A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial, vista como uma resposta à crise política e fiscal do governo. Além de confirmar o corte de oito pastas, a presidente anunciou a redução de 10% no salário dos ministros, entre outras medidas de redução de gastos.

A reforma ampliou o espaço do PMDB, de seis para sete ministérios, e contemplou ainda o PDT com o Ministério das Comunicações. O objetivo é assegurar apoio ao governo no Congresso em meio à discussão sobre um eventual impeachment da presidente e à votação do ajuste fiscal.

Foram cortadas dez pastas e criadas outras duas, a partir da fusão de pastas e secretarias com status de ministério. Assim, o Brasil terá agora 31 pastas com status de ministério. Antes eram 39.

Ministérios extintos ou fundidos

• Ministérios da Previdência Social será fundido ao Ministério do Trabalho

• Ministério da Pesca e Aquicultura será extinto e absorvido pela Agricultura

• Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Direitos Humanos foram extintas e fundidas para criar o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

• Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Relações Institucionais: fundidas na Secretaria de Governo

• Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança da presidente, perderá o status de ministério e será transformado em gabinete militar

• Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta. Ela era comandada pelo ministro Mangabeira Unger e formulou o programa Pátria Educadora, mote da atual gestão

• Secretaria da Micro e Pequena Empresa será absorvida pela Secretaria de Governo

  Além da redução de ministérios, Dilma anunciou novas medidas de redução de gastos no governo. A principal delas é o corte no salário dos ministros, cuja remuneração atual é de R$ 30,9 mil.

  • Criação da comissão permanente de reforma do Estado

  • Corte de 30 secretarias nacionais em ministérios

  • Redução em 20% com gastos de custeio e contratação de serviços

  • Limite de gastos com telefone, passagens e diária

  • Metas de eficiência no uso de energia elétrica e água

  • Corte de 10% na remuneração dos ministros

  • Revisão de todos os contratos de aluguel, segurança e administrativos

  • Venda de imóveis da União não utilizados para políticas públicas

  • Corte de 3.000 cargos em comissão

    Pastas já existentes sob nova direção

    Por fim, Dilma anunciou mudanças no comando em pastas já existentes.

    • Ministério da Saúde: sai Arthur Chioro (PT-SP), entra o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI)

    • Ministério da Ciência e Tecnologia: sai Aldo Rebelo (PC do B-SP) e entra o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ)

    • Secretaria de Portos: sai Edinho Araújo (PMDB-SP) e entra Helder Barbalho (PMDB-PA). Barbalho era titular da Pesca, que será extinta

    • Ministério da Defesa: sai Jaques Wagner (PT-BA) e entra Ricardo Berzoini (PT-SP)

    • Ministério da Educação: sai Renato Janine e entra Aloizio Mercadante (PT-SP), atualmente na Casa Civil