:: abr/2016
Anatel proíbe operadoras de reduzir internet fixa após fim da franquia
18/abr/2016 . 18:58
Publicado em 
Lula ficou surpreso com voto de Tiririca: “Como ele faz isso?”
18/abr/2016 . 17:45
Ex-presidente fez um desabafo inconformado quando assistiu ao voto
O ex-presidente Lula ficou surpreso com o voto do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, na votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, neste domingo (17). A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Lula fez um desabafo inconformado quando assistiu ao voto. “Esse cara esteve comigo hoje. Como ele faz isso? Ele ia votar com a gente”, comentou o ex-presidente, segundo a publicação. Sentado em uma das salas de reunião do Palácio da Alvorada, Lula disse à presidente Dilma que havia recebido Tiririca na manhã de domingo, no quarto do hotel em que se hospeda em Brasília.
“Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”, afirmou Tiririca durante a sessão. Há quase seis anos como deputado, essa foi a primeira vez que o ex-humorista fez uso do microfone do plenário da Câmara.
Sancionada lei que proíbe revistas íntimas de funcionárias em locais de trabalho
18/abr/2016 . 13:55
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.
Segundo o texto, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de revista íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino.
Se a lei for descumprida, será aplicada multa de R$ 20 mil ao empregador, revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em caso de reincidência, independentemente da indenização por danos morais e materiais e sanções de ordem penal, a multa será em dobro.
Rui ressalta força da bancada baiana e lamenta decisão da Câmara
18/abr/2016 . 13:44
O governador da Bahia, Rui Costa, promoveu encontro entre deputados federais baianos na Câmara dos Deputados e a presidente Dilma Rousseff, na última sexta-feira (15), em Brasília.
O governador Rui Costa lamentou a decisão da Câmara dos Deputados na noite deste domingo (17). Rui manifestou solidariedade à presidente Dilma Rousseff e agradeceu o apoio da bancada federal da Bahia, que teve coragem de dizer não ao golpe. “É um momento muito difícil para o país. É triste ver uma sessão na Câmara dos Deputados presidida por alguém como Eduardo Cunha, numa trama orquestrada ao lado vice-presidente Michel Temer, que soube liderar uma verdadeira conspiração”, comentou o governador.
Para Rui, “é hora de continuar trabalhando muito, pois só desta maneira reencontraremos o caminho para a retomada do desenvolvimento e geração de emprego”. O governador reafirmou que continuará sendo intransigente na defesa dos interesses da Bahia e do povo baiano: “mesmo quem apoia a presidenta Dilma Rousseff, como eu, sabe que há várias questões a serem resolvidas no Brasil. A desintegração da nação não interessa às pessoas de bem e significará, para todos, a derrota. O País não pode parar. :: LEIA MAIS »
Bahia é alvo de preconceito após votos de deputados baianos contra impeachment
18/abr/2016 . 13:23
Dos 39 representantes da Bahia, 20 votaram contra o impeachment
A bancada da Bahia, quarta maior na Câmara dos Deputados, foi a segunda a ter maioria de votos contra a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na noite deste domingo (18). Mais uma vez, nas redes sociais, foram vários os comentários preconceituosos contra baianos.
“Para que a Bahia se exploda eu digo sim. Vão pular carnaval, a gente continua sustentando vocês, bando ignorante”, disse um, ao que outro escreveu: “A bancada da Bahia deveria ser extinta. O estado é um lixo, merecem os seus eleitos”. “Quem colocou a Bahia para votar”, questionou um terceiro internauta.
“E vocês achando que a Axé Music era o pior que a Bahia podia fazer pelo Brasil”, comentou outro usuário do Twitter. Dos 39 representantes da Bahia, 20 votaram contra o impeachment, 17 a favor e dois se abstiveram.
Após aprovação do impeachment na Câmara, internautas agradecem a Cunha
18/abr/2016 . 13:10
Depois da aprovação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados neste domingo (17), internautas “agradeceram” ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nas redes sociais. No Twitter, a citação “Valeu Cunha” passou a ser uma das mais comentadas no Brasil.
Porém, na manhã desta segunda-feira (18), os comentários relacionados à citação não eram mais de apoio ao deputado e sim contra os internautas que tornaram o assunto um dos mais citados do microblog. “Acordei e tem “Valeu Cunha” nos TTs. Alguém me tira desse país, não quero isso pra mim”, postou um internauta.
Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma; processo segue para o Senado
18/abr/2016 . 0:06
Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do process
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação atingiu os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta.
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram “não” e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.
A sessão foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.
Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.
Decisivo para impeachment, Senado já reverteu derrotas de Dilma na Câmara
17/abr/2016 . 23:55
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Renan Calheiros (centro) entre a presidente Dilma e o vice Michel Temer
Aprovado na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT) segue agora para o Senado Federal. É lá que será decidido se o processo de afastamento da presidente será realmente aberto e, mais importante, se ela perderá mandato presidencial conquistado na eleição de 2014.
É no Senado também que o governo Dilma terá a chance de reverter a derrota mais importante já imposta a ele pela Câmara. A missão é difícil, mas o histórico mostra que é possível que senadores ajam contra deputados e a favor da presidente até mesmo sobre os assuntos mais polêmicos.
Desde que Dilma iniciou seu segundo mandato na Presidência, senadores já contrariaram deputados e colocaram-se ao lado do governo ao menos seis vezes. Em todos esses casos, a Câmara, presidida por Eduardo Cunha (PMDB), votou projetos de lei contra a orientação do Palácio do Planalto. Já o Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB), reformou esses projetos em favor da presidente ou agiu para minimizar eventuais prejuízos ao governo. Confira:
Redução da maioridade penal: a Câmara aprovou em agosto do ano passado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, como estupro, e para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A aprovação aconteceu após manobra de Cunha e à revelia do governo. A PEC seguiu para o Senado. Lá, acabou “engavetada”. Renan diz ser contra a redução.
Financiamento privado de campanhas eleitorais: a Câmara manifestou-se mais de uma vez em favor do direito de empresas financiarem campanhas eleitorais no país. Em maio, deputados rejeitaram uma proposta que proibia as doações. Depois, aprovaram um projeto garantindo o direito às contribuições privadas. A proposta foi ao Senado, que votou contra. De volta à Câmara, o projeto foi novamente modificado para autorizar as contribuições de empresas. Dilma vetou a proposta. Os vetos foram analisados pelo Congresso Nacional e prevaleceu a posição do Senado e do governo, que proíbe as doações.
Reajuste de dívidas de Estados e municípios: Em abril de 2015, enquanto o governo federal tentava reequilibrar suas contas com um ajuste fiscal, a Câmara do Deputados aprovou um projeto de lei que revia os índices de correção de dívidas de Estados e municípios com a União. Na prática, a medida reduzia correções monetárias e comprometia a arrecadação federal, o que desagradava o governo. O projeto seguiu para o Senado. O então ministro da Fazenda Joaquim Levy negociou com senadores e incluiu na proposta um prazo para que o governo pudesse se adaptar à mudança. A alteração nos índices passou a vigorar apenas em janeiro deste ano.
Reajuste de salários de servidores do MP: Ainda durante as discussões do ajuste fiscal, a Câmara aprovou um projeto de lei que concedia reajustes salariais de até 59% aos servidores do MPF (Ministério Público Federal). O governo era contra o aumento. Quando a proposta foi ao Senado, ele agiu para que o índice de reajuste fosse revisto. O aumento salarial médio caiu para 41%, e seu pagamento ainda passou a ser parcelado até 2019.
Maior correção para o FGTS: Outro projeto de lei que desagradava o governo e que acabou aprovado pela Câmara dos Deputados foi o que aumentava o índice de correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadores. Hoje, o saldo das contas é corrigido em cerca de 3% ao ano. A Câmara determinou que a correção fosse de cerca de 6% ao ano, ou seja, igual à poupança. Para o governo, a mudança poderia inviabilizar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Por isso, ele agiu para que a proposta não avançasse no Senado. O projeto está parado há mais de seis meses.
Projeto sobre a terceirização do trabalho: A Câmara também aprovou no ano passado um projeto que visa a estabelecer regras mais claras para a terceirização do trabalho em empresas. Sindicatos e movimentos sociais são historicamente contrários à medida e têm o apoio do governo federal nessa questão. Após aprovação pelos deputados, o projeto foi enviado ao Senado e não avançou.
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Dilma convoca reunião com ministros e parlamentares no Alvorada
17/abr/2016 . 23:43
Ideia é unificar o discurso de que a derrota é momentânea e que o governo continuará lutando para derrotar o impeachment
Diante da iminente derrota na Câmara, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com ministros e parlamentares da base aliada no Palácio da Alvorada. Chegaram há pouco ao local os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Aldo Rebelo (Defesa).
A ideia é unificar o discurso de que a derrota é momentânea e que o governo continuará lutando para derrotar o impeachment no Senado. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), já deu declarações neste sentido.
Com a votação na Câmara encaminhando para o fim, o governo também reforçou a segurança nas proximidades do Alvorada e do Palácio do Jaburu. Um grande número de efetivo chegou há pouco no local.
Dilma passou o dia no Alvorada, onde assistiu à sessão da Câmara ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros do núcleo duro do governo, como Jaques Wagner (Gabinete Pessoal). Ela escalou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para dar uma declaração à imprensa após a votação ser encerrada.
(Com Estadão Conteúdo)
BLOG DO TARUGÃO TRÁS EM PRIMEIRA MÃO: DILMA ADMITE DERROTA
17/abr/2016 . 22:02
A presidente Dilma Rousseff (PT) já admitiu a derrota na votação da Câmara dos Deputados que define a abertura do processo de impeachment neste domingo (17), conforme informações do jornal O Globo.
