A reforma da Previdência pode incluir mudança na cobrança da contribuição de todos os aposentados. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia da equipe responsável pela proposta, subordinada ao presidente Michel Temer, é de que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para determinar a cobrança.
Atualmente, a Constituição prevê o pagamento de contribuição previdenciária apenas para inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Na prática, apenas funcionários públicos são cobrados. A cobrança incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual a dos trabalhadores ativos. A taxa normalmente é de 11% na ativa, podendo chegar a 14% em alguns casos. No INSS, são três alíquotas: 8%, 9% ou 11%, a depender do salário do profissional. Militares, que estão submetidos a regras específicas, pagam 7,5% na ativa e na reserva. Com a nova proposta, a União, Estados e municípios terão competência de instituir essa tributação por meio de leis, com liberdade para estabelecer a alíquota, podendo taxar até quem recebe o piso previdenciário.
Cenas absurdas foram registradas pelo circuito interno. Estudantes ocupam a Casa desde o dia 20 em protesto contra a PEC 241. Presidente da Câmara diz que já pediu à Justiça reintegração de posse. Um vídeo gravado pelas câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Guarulhos, na Grande São Paulo, e obtido pela reportagem mostra um casal fazendo sexo dentro do plenário da Casa.
Assista ao vídeo:
O local está ocupado desde o dia 20 por um grupo de manifestantes. A cena foi flagrada na manhã desta quinta-feira (27), segundo informações de funcionários da Casa. O presidente da Câmara, vereador professor Jesus Roque Freitas (DEM), disse que tomou conhecimento das imagens, mas não viu o vídeo.Ele também afirmou que a Procuradoria da Casa entrou com um pedido para a reintegração de posse da Câmara, também quinta, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A Câmara de Guarulhos está ocupada por cerca de 50 estudantes secundaristas e universitários desde o dia 20 de outubro, em protesto contra a PEC 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em Brasília e que limita os gastos públicos da União. A cena de sexo protagonizada pelo casal ocorreu na parte superior do plenário – que é ocupada, normalmente, pelo público que acompanha as votações.
Garotos foram retirados de casa de acolhimento na tarde desta sexta-feira (28). Eles fizeram exame de corpo de delito, que não apontou sinais de agressões. Já estão a caminho de Vitória da Conquista os meninos Gustavo dos Santos Pereira, 9 anos, e Rafael Reis, de 10 anos (sobrinho e tio). As informações acabam de ser confirmadas na Rádio CBN.
Assista e Ouça:
O pai de um dos meninos chegou à São Paulo há cerca de 2 horas, indo direto ao encontra dos garotos, que estavam desde ontem em uma casa de acolhimento.
Antes de serem liberados, a pedido do delegado responsável pelo caso, Gustavo e Rafael foram submetidos a exame de corpo de delito, para verificar se sofreram algum tipo de violência ou maus tratos. Segundo a conselheira tutelar que atendeu a família, não foi identificado nenhum sinal de violência. À Polícia os meninos disseram que fugiram por que queriam tentar a “carreira artística”.
O aliciado que os trouxe continua sendo investigado, mas ainda não foi identificado. O pai de um dos garotos assinou um termo de compromisso e o caso será acompanhado pelo Conselho Tutelar em Vitória da Conquista.//Blog do Marcelo
Em um ano, 207 pessoas morreram na Bahia em crimes de latrocínio, o roubo de morte. Os dados são de 2015 e foram publicados nesta sexta-feira (28) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O número de latrocínios na Bahia é o segundo maior do Brasil, ficando atrás apenas do estado de São Paulo (356). Com relação a 2014, houve um aumento de 4% no número de casos desse tipo na Bahia – no ano anterior, foram registrados 199 latrocínios no estado. Já as lesões corporais seguidas de morte registraram queda de 0,8%, o que, em número absolutos, significa um caso a menos. Foram 125 lesões corporais seguidas de morte em 2014, contra 124 em 2015.
Ainda assim, a Bahia foi o estado com o maior número de crimes do tipo, à frente de estados como o Rio Grande do Norte (99), Maranhão (67), Paraná (61) e São Paulo (45). Os 207 latrocínios contabilizados na Bahia em 2015 representam 8,9% do total de 2.307 roubos seguidos de morte registrados em todo o Brasil no mesmo ano. A contribuição baiana para as lesões corporais seguidas de morte foi de 16,2% do total de 761 casos no país.