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:: 29/out/2016 . 12:02

Reforma da Previdência pode incluir mudanças na contribuição previdenciária

previdencia1A reforma da Previdência pode incluir mudança na cobrança da contribuição de todos os aposentados. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a ideia da equipe responsável pela proposta, subordinada ao presidente Michel Temer, é de que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para determinar a cobrança.

Atualmente, a Constituição prevê o pagamento de contribuição previdenciária apenas para inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Na prática, apenas funcionários públicos são cobrados. A cobrança incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual a dos trabalhadores ativos. A taxa normalmente é de 11% na ativa, podendo chegar a 14% em alguns casos. No INSS, são três alíquotas: 8%, 9% ou 11%, a depender do salário do profissional. Militares, que estão submetidos a regras específicas, pagam 7,5% na ativa e na reserva. Com a nova proposta, a União, Estados e municípios terão competência de instituir essa tributação por meio de leis, com liberdade para estabelecer a alíquota, podendo taxar até quem recebe o piso previdenciário.

VÍDEO: Estudantes da anti-PEC 241 transam dentro da Câmara Municipal de Guarulhos, ocupada

Cenas absurdas foram registradas pelo circuito interno. Estudantes ocupam a Casa desde o dia 20 em protesto contra a PEC 241. Presidente da Câmara diz que já pediu à Justiça reintegração de posse. Um vídeo gravado pelas câmeras de segurança da Câmara de Vereadores de Guarulhos, na Grande São Paulo, e obtido pela reportagem mostra um casal fazendo sexo dentro do plenário da Casa.

Assista ao vídeo:

O local está ocupado desde o dia 20 por um grupo de manifestantes. A cena foi flagrada na manhã desta quinta-feira (27), segundo informações de funcionários da Casa. O presidente da Câmara, vereador professor Jesus Roque Freitas (DEM), disse que tomou conhecimento das imagens, mas não viu o vídeo.videoa2Ele também afirmou que a Procuradoria da Casa entrou com um pedido para a reintegração de posse da Câmara, também quinta, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos. A Câmara de Guarulhos está ocupada por cerca de 50 estudantes secundaristas e universitários desde o dia 20 de outubro, em protesto contra a PEC 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em Brasília e que limita os gastos públicos da União. A cena de sexo protagonizada pelo casal ocorreu na parte superior do plenário – que é ocupada, normalmente, pelo público que acompanha as votações.

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Meninos Gustavo e Rafael já estão com o pai de um deles e seguem para Conquista

Garotos foram retirados de casa de acolhimento na tarde desta sexta-feira (28). Eles fizeram exame de corpo de delito, que não apontou sinais de agressões. Já estão a caminho de Vitória da Conquista os meninos Gustavo dos Santos Pereira, 9 anos, e Rafael Reis, de 10 anos (sobrinho e tio). As informações acabam de ser confirmadas na Rádio CBN.

Assista e Ouça:

O pai de um dos meninos chegou à São Paulo há cerca de 2 horas, indo direto ao encontra dos garotos, que estavam desde ontem em uma casa de acolhimento.

Antes de serem liberados, a pedido do delegado responsável pelo caso, Gustavo e Rafael foram submetidos a exame de corpo de delito, para verificar se sofreram algum tipo de violência ou maus tratos. Segundo a conselheira tutelar que atendeu a família, não foi identificado nenhum sinal de violência. À Polícia os meninos disseram que fugiram por que queriam tentar a “carreira artística”.

O aliciado que os trouxe continua sendo investigado, mas ainda não foi identificado. O pai de um dos garotos assinou um termo de compromisso e o caso será acompanhado pelo Conselho Tutelar em Vitória da Conquista.//Blog do Marcelo

Bahia é segundo estado brasileiro em número de latrocínios

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Em um ano, 207 pessoas morreram na Bahia em crimes de latrocínio, o roubo de morte. Os dados são de 2015 e foram publicados nesta sexta-feira (28) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O número de latrocínios na Bahia é o segundo maior do Brasil, ficando atrás apenas do estado de São Paulo (356). Com relação a 2014, houve um aumento de 4% no número de casos desse tipo na Bahia – no ano anterior, foram registrados 199 latrocínios no estado. Já as lesões corporais seguidas de morte registraram queda de 0,8%, o que, em número absolutos, significa um caso a menos. Foram 125 lesões corporais seguidas de morte em 2014, contra 124 em 2015.

Ainda assim, a Bahia foi o estado com o maior número de crimes do tipo, à frente de estados como o Rio Grande do Norte (99), Maranhão (67), Paraná (61) e São Paulo (45). Os 207 latrocínios contabilizados na Bahia em 2015 representam 8,9% do total de 2.307 roubos seguidos de morte registrados em todo o Brasil no mesmo ano. A contribuição baiana para as lesões corporais seguidas de morte foi de 16,2% do total de 761 casos no país.

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