:: maio/2017

Um amigo que passava pelo local prestou socorro, levando a vítima de motocicleta ao Hospital Municipal. Lá ela gritava desesperada. Ex-namorado é suspeito do crime.

Uma jovem identificada como Regina foi vítima de uma tentativa de assassinato por volta das 19h desta quarta-feira (10), no Bairro Alto da Varginha, em Igaporã, no Sudoeste da Bahia. Segundo informações apuradas, a jovem se dirigia ao Colégio Estadual de Igaporã quando foi atacada por um homem identificado como Joaquim, quando passava sobre uma ponte que liga o Alto da Varginha ao Alto do Cruzeiro, na zona urbana. Um amigo que passava pelo local no momento do crime, prestou socorro a Regina, levando-a de motocicleta ao Hospital Municipal José Olinto Cotrim. De acordo com testemunhas, ela entrou na unidade de saúde gritando por socorro e as pessoas presentes no local se assustaram com a quantidade de sangue sobre a motocicleta. :: LEIA MAIS »

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).

Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra.

Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

“No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002”, diz a tese estabelecida nos julgamentos, elaborada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido, sendo o restante dividido entre os filhos ou pais, se houver. Se não houver descendentes ou ascendentes, a herança é integralmente do companheiro.

Antes, pelo Artigo 1.790, considerado agora inconstitucional, o companheiro tinha direito somente a uma quota igual à que coubesse aos filhos comuns do casal.

“Todos os instrumentos protetivos à família devem ser igualmente aplicados, independentemente do tipo de família, da constituição da família. Não importa se a família foi constituída pelo casamento, não importa se a família foi constituída pela união estável, não importa se a família constituída por união estável sé hétero ou homoafetiva”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da equiparação de companheiros e cônjuges.

A decisão não alcança os julgamentos de sucessões que já tiveram sentenças transitadas em julgado ou partilhas extrajudiciais com escritura pública.

Casos concretos

No caso concreto julgado hoje, foi beneficiada uma viúva que havia sido obrigada a partilhar a herança com três irmãos de seu companheiro falecido.

O julgamento havia se iniciado no ano passado. Votaram para que ela tivesse direito à metade da herança os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Celso de Mello, o falecido ministro Teori Zavascki e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Foram contra a equiparação entre casamento e união estável Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Na análise sobre a união estável homoafetiva, um homem que viveu por 40 anos com seu companheiro ganhou o direito de ficar com metade da herança, dividindo-a com a mãe do falecido.

Neste segundo caso, foram favoráveis os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Votaram contra Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli. Celso de Mello não participou da sessão, tampouco Gilmar Mendes, que esteve ausente do julgamento anterior.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao juiz federal Sergio Moro que candidatos a delator citam seu nome como condição para fechar um acordo com o Ministério Público Federal.

“Ele vai fazer delação premiada e na delação a condicionante – já faz alguns meses que eu vejo pela imprensa, no caso do Leo há alguns anos – é citar o nome do Lula”, disse o ex-presidente.

“Aí, doutor, eu me desculpo com todo o respeito que eu tenho pelo seu trabalho. Esse último mês foi o mês Lula, em que a senha era Lula. Vamos chamar todo mundo. Se pudesse ressuscitar o Conde de Monte Cristo, ele viria aqui falar: foi o Lula o culpado”, disse.

Lula citou especificamente os casos de Léo Pinheiro e Renato Duque, que depuseram ao Moro e citaram o ex-presidente.

“Eu vi o depoimento do Leo. Eu conheço o Leo antes e conheço o Leo naquele depoimento. Depois um cidadão condenado a 23 anos de cadeia ser chamado para a coisa mais importante que ele tem pra falar é que o Lula sabia”, disse. “Depois de condenarem e execrarem a imagem de um pai de família que por mais errado que tenha merece respeito, como o Duque a 40 anos de cadeia e depois prometer para ele liberdade se a senha for falar: “o Lula sabia”.

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O primeiro depoimento do ex-presidente Lula como réu na Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (10), durou mais de cinco horas. Desde às 14h, Lula e a equipe do juiz Sérgio Moro estiveram na 13ª Vara Federal de Curitiba. Apenas às 17h, o depoimento foi interrompido para um café. O ex-presidente respondeu às perguntas do magistrado e de procuradores da operação, finalizando às 19h13 .

O depoimento foi a última etapa do processo. O Ministério Público Federal e as defesas do ex-presidente poderão pedir provas, as diligências. Em seguida, o juiz Sérgio Moro vai definir a sentença podendo condenar ou absolver o ex-presidnete. O petista é interrogado como réu pela primeira vez no processo sobre o triplex no Guarujá (SP).

Desde a segunda-feira (8), militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) acamparam na capital paranaense em apoio ao ex-presidente. Durante toda esta quarta-feira, foram registradas manifestações a favor e contra o petista. Para isso, um forte esquema de segurança foi montado com cerca de 1,7 mil policiais em diversos pontos da cidade.

Os apoiadores de Lula se concentraram na Praça Santos Andrade e, de acordo com a PM, compareceram cinco mil pessoas. Já as pessoas contrárias estiveram em frente ao Museu Oscar Niemeyer, na região do Centro Cívico, e o número de participantes não foi divulgado.

Lula segue para o Hotel Pestana onde estão hospedados aliados e petistas. Depois segue para a Praça Santos Andrade quando deve fazer um discurso acalorado.

Foi julgado pelo 2º Juizado Especial Cível da Barra, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, um processo contra a modelo Gracyanne Barbosa. A mulher do cantor Belo foi condenada ao pagamento de uma indenização de R$ 5.886,25 ao seu vizinho, o empresário Rodrigo Ranauro.

O processo corria desde abril do ano passado, quando o cachorro da musa fitness, um buldoque francês, atacou a cadelinha Mel, do empresário, quando passeava no condomínio Novo Leblon sem coleira. A cadelinha foi ferida e ficou cega de um olho.

O Exército Brasileiro abriu as inscrições de três novos concursos para preencher  1.100 vagas nos cursos de formação de sargentos músicos, de saúde e da área geral/aviação. Deste total, 1 mil vagas são para a área geral/aviação, sendo 900 reservadas aos homens e 100 às mulheres. O candidato poderá ingressar nos cursos de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia, comunicações, intendência, topografia, material bélico – armamento, material bélico – mecânico operador, material bélico – manutenção de viatura auto, manutenção de comunicações e/ou aviação – manutenção.

Para sargentos músicos são reservadas 40 vagas, distribuídas entre os cursos de clarineta (10), flauta em dó/flautim em dó (2), saxhorne (5), saxofone (4), trombone tenor/trombone baixo (7), trompa (1), trompete/cornetim/flueghorne (9) e tuba (2). Os candidatos deverão comprovar habilidade na execução de partituras com o instrumento musical, a ser verificada em exames específicos. As outras  60 vagas são a função de técnico de enfermagem.

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O cabo da Polícia Militar Márcio Catugy Machado, de 42 anos, e o comparsa, Tiago Jorge Vieira dos Santos, 32, foram presos na madrugada desta segunda-feira, 8, em Cajazeira 8, logo após roubarem o celular e R$ 200 de um mototaxista, na avenida Jorge Calmon Moniz de Bittencourt – via que liga Cajazeira 8 a Cajazeira 10.

A dupla foi localizada por policiais militares  da 3ª CIPM (Cajazeiras) no Bar 24 horas, na Via Coletora 3, depois que a vítima, um jovem de 19 anos, pediu ajuda. Eles foram levados à 13ª Delegacia de Cajazeiras, onde foram autuados em flagrante por roubo pela delegada Olveranda Oliveira, titular da unidade policial.

“Ele [o PM] perguntou: ‘por que você está me seguindo? Você tem pó? Quero pó’. Falei que não era usuário, que era trabalhador”, contou o rapaz, ainda  abalado. Ele disse ainda que, durante o roubo, o cabo ficou batendo com o cano da arma – uma pistola calibre 380 – em sua cabeça, xingando e pedindo drogas. Os pertences da vítima  foram recuperados e a pistola  apreendida.

O vendedor ambulante Ednaldo dos Reis Mercês, o Batoré, 30 anos, assumiu, nesta terça-feira (9), que matou duas pessoas na passarela que liga o Shopping da Bahia à rodoviária, na região do Iguatemi, em Salvador. “Matei os dois. Ela eu botei pra sentar no colo do capeta. Faria tudo de novo”, afirmou o acusado, durante entrevista coletiva na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), referindo-se à Lucigleide Maciel de Jesus, 48, que foi morta a golpes de facão na sexta-feira (5).

O motivo do crime, segundo ele, seria o suposto envolvimento de Lucigleide na morte de dois irmãos dele. À imprensa, Ednaldo contou que a mulher teria cometido o duplo homicídio a mando do traficante Coe, apontado pela polícia como ex-líder do tráfico de drogas na Saramandaia. “Eu matei ela e mataria de novo porque ela não pensou nos meus irmãos e na minha família. Não me arrependo de nada”, justificou Batoré, aos risos. Ele disse que encontrou a mulher, por acaso, andando pela passarela e resolveu atacar a vítima. “Vi que ela estava sozinha, peguei o facão que sempre deixo comigo, e dei três ou quatro ‘facãozadas’ na cabeça dela”, relatou.

Dois dias antes da mulher ser assassinada, na quarta-feira (3), um homem foi morto a pauladas na mesma passarela. Batoré, que tem a palavra “paz” desenhada no cabelo, afirmou que matou porque, segundo ele, a vítima estava cometendo roubos na região. Titular da 2ª Delegacia de Homicídios, o delegado Guilherme Machado explicou que as possibilidades estão sendo investigadas.

“Não existe um ladrão querer dar uma de justiceiro da sociedade. Essa justificativa não convenceu a polícia. Quanto à morte de Lucigleide, as investigações já atestam que ela, de fato, era envolvida com o tráfico de drogas”, salientou o delegado, que também irá apurar a suposta participação da mulher no desaparecimento dos irmão de Batoré. Conforme o preso, a vítima era conhecida como Tia Gleide e vendia crack na rodoviária.

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