:: out/2017
10 de Outubro – Dia Nacional de Enfrentamento a Violência Contra às Mulheres
Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio. Sob diversas formas e intensidades, a violência contra as mulheres é recorrente e presente na sociedade brasileira, motivando graves violações de direitos humanos e crimes hediondos.
Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.
Dados mais recentes apontam que a Bahia registrou 15.751 casos de violência contra a mulher, desde o início deste ano até meados de maio. O “balanço” da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado não inclui – por questões temporais – as mortes de Hellem Moreira, Zenilda Pinheiro dos Santos, Laise dos Santos Silva, Vanucia dos Santos, Jussara de Oliveira, Daniela Santos Melo e tantas outras mulheres brutalmente assassinadas nos últimos dias.
Para provocar mudanças neste cenário, a Secretaria de Desenvolvimento Social requalificou o Centro de Referência da Mulher, com a proposta de unir forças para a formação da rede de proteção às mulheres e fortalecimento dessa rede. Desde janeiro deste ano o CRM vem realizando atividades de caráter educativo e preventivo em nosso município, já foram mais de 20 palestras realizadas pelas equipe do CRM, que culminaram na realização do I Curso de Enfrentamento e Combate à Violência Contra Mulher promovido em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, em julho deste ano. :: LEIA MAIS »
Com críticas à Justiça, relator vota por arquivar 2ª denúncia contra Temer
Recebido com festa pelos governistas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
Bonifácio, que é ligado a Aécio Neves (PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas em que faz fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento está sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação.
Logo ao desembarcar na Câmara, o tucano foi recebido por deputados aliados de Temer e pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG), autor do relatório favorável ao presidente durante a tramitação da primeira denúncia.
“O senhor vai dar um show, vai honrar a política mineira”, disse Abi-Ackel a Andrada na entrada da Câmara.
Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou quase R$ 600 milhões de vários órgãos públicos, além de tentar obstruir as investigações.
Na primeira, em que era acusado de corrupção passiva, a Câmara também barrou a tramitação, em agosto, por 263 votos a 227.
Pela Constituição, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a analisar o caso. Se isso não ocorrer, a denúncia é congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem.
RK
ITAPETINGA: APOIO DE TARUGÃO TEM SIDO DETERMINANTE PARA EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Apesar da forte crise que se abateu na construção civil em todo o país, um grupo de empresários que atua na construção de casas em Itapetinga tem resistido à crise no setor, gerando empregos e ajudando a dinamizar a abalada economia local.
Apesar disto, o setor vem encontrando algumas dificuldades no campo burocrático para se manter ativo, principalmente no que se refere às rígidas regras do Plano Diretor Urbano Municipal, mais especificamente no que se refere à ‘testada’ dos terrenos disponíveis para construção.
Desde o início da atual gestão, um grupo de empresários vem se mobilizando junto ao governo municipal para flexibilizar essas regras, e para isto tem contado com o apoio importante e incondicional do presidente da Câmara Municipal, vereador Eliomar Barreira (PMDB), o popular Tarugão.
Ao lado dos construtores, Tarugão tem aberto portas para viabilizar a criação de uma nova lei que atenda ao setor, e ao mesmo tempo não fira as regras estabelecidas na legislação que regula a implantação de novos loteamentos.
“Um projeto de lei já vem sendo desenvolvido em parceria com o poder executivo e deverá ser submetido à apreciação da Câmara ainda este mês, com grande chance de aprovação por vereadores de situação e oposição“, garante Tarugão.
Por Davi Ferraz
RK
Adolescente morre afogado em lagoa no sul da Bahia
Na tarde desta segunda-feira (09), um jovem, de 16 anos, morreu afogado em uma lagoa, no município de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia.
Segundo informações do 18º Grupamento de Bombeiros Militar, o jovem estava tomando banho com amigos, na lagoa, quando se afogou.
O Corpo de Bombeiros foi acionado pelos amigos da vítima e o corpo foi localizado no final da tarde, sendo encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Teixeira de Freitas.
RK