:: 7/jun/2018 . 15:16

A fim de pressionar réus inadimplentes a regularizarem seus débitos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou o recolhimento da carteira de motorista (CNH). Por outro lado, na mesma decisão, os ministros rejeitaram o pedido para autorizar a apreensão do passaporte sob o argumento de que seria desproporcional além de uma violação ao direito de ir e vir.

Segundo informações do G1, a decisão foi tomada nessa terça-feira (5), na análise de um habeas corpus apresentado por um cidadão depois que a 3ª Vara Cível de Sumaré, em São Paulo, suspendeu seu passaporte e sua CNH. De acordo com a publicação, ele foi alvo da ação de uma escola por uma dívida de R$ 16.853,10. No pedido, o devedor alegou que a apreensão dos documentos “ofende sua liberdade de locomoção” e que uma dívida não poderia provocar a “injusta violação” à liberdade.

Quanto ao passaporte, o ministro do STJ concordou que a medida era arbitrária, já em relação à CNH, ele contestou que o ato impedisse o deslocamento do cidadão. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo”, entendeu o relator, sendo acompanhado por todos os magistrados da Turma. Embora a decisão tenha sido tomada na análise de um caso específico, o processo deve servir como precedente para casos semelhantes, já que o STJ é responsável por uniformizar o entendimento do Judiciário.

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,405 bilhões em maio, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central na internet. Esse foi o maior resultado para o mês desde maio de 2013, quando da captação líquida, ou seja mais depósitos do que saques, ficou em R$ 5,625 bilhões. Em maio de 2017, também houve captação líquida, mas o resultado foi menor: R$ 292,6 milhões.

No mês passado, foram aplicados R$ 181,731 bilhões, contra a retirada de R$ 179,326 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 2,801 bilhões.

Com captação líquida pelo terceiro mês seguido em maio, o resultado acumulado do ano voltou a ficar positivo. De janeiro a maio, o resultado positivo chegou a R$ 1,710 bilhão. Em janeiro e fevereiro houve retirada líquida (mais saques que depósitos) de R$ 5,201 bilhões e R$ 708,1 milhões, respectivamente. Nos meses seguintes, o resultado ficou positivo: R$ 3,977 bilhões em março e R$ 1,237 bilhão, em abril.

Em maio, o saldo de todas as cadernetas de poupança ficou em R$ 740,639 bilhões.
Rendimento da poupança

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em 6,5% ao ano.

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você.
É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor.
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade.
Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você. 
Parabéns e muitas felicidades, Jackson Melo!