:: 4/jul/2018 . 14:34

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual.

De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.

Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição.

O Brasil teve 327 morte de crianças relacionadas ao vírus desde novembro de 2015, quando o Ministério da Saúde passou a considerar a relação entre o vírus e anomalias em fetos.

A Outras 53 mortes foram classificadas como prováveis. A Bahia é o segundo maior estado em casos notificados, com 16,1%, atrás apenas de Pernambuco, que registrou 16,7%. Dentre as mortes, diz o ministério, estão crianças que primeiramente desenvolveram a anomalia, mas não resistiram com o passar do tempo.

De acordo com informações do G1, a pasta recebeu 1064 notificações de mortes suspeitas ao vírus da zika no período. O dado é do boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério. Desde 2015, o Brasil confirmou 3124 casos de más-formações dentre 16.028 notificações recebidas. Desse número, 12,8% foram excluídos da amostra e 16,4% permanecem em investigação. A maior parte das notificações ocorreu no Nordeste (59,7%).

A nova pesquisa DataPoder360, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo portal Poder360, revelou indecisão por parte dos eleitores. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) está na liderança isolada em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cinco candidatos embolados em 2º lugar, com leve vantagem para Ciro Gomes (PDT).

O maior percentual da pesquisa é a taxa de “não voto”, de 40% a 42%, a depender do cenário testado, dizem que votarão em branco ou nulo ou que estão indecisos ou não respondem.

Foto: Reprodução / Poder 360

O levantamento realizou 5.500 entrevistas por meio de telefones fixos e celulares de 25 a 29 de junho. Foram atingidas 229 cidades em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O registro do estudo no TSE é BR-05297/2018.