:: dez/2018

A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou para hoje (6) o depoimento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele é testemunha de acusação no processo da Operação Zelotes, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por corrupção passiva. Há também a previsão de depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como testemunha de defesa.

Os depoimentos serão tomados na Justiça Federal de São Paulo. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, que conduz a ação penal na 10ª Vara Federal, indicou que Palocci prestará depoimento por videoconferência como testemunha de acusação de Lula.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi indicado como testemunha de defesa do lobista Mauro Marcondes, que é réu no mesmo processo. Não há informações sobre seu comparecimento. .

Há dois dias, a Justiça Federal aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ele ser dispensado de comparecer pessoalmente à audiência.

Depoimentos

Também estão previstos os depoimentos de João Bastista Gruginski, apontado como operador, durante as investigações da Operação Zelotes.

O ex-ministro Palocci prestará depoimento por videoconferência, enquanto Gruginski será ouvido presencialmente. Também serão ouvidas nesta quinta-feira as testemunhas de defesa Aloisio Masson, César Augusto Rabello Borges e Miguel João Jorge Filho.

Amanhã (7) estão previstos os depoimentos das seguintes testemunha de defesa Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Nelson Machado, Marcos Augustos Hernandes Vilarinho e Eduardo Garcia Ruiz. Todos serão ouvidos em São Paulo.

De acordo com a assessoria, o juiz Vallisney de Souza Oliveira estará de férias durante os depoimentos, e a condução das audiências ficará a cargo do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite.

Zelotes

A Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar a venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, houve intensa negociação envolvendo empresas e conselheiros do Carf, no esforço de reduzir e até anular multas.

Um jogador da cidade de Sobradinho, na Bahia, acertou os cinco acertou as cinco dezenas do concurso 4.843 da Quina e vai ganhar de R$ 3.994.377,56Os números sorteados nesta quarta-feira (5), em São Paulo, foram os seguintes: 52, 67, 71, 72 e 79. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 6, é de R$ 600 mil.

Confira o rateio oficial:
Quina – 5 números acertados – 1 aposta ganhadora, R$ 3.994.377,56
Quadra – 4 números acertados – 78 apostas ganhadoras, R$ 6.929,64
Terno – 3 números acertados – 6168 apostas ganhadoras, R$ 131,77
Duque – 2 números acertados – 148837 apostas ganhadoras, R$ 3,00

O cantor Latino está com o pagamento da pensão alimentícia a um dos seus nove filho atrasado e corre, novamente, o risco de ir para a cadeia. Uma intimação já foi expedida pela juíza Cristiane de Sá Berbat, da 2ª Vara de Família do Méier, no Rio.

O artista está em dívida com o seu filho Matheus, de 6 anos, fruto de um relacionamento com a modelo Jack Blandy.

Segundo o ‘Extra’, Latino não pagou os proventos referentes aos meses de julho, agosto, setembro e novembro deste ano e ainda não liquidou uma dívida referente ao período de fevereiro de 2014 a maio de 2015.

De acordo com a lei, o provedor que atrasar o pagamento da pensão por três meses pode ir preso. Ou seja, a prisão de Latino pode ser decretada a qualquer momento. Uma intimação foi recebida pelo advogado do cantor, José Marcos Gomes Junior, no dia 1º de dezembro.

Latino já teve a prisão decretada em setembro de 2017 pelo mesmo motivo e foi obrigado a liquidar uma dívida de mais de um ano de pensão atrasada para garantir a liberdade. Ele também foi denunciado por Abandono Material (art.244 do código penal), por não obedecer às determinações judiciais.

O cantor passou a ter mais contato com Matheus em 2016, quando ele e a modelo deram uma trégua na batalha judicial que se arrasta desde o nascimento da criança.

A Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação para saber quem é o responsável por enviar um pacote com uma cabeça de porco e uma peruca loira ao flat da deputada federal eleita Joice Hasselmann, do PSL, partido de Jair Bolsonaro.

“Estamos ouvindo testemunhas e tentando fazer levantamento de impressões digitais da encomenda”, contou à colunista Mônica Bergamo, da Folha, o delegado José Mariano Araújo Filho.

A deputada eleita disse que, durante a campanha, precisou mudar de endereço quatro vezes por conta de ameaças. “Passei 20 dias dormindo escondida em uma clínica médica, numa maca”, revela ela à mesma coluna.

O líder do PR na Câmara dos Deputados, deputado federal José Rocha (BA), afirmou, após encontro da bancada com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta-feira (5), que o partido formará a base do próximo governo.

“Todos os deputados foram unânimes em dar esse apoio e vamos trabalhar lá na Câmara para poder transformar nosso país em um país cada vez melhor. [Seremos] Oficialmente da base do governo”, declarou Rocha.

O líder disse que irá discutir as matérias em tramitação na Casa com toda a bancada e, embora o PR vá formar a base bolsonarista, não haverá retaliações a quem votar contra o governo. “Não vamos atuar de maneira coercitiva ou de qualquer outra maneira forçar o parlamentar ou colega de maneira que o partido está encaminhando. Vamos envidar todos os esforços no sentido do convencimento”, falou.

Questionado sobre indicações, José Rocha afirmou que o partido não fará indicações para os dois ministérios com o cargo de titular em aberto nem para os segundo e terceiro escalões. Ele ainda negou terem discutido com Bolsonaro apoio para um candidato à Presidência da Câmara, em eleição interna no início do ano que vem.

O MDB foi a primeira bancada partidária a ser recebida por Bolsonaro no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde a equipe de transição está instalada até a posse presidencial, em 1º de janeiro. Ontem, Bolsonaro recebeu também a bancada do PRB.

Ambas as siglas declararam que apoiarão as medidas que julgarem melhores para o país, que têm afinidades com as propostas do pesselista, mas não declararam alinhamento automático.

O PR foi o primeiro partido a oficialmente declarar apoio ao governo Bolsonaro. Na campanha eleitoral de outubro deste ano, porém, o PR integrou a coligação do candidato derrotado à Presidência do PSDB, Geraldo Alckmin. O tucano e ex-governador de São Paulo ficou em quarto lugar na disputa pelo Palácio do Planalto, sendo o pior resultado da história para a sigla.

Para esta quarta, também está agendado encontro de Bolsonaro com a bancada tucana na Câmara.

RK

O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE, o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.

Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”. O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017.

O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos. Em 2017, era de 26,5%, enquanto no ano anterior ficou em 25,7%. Os percentuais significam a variação de 52,8 milhões de pessoas para 54,8 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com rendimento até US$ 5,5 por dia ou R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste. *Com informações do CORREIO

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina que a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020. A matéria beneficia a Bahia, que é o estado que, segundo o instituto, tem a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56.

No país, 135 cidades tiveram redução no coeficiente. Depos da Bahia, aparecem Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo. A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), e Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) votaram favoráveis. Ao todo, a proposta teve  49 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção presidencial.

Nascimento: 5 de dezembro de 1927 (idade 91 anos), Salvador, Bahia

RK

CENTRO COMERCIAL DE ITAPETINGA ESTÁ CONGESTIONADO E FALTA VAGAS PARA ESTACIONAMENTO. IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL É DEFENDIDA PELO COMÉRCIO E POPULAÇÃO.

Por falta de quorum qualificado de dois terços dos vereadores, o projeto de lei criando a Zona Azul no centro comercial de Itapetinga foi reprovado por vereadores da oposição na câmara municipal, em agosto deste ano, mas a ideia de implantá-la ainda não foi definitivamente sepultada e pode ser viabilizada a partir de uma lei antiga que ainda vigora no município, apesar do projeto ter sido desativado em administrações passadas.

A Zona Azul foi implantada em Itapetinga em 1989, através de uma parceria entre a Prefeitura, Ciretran e IPAM, mas acabou sendo desativada por dificuldades na sua operacionalidade. Voltou a ser implantada anos depois, ma foi novamente desativada na administração do ex-prefeito José Carlos Moura, por má gestão, em 2011. (RELEMBRE AQUI ).

Apesar da sua desativação, a lei que implantou o projeto Zona Azul ainda está em vigor e pode voltar a ser executada pela Comutran, com alguns ajustes visando a sua modernização, para destravar o tráfego de veículos e disponibilizar vagas de estacionamento no centro da cidade.

Esta sugestão foi encaminhada hoje ao prefeito Rodrigo Hagge pelo redator deste blog, (ex-coordenador da 19ª Ciretran e responsável pela implantação do primeiro projeto Zona Azul em 1989), mas o chefe do executivo ainda não teve tempo hábil de se manifestar sobre o assunto, devendo fazê-lo em breve, por se tratar de assunto de relevante interesse público.

Vamos aguardar a manifestação do prefeito, para detalhar a nossa sugestão.

Por Davi Ferraz