O governo federal vai concentrar a fiscalização em 3.300 barragens pelo Brasil, informou nesta terça-feira (29) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião ministerial no Palácio do Planalto sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

Segundo ele, essas 3.300 estruturas são classificadas como de alto risco. Dentre elas, cerca de 200 barragens abrigam resíduos de mineração e, por sua vez, 70 destas são de barragens a montante (são aquelas nas quais os degraus que as compõem são feitos com o material de rejeito). São mais baratas, mas menos seguras. As barragens de Brumadinho e Mariana eram desse modelo.

“Hoje, no Brasil, temos mais de 20 mil barragens cadastradas. Dessas 20 mil barragens, 3.386 são classificadas com dano potencial associado alto ou risco alto. Essas são as barragens que a resolução, neste momento, colocou como prioridade para que fosse reforçada a fiscalização porque entendemos que estas são o foco inicial. Não temos condições de avaliar e fiscalizar todas ao mesmo tempo. Há necessidade que priorizemos”, afirmou.

“De [barragens] rejeitos minerais, são 205 barragens segundo o relatório de segurança feito pela ANA [Agência Nacional de Águas] que estão na situação de dano potencial associado alto ou risco alto. Essas, evidentemente, serão priorizadas pelo MME, como pelos demais órgãos fiscalizadores”, disse.

O ministro informou que os trabalhos começarão imediatamente por meio dos órgãos fiscalizadores, mas não há prazo para término. Ele informou que, provavelmente, nem todos terão funcionários suficientes para a realização da tarefa, no entanto, o governo federal poderá remanejar engenheiros de outros órgãos para auxiliá-los. Mais recursos financeiros também poderão ser deslocados, se necessário, informou.

“Não tem como precisar [um prazo] porque é uma diretriz de que seja feito o mais rápido possível. É um trabalho que precisa ser feito com muita cautela. Mais do que cumprir número, é garantir que aquelas que foram vistoriadas estejam com a informação correta”, falou.

RK