:: jul/2019

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Mãe, damos graças a Deus por sua vida, por sermos filhos e filhas e por aprender tanto com seu amor de mãe. Cremos que Deus sempre tem grandes bênçãos para sua vida, pois você tem sido uma mulher fiel, cheia de fé e com o coração repleto de amor.
Você tem andado com paciência buscando sempre o melhor para a sua vida. Deus tem guardado seus passos, tem sustentado sua fé e esse amor é repassado. Nós sentimos isso porque somos filhos, fruto do seu amor, somos parte da sua história, um pedaço do seu mundo e um sonho que se realizou na sua vida.

Que Deus lhe conserve assim; especial, amiga, mãe e serva desse Deus que pode todas as coisas. Amamos muito você, e não temos dúvidas de que sua capacidade de ser exemplo de amor continuará vencendo os limites do tempo. Feliz aniversário a essa mãe Super Maravilhosa!

Que o céu cubra você de bênçãos como recompensa pelo coração bondoso que existe no seu peito! Parabéns, Mãe, Lurdes!

Os cantores Zé Neto e Cristiano emocionaram o público durante um show, ao decidirem comprar todas as guloseimas vendidas por um vendedor ambulante, durante a 42ª Festa do Cavalo, em São Paulo. No palco, os artistas compraram os doces e pães de mel por R$ 5 mil e distribuíram para o público.

Além disso, a dupla ainda prometeu uma nova cadeira de rodas ao rapaz, agora um modelo motorizado. Durante a ação, eles brincaram com o rapaz afirmando que a cadeira que ele usava estava “feinha”.

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos. Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA     R$ 56.326.313,39
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA     R$ 51.987.191,00
MUNICIPIO DE REMANSO     R$ 39.672.763,61
MUNICIPIO DE GUARATINGA     R$ 24.850.327,78
MUNICIPIO DE QUEIMADAS     R$ 18.886.888,14
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES     R$ 18.522.192,27
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES     R$ 17.379.385,26
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA     R$ 16.668.592,45
MUNICIPIO DE JEREMOABO     R$ 12.027.838,68
MUNICIPIO DE MIRANGABA     R$ 9.907.416,41
MUNICIPIO DE NOVA SOURE     R$ 8.448.954,54
MUNICIPIO DE SANTO AMARO     R$ 7.757.986,33
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE     R$ 7.139.710,92
MUNICIPIO DE GLORIA     R$ 6.435.073,02
MUNICIPIO DE ITAMBE     R$ 5.765.779,73
MUNICIPIO DE NOVA ITARANA     R$ 5.759.555,56
MUNICIPIO DE DÁRIO MEIRA     R$ 5.372.220,15
MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ     R$ 5.369.576,93
MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS     R$ 3.922.921,76
MUNICÍPIO DE PIRIPÁ     R$ 3.706.755,17
MUNICÍPIO DE ITABUNA     R$ 3.423.243,04
MUNICÍPIO DE MANSIDÃO     R$ 2.190.928,70
MUNICÍPIO DE BARRO ALTO     R$ 1.197.593,31
MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA     R$ 744.739,22
MUNICÍPIO DE ABARÉ     R$ 607.619,23
MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE     R$ 581.489,82
MUNICÍPIO DE IPUPIARA     R$ 479.831,29
MUNICÍPIO DE CAMACAN     R$ 467.171,65
MUNICÍPIO DE CANDEIAS     R$ 353.567,24
MUNICÍPIO DE LAMARÃO     R$ 276.509,69
MUNICÍPIO DE CAMAMU     R$ 247.335,28
MUNICÍPIO DE IRAMAIA     R$ 130.829,52
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ     R$ 93.990,95
MUNICÍPIO DE RODELAS     R$ 93.637,25
MUNICÍPIO DE ARACI     R$ 77.811,72
MUNICÍPIO DE GONGOGI     R$ 36.600,88
MUNICÍPIO DE BURITIRAMA     R$ 21.180,52
MUNICÍPIO DE ITACARÉ     R$ 15.258,18
MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ     R$ 14.934,07
MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL     R$ 3.815,77 

Não estão na lista aqueles contribuintes cujos débitos estão parcelados, integralmente ou suspensos por decisão judicial. O INSS é uma autarquia do governo federal que recebe as contribuições para a manutenção do regime geral da Previdência Social. 
CÂMARAS DEVEDORAS
Além das prefeituras, quatro Câmaras Municipais também são devedoras da Previdência. A lista é encabeçada pelo Legislativo de Barra do Choça (R$ 319 mil) e seguido pelas Câmaras de Gongogi (R$ 168 mil), Nova Soure (R$ 73 mil) e Coaraci (R$ 7,5 mil). 
Entre as instituições da administração pública, a dívida mais notável é do Fundo Municipal de Nova Soure, com débitos de R$ 8,7 milhões. Os órgãos municipais somam outros R$ 20 milhões à conta.

RK

Uma proposta que prevê que autores de crimes devolvam ao Sistema Único de Saúde (SUS) valores empregados no atendimento de vítimas de violência física, sexual ou psicológica foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é substitutivo elaborado pelo deputado federal da Bahia Jorge Solla (PT). Pelo projeto, os recursos arrecadados serão recolhidos ao fundo de saúde do estado ou do município.

O PL ainda inclui a responsabilidade no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na parte que trata dos efeitos da condenação. Atualmente, esses efeitos incluem, entre outros, a indenização do dano causado pelo crime. Nos termos do Código Civil, aquele indivíduo que violar direito ou causar prejuízo a outra pessoa já é obrigado a reparar o dano, mas a obrigação não é automática no âmbito penal.

O Código Penal não define que o Sistema Único de Saúde seja ressarcido de todos os gastos quando a vítima é atendida pela rede pública.

“O ressarcimento obrigatório pode não só representar um impacto positivo no âmbito penal, como também pode servir como uma nova fonte de financiamento da saúde”, afirmou Solla.

O deputado incluiu regra para que os valores ressarcidos não sejam computados na conta do piso constitucional para a saúde, de 15% da receita corrente líquida (RCL), o equivalente a R$ 120,79 bilhões em 2018. “Com isso, garantiremos que os recursos sejam, de fato, um acréscimo, em benefício da saúde pública do Brasil”, disse Solla.

Segundo estudo feito a pedido do Banco Mundial e divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência.

Em 2018, a Câmara aprovou proposta semelhante (PL 2438/19) que incluía a obrigação na Lei Maria da Penha.

Por 379 votos a 131, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeira instância o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). A sessão desta quarta-feira, (10), teve início no fim da manhã.

O governo esperava atingir até 355 votos favoráveis à reforma, segundo declaração feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mais cedo.

“O Centrão, que ninguém sabe o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, antes de o resultado da votação ser anunciado. De cima do púlpito de onde fez seu pronunciamento, Maia disse ainda, se direcionando ao ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que “nós vamos precisar ter uma relação diferente daqui pra frente” e que “Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”.

A sessão desta noite acontece quatro meses e meio depois de a proposta do governo Bolsonaro chegar ao Congresso.

De olho no avanço da reforma no Congresso, o mercado financeiro já precificava a aprovação. O dólar cedeu 1,30% durante o dia, a maior queda diária em quase um mês e meio, atingindo o menor patamar desde o fim de fevereiro. Já o Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento, com avanço de 1,23%, a 105.817,06 pontos.

Hoje, a previsão de economia em dez anos da reforma está em R$ 933 bilhões. Além disso, há mais R$ 53,5 bilhões incluídos no cálculo da Previdência, mas esse número refere-se a aumento de arrecadação com a taxação de bancos.

A fase de discussão da proposta acabou nesta madrugada, por 353 votos favoráveis a 118.

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

A PEC necessita de 308 votos, equivalentes a três quintos dos 513 deputados, para ser aprovada em dois turnos de votação.

Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas, caso seja aprovada em primeiro turno, a previsão é que haja votação para quebra de interstício.

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você. 

Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor. 

Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.  
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Everaldo!

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue.
A proposta (PL 1.322/2019) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.

Ao justificar o projeto, Contarato chama a atenção para a necessidade de se criarem outros mecanismos para incentivar os brasileiros a tornarem-se doadores de sangue. Segundo ele, os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício proposto. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o poder público tome medidas incentivadoras para o ato”, considera o senador.

Emendas

Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, Romário considera “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.
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RK