Plenário do Senado: possíveis mudanças em PEC. Foto: Waldemir Barreto / Agência O Globo

BRASÍLIA – Um acordo entre os líderes do Senado criou um prazo de cinco anos para que as regras de cálculo do benefício do aposentado aprovadas na reforma da Previdência passem a valer. Neste período, haverá um aumento gradual do percentual de contribuições levado em conta no cálculo do valor do benefício. A alteração, que ainda precisa passar pela Câmara, tende a diminuir a economia prevista com a reforma.

Pela proposta aprovada no Senado, ficou acertado que até janeiro de 2022 continuará em vigor a sistemática anterior à reforma, que considera a média das 80% maiores contribuições, desprezando as 20% menores. A mudança beneficia quem está à beira de se aposentar.

Reforma foi aprovada

Do início de 2022 até janeiro de 2025, o benefício será definido com base nas 90% maiores contribuições. Só então, passarão a ser levados em conta 100% do histórico contributivo dos segurados.

O acerto permitiu a conclusão da votação em dois turnos ontem à noite da proposta de emenda à Constituição (PEC) Paralela, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência.  O texto foi aprovado em segundo turno por 53 votos a sete.

RK