:: 2/jan/2020 . 19:01

Exatos 32 dos 822 presos que tiveram o benefício da saída temporária em dezembro nas suas diversas comarcas em toda a Bahia ainda não retornaram, conforme dados disponibilizados hoje (2) pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap-BA) ao Metro1.
De acordo com o superintendente de gestão prisional da Seap-BA, o major da Polícia Militar Júlio César Santos, o prazo para o retorno dos presos se encerra amanhã (3). “Quando este número (de não retorno) deve ser reduzido”, estimou.
Número que representa 4% do total de pessoas presas e que puderam passar em casa com a família neste mês de dezembro, mas que ainda não retornaram. Se não se apresentarem até amanhã, serão considerados foragidos. Quando forem capturados, eles podem regredir para o regime fechado, perdendo o direito ao benefício.
A saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto, apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido um sexto da pena quando réus primários ou dois quintos da pena, se forem reincidentes.

RK

Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir desta quinta-feira (2).

Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.

Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.

RK

O número de acidentes caiu 31% nas rodovias estaduais da Bahia, segundo o balanço da Operação Réveillon 2019/2020 feita pela Polícia Militar da Bahia e divulgado nesta quinta-feira (2).
Durante a operação, que teve início às 8h de sábado (28), foram realizadas abordagens a 5157 veículos, extraídos 1855 autos de infração de trânsito, 45 veículos foram retidos, além de recolhidas 29 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 24 Certificados de Registro e Licenciamentos de Veículos (CRLVs), e ainda foram recuperados, produto de roubo/furto, cinco veículos.
Na malha viária, foram contabilizados 27 acidentes de trânsito, uma redução de 31% comparando ao mesmo período do ano passado, com registro de 10 vítimas com ferimentos leves (redução de 37,5%), nove vítimas graves (redução de 65,38%) e três vítimas fatais (redução de 25%).

RK

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. As informações são da Agência Brasil.
A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.
Ao divulgar a medida, o Banco Central explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito

RK