:: jan/2020

Celulares, acessórios e maconha foram apreendidos, na última segunda-feira (6), na penitenciária Lemos de Brito, na Mata Escura. Denominada ‘Jail Voice’, a operação conjunta foi realizada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (SEAP).

Realizada em uma cela do Módulo I, galeria B, ocupada por um traficante que, de acordo com a investigação realizada pelas pastas, comandava Crimes Violentos Letais Intencionais de dentro da unidade.

Foram encontrados três celulares de diferentes marcas, quatro carregadores, três fones de ouvido, uma bateria para celular, uma faca de mesa e duas artesanais produzidas com pedaços de ferro, um pacote de maconha e várias anotações.

De acordo com o diretor adjunto do DHPP, delegado Jamal Youssef Amad, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão. “Nosso alvo cumpre pena por latrocínio, roubo seguido de morte,  e era investigado em atividades do tráfico de drogas no bairro Fazenda Grande do Retiro e região”, detalhou Youssef.

O coordenador de Inteligência Prisional da Seap, Cyro Freitas, lembrou que só em 2019 foram realizadas 12 operações em ambiente prisional com o intuito de reprimir crimes e esclarecer homicídios. “Essa integração entre os órgãos de Inteligência das secretarias tem apresentado resultados positivos para sociedade com a diminuição dos índices e a preservação de vidas”, enfatizou Freitas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu nesta quinta-feira (9) a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), ligado ao Ministério da Economia.
Toffoli reconsiderou uma decisão liminar (provisória) sua, do último dia 31, que havia suspendido a resolução do conselho. Com isso, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.O valor praticado no ano passado foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.
No pedido de reconsideração, a União afirmou a Toffoli que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório. Segundo a União, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

RK

A Líder, concessionária de seguradoras que administra o seguro DPVAT, definirá na sexta-feira (10) os procedimentos para a restituição dos valores pagos a mais pelos proprietários de veículos. Nesta quinta (9), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, alterou a própria decisão e restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório.

Para carros de passeio, dos R$ 16,21 que vigoraram em 2019 e estavam em vigor até a quarta-feira, volta a valer o seguro de R$ 5,21. A esse valor menor ainda serão somados IOF e o custo de emissão e envio do documento do veículo. A Seguradora Líder não informou quanto já foi arrecadado com base no valor maior. Na manhã desta quinta, a emissão de boletos no site da concessionária foi retirado do ar.                                                                                                                                                                    Segundo a empresa, o sistema será reabilitado ainda hoje para a emissão das guias de pagamento nos valores para 2020. No sistema bancário, o valor ainda está maior e, por isso, é necessário aguardar a atualização. O calendário de pagamento do DPVAT acompanha as datas de acerto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Categorias – Até 2019 – Valor em 2020 ( * )

Carro – R$ 16,21 – R$ 5,21
Táxi – R$ 16,21 – R$ 5,21
Ônibus – R$ 37,90 – R$ 10,53
Micro-ônibus – R$ 25,08 – R$ 8,08
Ciclomotores – R$ 19,65 – R$ 5,65
Moto – R$ 84,58 – R$ 12,25
Caminhões – R$ 16,77 – R$ 5,76

RK

Uma mulher foi presa após ser flagrada com 50 kg de maconha no Conjunto Penal de Eunápolis, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, a suspeita tentou levar a droga para o filho, que cumpre pena na unidade prisional.

Segundo informações da polícia, o caso aconteceu na manhã de terça-feira (7). Cósmia Castro da Cruz Ramos foi flagrada no momento da revista. De acordo com a polícia, o filho dela, que não teve a identidade revelada, cumpre pena por tráfico de drogas, desde 2017.

A polícia informou que Cósmia Castro da Cruz Ramos foi levada para a delegacia de Eunápolis e autuada por tráfico de drogas.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.222 da Mega-Sena sorteadas nessa quarta-feira (08), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 10 milhões.

Os números sorteados foram 13 – 14 – 29 – 30 – 48 – 59.

A quina teve 29 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 58.660,41. Acertaram quatro números 1.969 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.234,23.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

Itapetinga sofre, mais uma vez, as consequências das fortes chuvas. Na tarde desta segunda-feira, 06, foram registrados cerca de 100mm em pouco mais de 1h.

Buscando reduzir os danos, a prefeitura de Itapetinga trabalhou durante toda a noite desta segunda, identificando os pontos de maiores prejuízos, interditando áreas de risco e dando apoio às famílias desalojadas. Nas regiões da Vila Aurora, duas casas foram completamente alagadas. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, as famílias foram retiradas da área e abrigadas na Creche Primeiros Passos, onde hoje pela manhã já receberam café e um carro foi disponibilizado para a retirada do que for possível dos imóveis.

Em reunião com as Secretarias de Infraestrutura e Transporte, a prefeitura avaliará os danos e iniciará um plano de ação para atender essas e demais famílias atingidas pela chuva.

Comutran e Saae também estiveram presentes nos pontos mais críticos identificando redes de esgoto prejudicadas e pontos de ruas que precisam ser interditados para manter a segurança de todos.

A prefeitura de Itapetinga trabalha em conjunto para atender ao cidadão, reduzindo danos e cuidando do itapetinguense.

Em caso de emergência, o cidadão pode entrar em contato pelos telefones:

 3261-2483 (Meio Ambiente)

3261-5476 (Desenvolvimento Social)

RK

Por determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, a produtora Porta dos Fundos e a Netflix terão de retirar do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, divulgado na plataforma de streaming desde o final de dezembro. A decisão vem ao encontro a um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Em primeira instância, o pedido havia sido negado.
Alvo de ataques desde a sua divulgação, o especial de 46 minutos apresenta Jesus (Gregorio Duvivier), prestes a completar 30 anos. Ele é surpreendido com uma festa de aniversário quando voltava do deserto acompanhado do namorado, Orlando (Fábio Porchat). A sátira com um Jesus gay desagradou setores religiosos, que pedem a censura da produção.
Veja a conclusão do desembargador:
Por todo o exposto, se me aparenta, portanto, mais adequado e benéfico, não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã, até que se julgue o mérito do Agravo, recorrer-se à cautela, para acalmar ânimos, pelo que concedo a liminar na forma requerida.

RK

Um homem, que não teve nome revelado, é suspeito de ter atirado e empurrado a mulher de um carro em movimento. O caso ocorreu nesta terça-feira (7) na cidade de Fortaleza.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o criminoso efetuou cerca de três disparos contra a esposa. Logo em seguida, a mulher foi arremessada do carro e alvejada com mais tiros na região da cabeça. Ela foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

Após o crime, o marido da vítima tentou fugir, mas a placa do carro que conduzia foi identificada por equipes do Raio, da Polícia Militar. Durante a perseguição policial, agentes atiraram no pneu do automóvel: O homem tentou cometer suicido com um tiro na boca, mas foi capturado. Ele foi encaminhado para o pronto socorro do Instituto Doutor José Frota (IJF).

A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) irá investigar o caso.

RK

A Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

RK