:: jun/2020

A prefeitura de Itapetinga adquiriu novos veículos para o transporte escolar. Através de projeto elaborado pela equipe da Secretaria de Educação, a prefeitura conseguiu, junto ao FNDE a aprovação para compra.

Os dois novos veículos acabaram de chegar ao município, dotados de poltronas automáticas para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou dificuldade motora e já estarão disponíveis para transporte dos alunos no retorno das aulas após a pandemia da COVID-19, trazendo mais conforto e segurança para alunos e professores.

“A gente já tinha avançado muito em transporte escolar. Aumentamos os roteiros para maior comodidade dos alunos e dos pais. Agora já são 37 roteiros urbanos e rurais, num total de mais de 4000km. Nossa frota da educação é composta por 2 doblôs, 1 sprinter, 2 automóveis, 2 micro, 7 ônibus. Agora, com os novos carros adaptados, teremos condições de atender mais alunos, com mais rapidez, conforto e, principalmente, acessibilidade”, afirmou o prefeito Rodrigo Hagge.

Duas irmãs gêmeas recém-nascidas morreram na tarde desta terça-feira (23), após serem atacadas pelo cachorro da família, na cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia. A mãe das vítimas teria chegado a ouvir o barulho, correu para socorrer as filhas e conseguiu retirar o cachorro, que não teve a raça informada.

Anne e Analú, que tinham 26 dias de nascidas, chegaram a ser socorridas por uma amiga da família que é técnica de enfermagem e prestou os primeiros socorros. Em seguida, elas foram levadas para o Hospital Municipal Maria Pedreira Barbosa, em Piripá.

Segundo o médico plantonista da unidade médica, uma das crianças chegou sem vida no hospital e a outra em estado grave. De acordo com o profissional, que foi o responsável pelo pré-natal das meninas, todos os procedimentos médicos possíveis no momento foram feitos, mas a outra criança também não resistiu.

O médico ressaltou que a mãe das gêmeas sempre demonstrou cuidado com as filhas durante a gravidez e após o nascimento das meninas. O enterro de Anne e Analú aconteceu no final da tarde desta terça, no cemitério da Saudade Dois, em Piripá.

Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeitura de Piripá manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento das bebês.

Na manhã desta quarta (24) a Caixa Econômica Federal e as Casas Lotéricas estão de portas abertas para atender a população de Itapetinga e Região.

Por determinação da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), os bancos do Brasil, Nordeste, Itaú e Bradesco não abrirão suas portas.

Vale salientar que a Caixa Econômica Federal e as Casas Lotéricas, estarão funcionando para atender os beneficiados com Auxílio Emergencial do Governo Federal.

O plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais de 2020 em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A matéria foi aprovada, em primeiro turno, por 67 senadores, recebeu oito votos contrários e duas abstenções. O placar amplamente favorável à modificação da data do pleito foi mantido na segunda votação, com 64 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção.

Pelo calendário oficial, as eleições estão previstas para 4 e 25 de outubro. A PEC aprovada em segundo turno, no entanto, adia o pleito eleitoral para 15 e 29 de novembro.

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Se as condições sanitárias, por causa do coronavírus, não permitirem realizar as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE poderá alterar as datas até o dia 27 de dezembro.

O projeto segue, agora, para a Câmara dos Deputados, onde ainda não há consenso sobre a matéria. Por se tratar de uma PEC, o projeto de adiamento do pleito só passará a valer caso alcance 308 votos favoráveis na Câmara, também em dois turnos de votação.

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Apesar do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para este ano garante que o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam inalterados. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Outras mudanças

Além do adiamento do pleito, o texto aprovado pelos senadores também estabelece outras modificações no processo eleitoral. Conforme o texto de autoria do senador Weverton (PDT-MA), estabelece que as convenções partidárias aconteçam entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro e que as candidaturas sejam registradas até o dia 26 de setembro.

A proposta aponta também que a propaganda eleitoral tenha início após o dia 26 de setembro e que as prestações de contas dos candidatos sejam feitas até 15 de dezembro. Assim, a diplomação dos eleitos acontecerá no dia 18 de dezembro.

AF

As bandeirolas não foram penduradas nas praças que seriam palco do arrasta-pé. A cerveja e o licor que seriam consumidos com voracidade entre um forró e outro ficaram nas prateleiras. E as barracas que venderiam pratos típicos como bolos e canjicas sequer abriram as portas.
O cancelamento e adiamento das festas de São João em função da pandemia do novo coronavírus deve resultar em um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na economia dos principais estados do Nordeste.
A estimativa refere-se apenas às maiores festas juninas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Mas o impacto é muito maior, já que são realizados arraiás de pequeno porte em quase todas as cidades nordestinas.
As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino. Em Mossoró (RN), a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia.

RK

Boletim desta terça (23) mostra que Itapetinga já computa 132 casos da Covid-19, mantendo o mesmo número de vítimas fatais, que estabilizaram em 7 casos.

De acordo com a Sesab, o vírus se espalha por todo o interior do estado e já representam mais de 50% dos casos registrados na Bahia.

RK

A possibilidade de envio de dinheiro através do Whatsapp nem bem foi anunciada, mas já foi suspensa pelo Banco Central. A determinação da entidade aconteceu nesta terça-feira (23) e suspende a função de pagamentos e transferências por meio da plataforma no Brasil.

A decisão determina que as bandeiras de pagamento Visa e Mastercard, que viabilizavam as operações financeiras, paralisem a função para que o BC possa avaliar riscos e garantir funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

“A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, diz o BC em nota.

“O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, segue o texto. “O descumprimento da determinação do BC sujeitará os interessados ao pagamento de multa cominatória e à apuração de responsabilidade em processo administrativo sancionador”.

RK

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23), por unanimidade, uma ação de investigação eleitoral que pedia a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, eleita em 2018.

Os membros do TSE analisaram a ação coligação que apoiava a candidatura presidencial de Fernando Haddad (PT), derrotado por Bolsonaro no segundo turno da eleição. O pedido da cassação tinha a alegação de suposto abuso do poder econômico.

De acordo com a coligação de Haddad, a infração teria ocorrido colocação de outdoors com padrões e mensagens semelhantes em pelo menos 33 municípios, distribuídos em 13 estados, durante a pré-campanha. Segundo o Ministério Público Eleitoral, foram colhidos pelo menos 179 outdoors em 25 estados.

O advogado Eugênio Aragão, que representou a coligação de Haddad, afirmou que houve “claro benefício” por parte da chapa adversária. Aragão argumentou que Bolsonaro teve conhecimento dos outdoors, tanto que agradeceu em uma rede social. Por outro lado, Karina Kufa e Karina Fidelix, advogadas da chapa de Bolsonaro, apontaram que não era possível atrelar a iniciativa aos então candidatos e que a ação não foi orquestrada.

“Não houve a comprovação da parte autora da quantidade precisa de outdoors instalados, tampouco da sua real abrangência territorial, elementos que poderiam permitir a aferição exata da capacidade da conduta para interferir na normalidade das eleições. Além disso, não está clara a exata delimitação do lapso temporal em que os outdoors permaneceram expostos”, afirmou o ministro Og Fernandes, relator do caso.

“Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, completou.

RK

O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano definiu os dias 15 e 29 de novembro para sua realização por causa da pandemia do novo coronavírus.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, entregou o relatório na manhã desta terça-feira (23). A votação no Senado está prevista para começar à tarde.

Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.

Ainda havia dúvida em relação à data do segundo turno que seria incluída no relatório. Já havia acordo entre os senadores para que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro.

O relatório não acatou a sugestão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o segundo turno ocorra em dezembro.

Apesar de já haver consenso no Senado sobre o adiamento das eleições municipais, na Câmara o assunto ainda encontra resistência. O impasse entre as duas Casas impediu a formação de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.

Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).

No Senado, também são dois turnos, o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.

Em reunião realizada com os senadores na segunda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, pediu para que o relatório trouxesse o que chamou de “válvula de escape”, em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.

Segundo o relator, esse tema estará contemplado no relatório. Com isso, em alguns municípios, as eleições poderão ser realizadas até o dia 27 de dezembro.

O ministro também defendeu uma eventual anistia de multas, mas ponderou que deve haver o “trabalho” do eleitor para justificar sua ausência durante a votação.

Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento é com “base estritamente na opinião médico-científica”.

Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma ampliação no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, não deverá trazer dificuldades.

Com a manutenção da data para a realização das convenções partidárias -entre os dias 20 de julho e 5 de agosto- e para o registro de candidaturas -entre 5 de agosto e 15 de agosto-, a campanha seria estendida por quase dois meses, em caráter excepcional.

A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.

AF