:: jun/2020

Os testes para a vacina ChAdOx1 nCov-19, que tem o objetivo de imunizar o corpo contra a Covid-19, já foram iniciados em São Paulo. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (22) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pela Fundação Lemann.

De acordo com o G1, a vacina em questão é liderada globalmente pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e é uma das 141 candidatas cadastradas na Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, 13 imunizantes estão em fase clínica de testes em humanos no planeta.

Os testes serão feitos em cerca de 5 mil profissionais da saúde da linha de frente do combate à Covid-19, que tenham entre 18 e 55 anos e sejam soronegativos – não contaminados ainda pela doença – no Rio de Janeiro e em São Paulo. O trabalho começou na última sexta-feira (19), e está sendo coordenado pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp.

No mundo, o número de pessoas testadas com a ChAdOx1 nCov-19 será de 50 mil. A ideia é que os resultados sejam anunciados em setembro e, se tudo der certo, a vacina será entregue em outubro.

Por meio de nota, a Fundação Lemann comemorou o início dos testes no Brasil. ““Há um caminho importante a ser percorrido agora pelos especialistas antes de podermos celebrar bons resultados. O que virá depois, ainda não sabemos. Enquanto isso, o foco da Fundação Lemann está em acompanhar a iniciativa. Há muitas pessoas e organizações trabalhando colaborativamente para o sucesso e, junto delas, esperamos dar nossa contribuição para que a pandemia seja superada, com foco e atenção ao Brasil e sua gente, nosso maior compromisso”, disse a nota da fundação.

A vacina da Universidade de Oxford, em parceria com a empresa AstraZeneca, usa princípios semelhantes de estudos de vacinas contra o vírus do ebola e da Mers. A Mers também foi causada por um tipo de coronavírus.

PROBLEMAS

O Brasil pode não participar das primeiras levas de compra da vacina de Oxford. Isso porque o país precisa assinar um acordo com a universidade para ter prioridade de compra no produto.

Os ministérios da Saúde e Economia têm o acordo em mãos, e o estão analisando. No entanto, ainda não sinalizaram sobre qual será o movimento feito pelo Brasil. O atraso pode colocar o país no fim da fila de prioridades para receber os primeiros lotes de produção em massa do imunizante.

AF

RK

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais deste ano em função da pandemia do novo coronavírus, está programada para acontecer nesta terça-feira (23) no plenário do Senado Federal.

O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), propõe que os pleitos para eleger prefeitos e vereadores em cada uma das cidades brasileiras aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro. Até então, as eleições estão previstas para os dias 4 e 25 de outubro.

Por se tratar de uma PEC, o projeto de adiamento do pleito só passará a valer caso alcance 49 votos favoráveis à mudança no Senado e 308 na Câmara, em dois turnos de votação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RN), deseja realizar as duas votações do texto no Senado já nesta semana. Caso a PEC seja aprovada, seguirá para a apreciação dos deputados.

O texto em análise tem apoio da maioria dos senadores, mas ainda sofre resistência entre os deputados, principalmente entre os partidos do chamado “Centrão”.

“Eu conversei com o presidente de cinco partidos grandes e todos eles são contrários ao adiamento. Eles disseram que as bancadas têm ampla maioria para manter as eleições nas datas já conhecidas”, afirmou o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), durante a Live JR na semana passada.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o adiamento ainda não é consenso entre os deputados. “A pressão que alguns prefeitos vêm fazendo tem surtido efeito para o não adiamento”, observou.

Ontem (22), o Senado se reuniu com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Roberto Barroso, e com autoridades médicas. No encontro, Barroso defendeu o adiamento das eleições e o alongamento da campanha eleitoral.

AF

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta segunda-feira (22) cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, e em Recife (PE). De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de dar continuidade às investigações que resultaram na apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína escondida em carga de soja no porto de Ilhéus, no sul da Bahia, entre 19 e 20 de junho.

Ainda de acordo com a PF, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à empresa exportadora. A sede da companhia fica em Recife. Em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães foi onde carga de soja teria sido carregada.

Com a operação, batizada de Ephestia, uma alusão a uma praga muito comum na armazenagem de grãos, busca-se o aprofundamento das investigações, com a obtenção de provas que levem à identificação dos responsáveis pela carga ilícita e o desbaratamento da organização criminosa.

Cerca de 30 policiais federais cumprem os mandados expedidos pela 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou que foi aberta no último sábado (20) a enquete sobre a escolha das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

Os candidatos terão até 30 de junho para escolher uma das três opções de datas:

ENEM IMPRESSO

• 6 e 13 de dezembro de 2020

• 10 e 17 de janeiro de 2021

• 2 e 9 de maio de 2021

ENEM DIGITAL

• 10 e 17 de janeiro de 2021

• 24 e 31 de janeiro de 2021

• 16 e 23 de maio de 2021

A medida faz parte de um projeto-piloto que pretende tornar o Enem totalmente digital até 2026 – na enquete, a escolha destas datas está vinculada às provas impressas.

AF

Em meio a pandemia do novo coronavírus, um vírus já conhecido pelo mundo, e para o qual existe vacina, tem se espalhado silenciosamente: o sarampo.  

O Brasil registrou neste ano 10.332 notificações de casos considerados suspeitos de sarampo. As informações constam no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que incluem dados registrados até junho. 

O boletim informa que no total notificado 4.017 (38,9%) casos foram confirmados, sendo 3.029 (75,4%) por critério laboratorial e 988 (24,6%) por critério clínico epidemiológico. Outros 3.812 (36,9%) foram descartados, e permanecem em investigação 2.503 (24,2%).  Até o momento, foram registrados quatro óbitos por sarampo, em São Paulo, Rio de Janeiro, e dois no Pará.

Conforme o Ministério da Saúde, 21 estados estão com circulação ativa do vírus do sarampo. O Pará concentra a maior parcela de casos, 1.918 (47,7%), e maior incidência (39,7 casos por 100.000 habitantes). 

A Bahia, assim como Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Tocantins e Distrito Federal estão com mais de 12 semanas (90 dias) de confirmação do último caso. Mas o Ministério destaca que este cenário está sujeito a alterações, uma vez que ainda existem casos em investigação.

Os dados do boletim indicam que a Bahia confirmou seis casos da doença em quatro municípios. O último caso confirmado no estado foi há sete semanas, de acordo com o boletim.

Na Bahia 33  municípios solicitaram exames laboratoriais para diagnóstico de sarampo.

RK

Argumentando que há “falta de condições sanitárias, econômicas, sociais e jurídicas”, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou nesta segunda-feira (22) que não há como realizar as eleições municipais neste ano. O dirigente mencionou a preocupação dos prefeitos que enfrentam as consequências da covid-19 e a dificuldade de se prever o ritmo de expansão da pandemia.

” Ninguém sabe o que vai acontecer. Se ninguém sabe, não temos garantia sanitária nenhuma ”  lamentou ele durante sessão remota promovida pelo Senado.
Segundo Glademir Aroldi, as estatísticas seguem indicando o crescimento acelerado de casos do novo coronavírus, mas, por suas grandes dimensões e diferenças regionais, o Brasil apresenta um cenário de contaminação que torna “fadada ao fracasso” qualquer previsão para um prazo com mais de 14 dias.

O presidente da CNM também apontou a realização de eleições em 2020 como um risco à recuperação da atividade econômica e à saúde pública. Ele calcula que a eleição mobilizará cinco milhões de pessoas, trabalhando nas campanhas e nas seções eleitorais, e o próprio processo de votação provocará o deslocamento de milhões de eleitores.

Segundo Aroldi, o risco de contaminação aumentará se for aprovada a votação em mais de um dia. Ele também disse ter dúvidas sobre a viabilidade do fornecimento de equipamentos de proteção individual para todos os envolvidos no pleito.
” Me perdoem, mas estender o prazo de campanha põe ainda mais em risco a saúde da população, ”  afirmou.

Glademir Aroldi ainda lembrou que há muitos candidatos em grupo de risco (para a covid-19), que ficarão expostos ao vírus durante a campanha e concorrerão em condições desiguais com outros candidatos. Para ele, que indagou quem a sociedade responsabilizará pela possível crise da covid-19 decorrente da eleição deste ano, a preservação da vida deve prevalecer sobre a eventual violação de cláusulas pétreas da Constituição.

RK

A Receita Federal abre nesta terça-feira (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2020.

Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 contribuintes acima de 80 anos; 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos; 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

Leia também: IR 2020: enviar declaração no início pode acelerar restituição

O pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020.

Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Volume de declarações

Até às 11h de hoje (22) 21.624.160 declarações do IRPF/2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Para esse ano são esperados 32 milhões de documentos.

A Receita alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

AF