:: 15/mar/2021 . 7:13

Foi sancionado pela presidência da República, sem nenhum veto, o Projeto de Lei 2.809/20, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), que prorroga a suspensão do cumprimento, pelas santas casas e hospitais filantrópicos, de metas quantitativas e qualitativas contratualizadas com o gestor local do SUS, garantido o pagamento pelos valores constantes dos contratos, sem gerar impacto no faturamento destas instituições.

A nova lei (14.123/21) também desburocratiza a concessão da renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) às Santas Casas, autorizando a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS neste período de pandemia.

“O país está enfrentando uma das maiores crises de saúde pública da sua história. Por isso, a importância de fortalecer as santas casas e entidades filantrópicas que estão concentradas no enfrentamento ao coronavírus”, explicou.

Depois de o atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitar a saída da pasta da saúde, quatro nomes estão sendo considerados para comandar o ministério. Entre as possibilidades para o cargo estão os nomes de dois deputados federais e de dois médicos cardiologistas. Para aliados do governo, é importante que quem venha a ocupar a vaga deixada por Pazuello seja da área médica.

Entre as possibilidades de fora do Planalto tem força os nomes dos cardiologistas Ludhmila Abrahão Hajjar e Marcelo Queiroga. O primeiro nome, é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de deputados do Centrão para assumir a vaga. Hajjar é professora associada de Cardiologia da USP. Já Queiroga preside a Associação Brasileira de Cardiologia.

Já se o substituto de Pazuello vier de dentro do próprio Planalto a escolha deve acontecer entre os deputados Luiz Antônio Teixeira (PP-RJ) e Hiran Gonçalves (PP-RR). Além do partido, os dois deputados têm em comum também a formação em medicina. O deputado carioca, conhecido como Dr. Luizinho, é ortopedista e defende abertamente a vacinação em suas redes sociais. Já Gonçalves é oftalmologista.

AF