:: 15/mar/2021 . 21:39

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta segunda-feira, 15, que continua à frente da pasta, mas admitiu que o presidente Jair Bolsonaro “está pensando em substituição”.  “O presidente está nessa tratativa de reorganizar o Ministério. Enquanto isso não for definido, a vida segue normal”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa realizada para apresentar o balanço de ações de enfrentamento à pandemia.

Segundo Pazuello, o cargo é do presidente da república e existia a possibilidade de troca desde o dia em ele assumiu o cargo.”Podia ficar a curto, médio ou longo prazo. Estou a médio. O presidente está, sim, pensando em substituição, está avaliando nomes. Conversei com ele e Ludhmila [em referência à Ludhmila Hajjar, cotada para substituí-lo] e, claro, estou à disposição para ajudar todos que vierem aqui. É continuidade, não há rompimento”, disse o ministro.

Por outro lado, Pazuello negou que tenha pedido para deixar o cargo.”Não vou pedir para ir embora, não é da minha característica”.

Compra de vacinas da Pfizer e da Janssen

Pazuello confirmou também a oficialização da compra de 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Pfizer, em parceria com a BioNTech, e de 38 milhões de doses do imunizante da Janssen-Cilag, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. Ele ainda divulgou o cronograma preliminar de entrega das vacinas já contratadas pela pasta até o final do ano. No total, mais de 560 milhões de doses estão asseguradas, de sete fabricantes: Fiocruz (vacina de Oxford-AstraZeneca), Instituto Butantan (CoronaVac, da chinesa Sinovac), Covax Facility, União Química (vacina russa Sputnik), Precisa Medicamentos (vacina indiana Covaxin), Pfizer e Janssen.

Destas, apenas a vacina da Janssen é aplicada em apenas uma dose. As demais, necessitam de duas aplicações para finalizar o esquema de imunização. “Senhores, é óbvio que tem mais vacina do que brasileiro. Mas essas vacinas se mantém na validade para 2022 e nós temos que ter estoque porque não podemos contar com 100% das entregas. Há oscilações”, disse Pazuello.

O contrato assinado com a Pfizer prevê a entrega das 100 milhões de doses entre abril e setembro, da seguinte maneira: um lote inicial de 1 milhão de doses até 30 de abril, 2,5 milhões de doses até 31 de maio, 10 milhões de doses até 30 de junho, outras 10 milhões em julho, 30 milhões em agosto e um lote final de 46.5 milhões até 31 de setembro. Já a previsão de entrega da vacina da Janssen é a seguinte: 16,9 milhões de doses entre julho e setembro e 21,1 milhões entre outubro e dezembro.

Os outros dois contratos assinados recentemente, com a Precisa medicamentos, para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, e com a União Química, para a compra de 10 milhões de doses da Sputnik têm entrega prevista entre março e junho. Entretanto, segundo Pazuello, a entrega e pagamento dessas vacinas irá depender da aprovação da Anvisa dos dois imunizantes, que ainda está pendente. Até o momento, apenas as vacinas do Instituto Butantan, Fiocruz e Pfizer estão autorizadas no país. As duas últimas já tem registro definitivo.

Até o mês de fevereiro, o Ministério da Saúde distribuiu 16.953.000 vacinas, sendo 4 milhões da AstraZeneca-Oxford, importadas prontas para aplicação do Instituto Serum, na Índia, pela Fiocruz, e as demais, do Instituto Butantan. Até o final de março, o total de vacinas entregues pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) deverá chegar a 47 milhões, suficientes para imunizar 29 milhões de pessoas. Pazuello ressaltou que o cronograma pode sofrer alterações devido a atrasos de entrega pelos fornecedores ou problemas de autorização.

Ainda está em negociação a compra de 13 milhões de doses da vacina produzida pela empresa americana Moderna, com entrega prevista para o segundo semestre. “É uma vacina que apresentou um custo bem mais caro, são poucas doses e nós estamos negociando para ajustar o preço. Nosso objetivo é, chegar a um preço que nós possamos pagar, comprar também essas 13 milhões de doses”, afirmou Pazuello.

Cronograma

Janeiro: 10.700.000 (2 milhões de Oxford-AstraZeneca + 8,7 milhões do Instituto Butantan)
Fevereiro: 6.253.000 (2 milhões de Oxford-AstraZeneca + 4.253.000 do Instituto Butantan)
Março: 38.097.600 (3,8 milhões da Fiocruz + 23,3 milhões do Butantan + 2.997.600 do Covax + 8 milhões da Covaxin)
Abril: 57.179.258 ( 32 milhões da Fiocruz + 15.779.258 do Butantan +  8 milhões da Covaxin + 400.000 da Sputnik + 1 milhão da Pfizer)
Maio: 47.657.058 (27 milhões da Fiocruz + 6.032.258 do Butantan + 6.124.800 do Covax + 4 milhões da Covaxin + 2 milhões da Sputnik + 2,5 milhões da Pfizer)
Junho: 50.632.258 (27 milhões da Fiocruz + 6.032.258 do Butantan + 7,6 milhões da Sputnik + 10 milhões da Pfizer)
Julho: 42.148.387 (18,6 milhões da Fiocruz + 13.548.387 do Butantan + 10 milhões da Pfizer)
Agosto: 65.548.387 (22 milhões da Fiocruz + 13.548.387 do Butantan + 30 milhões da Pfizer)
Setembro: 94.206.452 (22 milhões da Fiocruz + 8.806.452 do Butantan + 46,5 milhões da Pfizer + 16,9 milhões da Janssen)
Outubro:  32.000.000 (22 milhões da Fiocruz + 10 milhões do Butantan)
Novembro: 32.000.000 (22 milhões da Fiocruz + 10 milhões do Butantan)
Dezembro:  86.489.400 (22 milhões da Fiocruz + 10 milhões do Butantan + 33.389.400 do Covax + 21,1 milhões da Janssen)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.

Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.

A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo.

À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.

A mulher conseguiu uma primeira decisão favorável, mas que depois foi revertida em segunda instância, motivo pelo ela qual recorreu ao STJ.

Conforme o voto da relatora, o STJ reconheceu que as justificativas para a mudança de nome não eram frívolas e que o tribunal tem cada vez mais flexibilizado as regras que disciplinam as trocas de nome, de modo a amoldá-las a uma nova realidade social.

A ministra Nancy Andrighi reconheceu que ainda é comum as mulheres abdicarem de parte significativa de seus direitos de personalidade para incorporar o sobrenome do marido, devido a motivos diversos, entre os quais a histórica dominação patriarcal e o desejo de usufruir do prestígio social do nome. A evolução da sociedade, contudo, tem reduzido a fenômeno, acrescentou ela.

A adoção do nome do marido ao se casar é facultativa no Brasil desde os anos 1960. A partir do Código Civil de 2002, o marido também pode acrescentar o sobrenome da mulher ao seu. A legislação prevê que o nome de solteira pode voltar a ser adotado em alguns casos específicos, entre os quais o divórcio e a condenação do cônjuge na esfera criminal.

O Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira (15) 3,3 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acompanhou a saída do carregamento na sede do instituto.

Estão reservados para o estado de São Paulo 823 mil doses deste lote – o que corresponde a 22,6%. De acordo com o gestor paulista, mais 2 milhões de imunizantes serão entregues ao governo federal nesta quarta-feira (17).

No total, a previsão é de que, até o final de março, o Butantan entregue ao país 22,7 milhões de doses. Até o final de abril, a quantidade deve chegar a 46 milhões. O instituto está trabalhando para, até o final de agosto, conseguir enviar mais 54 milhões de doses e atingir o total de 100 milhões de unidades da vacina prometidos ao ministério.

O quarto Ministro da Saúde do ‘Governo Bolsonaro’ já está definido. Segundo informações da Rede CNN, o paraibano Marcelo Queiroga foi o nome escolhido pelo Governo Federal para comandar a pasta.

Por volta das 18h30 desta segunda (15), Marcelo Queiroga deixou o gabinete presidencial, e segundo interlocutores do presidente, aceitou o convite.

A publicação deve ser oficializada no Diário Oficial da União da próxima terça (16)

Marcelo Queiroga é atualmeNte presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e irá suceder o general Eduardo Pazuello.

Antes, a pasta foi ocupada pelo ortopedista e ex-deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM) e pelo oncologista Nelson Teich

O Vaticano disse nesta segunda-feira (15) que padres e outros ministros da Igreja Católica não podem abençoar uniões homossexuais, e que tais bênçãos “não são lícitas” se forem realizadas.

A Congregação para a Doutrina da Fé, o organismo doutrinário do Vaticano, divulgou a determinação em resposta a dúvidas e ações de algumas paróquias sobre a concessão dessas bênçãos como um gesto de acolhimento de católicos gays, já que a Igreja não permite o casamento homossexual.

O papa Francisco aprovou a resposta, afirmou a congregação, acrescentando que ela “não pretende ser uma forma de discriminação injusta, mas antes um lembrete da verdade do rito litúrgico”.

Ela ainda disse que tais bênçãos não são permitidas, embora sejam “motivadas por um desejo sincero de acolher e acompanhar pessoas homossexuais” e ajudá-las a crescer na fé.

RK

Ambiente é tenso entre servidores, visitantes e até jornalistas. Atividade presencial intensificada na nova gestão teria favorecido o contágio. DF mantém medidas restritivas para conter transmissão do coronavírus

O serviço médico da Câmara dos Deputados está alarmado com o número de pessoas confirmadas com o coronavírus nos últimos dias. Seriam pelo menos 40 os casos, entre servidores, visitantes e parlamentares. “Demed lotado”, registrou servidor do Departamento Médico, em mensagem reservada. “Cuidado aqui na Câmara”, avisou.

A intensificação da atividade presencial estaria por trás da alta de casos. Nos dias mais críticos das últimas semanas, houve sessão de votação, com plenário cheio na Casa. As medidas de controle estão sendo seguidas, mas segundo frequentadores, estão aquém dos rigores impostos ao DF pelo próprio governador Ibaneis Rocha.

RK

RK

Neste mês de março, o CAPS de Itapetinga comemora 20 anos de instalação e de implantação de um novo olhar sobre a doença mental em nossa região. Localizado na Vila Riachão, o CAPS oferece atendimento psicológico, psiquiátrico, psicossocial, farmacêutico, de enfermagem, além de visitas domiciliares, grupos terapêuticos, alimentação e muito cuidado com seus usuários.

Segundo Jádira Gomes, coordenadora da Saúde Mental do município, “até a década de 90, o doente mental era acolhido por uma equipe mínima e encaminhado aos hospitais psiquiátricos das cidades vizinhas onde ficavam isolados da vida aqui fora. Em março de 2001, essa realidade foi mudada. Itapetinga foi contemplada com o primeiro CAPS do interior da Bahia”, contou.

A partir de então, uma nova consciência sobre a doença começou a ser construída. Reduziram-se as internações, a família foi melhor orientada e o doente mental passou a ter um tratamento mais amplo, um cuidado mais humanizado, focado no indivíduo e não na patologia que ele apresentada.
“Durante esses 20 anos, a gente viu uma mudança gradativa e muito interessante no nosso município. O internamento do usuário caiu quase a 0. Isso é uma forma de a gente perceber que, de fato, o serviço tem cumprido com seu papel que é o de inserção social. CAPS cheio não é sinônimo de reinserção social”, explicou a psicóloga Bethânia Gama.

Hoje, o município possui uma Rede de Saúde Mental consolidada com CAPS II, CAPS/AD, Residência Terapêutica e Ambulatório de Saúde Mental. A transição de CAPS II para CAPS III já é uma realidade em nosso município aprovada pelo Ministério da Saúde – Itapetinga é a única cidade do interior da Bahia com população inferior a 200 mil habitantes que foi contemplada com esse Equipamento.

“O nosso lema é que se rompam os muros do preconceito, que o doente mental seja visto como um ser humano na sua integridade”, finalizou Jádira Comes.

RK

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio. Os 11 ministros do STF avaliam que a tese contraria princípios da Constituição.

O julgamento de uma ação do PDT sobre o tema se encerrou ontem (12) no plenário virtual, e os magistrados já haviam formado maioria sobre o tema na quinta (11).

No pedido apresentado em janeiro, o partido argumentou que não são compatíveis com a Constituição absolvições de réus pelo júri baseadas na tese da legítima defesa da honra, classificada como “nefasta, horrenda e anacrônica”.

O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.

No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.

O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.

O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility

O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.

Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.

Leitos de UTI

Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.

Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.

Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.

No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.

As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.