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STF RETOMA HOJE JULGAMENTO SOBRE CULTOS E MISSAS NA PANDEMIA
8/abr/2021 . 7:10
O STF (Supremo Tribunal Federal)retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a realização de missas e cultos durante a pandemia de covid-19. A sessão plenária por videoconferência foi suspensa ontem quarta-feira (7), após o ministro Gilmar Mendes dar o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais.
Em seu voto, Gilmar Mendes citou decisão do ano passado que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de criar regras de quarentena sem que elas sejam revogadas por outros entes federativos. “Não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria ainda pior do que se encontra”, afirmou.
O ministro apontou a gravidade da pandemia, citando o número de vítimas e o colapso do sistema de saúde. “Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos 100 anos”, disse. Afirmou ainda ser impensável qualquer ação do estado contrária à proteção coletiva da saúde e fez um paralelo com direito constitucional à vida. “A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte”, disse.
O caso foi incluído na pauta do plenário do STF por determinação do presidente da corte, Luiz Fux, após decisões conflitantes tomadas nos últimos dias por ministros.
Às vésperas da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em ação da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos). Ele avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feria a liberdade religiosa.
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VEREADORES SÃO SEQUESTRADOS E TÊM CARRO INCENDIADO NO SERTÃO BAIANO
8/abr/2021 . 7:01
Dois vereadores de Caldeirão Grande, no centro-norte baiano, foram sequestrados por homens armados no município de Caldeirão Grande, microrregião de Jacobina, na noite dessa última terça-feira (6). Sob a mira de arma de fogo, Anatália Rios (PT) e Vagner Oliveira (PSC) foram levados para um matagal, onde foram liberados. A autoria e motivação do crime será investigada. Segundo o site Jacobina 24 Horas, os parlamentares haviam acabado de participar de uma sessão na Câmara Municipal e retornavam para suas residências, no distrito de Vila Cardoso, quando o veículo em que estavam foi interceptado por homens armados.
Depois de serem levados ao matagal, eles conseguiram fugir e acionar a Polícia Militar, que rapidamente fez o resgate dos dois. Antes de deixar local, os sequestradores teriam ateado fogo ao veículo. PMs fizeram buscas para localizar e capturar os criminosos, mas ainda não há informações sobre os suspeitos. A Polícia Civil deve iniciar uma investigação para identificar os autores do ataque, caso não sejam presos durante as diligências da PM.
AF
BAHIA ATINGE NOVO RECORDE DE MORTES POR COVID-19 EM 24 HORAS
8/abr/2021 . 6:56
A Bahia atingiu, nesta quarta-feira (7), um novo recorde de mortes por Covid-19 em um período de um dia. A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) notificou 189 óbitos em decorrência da doença nas últimas 24 horas, superando o pico atingido no dia 31 de março, quando o estado registrou 160 novas vítimas letais. Ainda foram diagnosticadas 3.712 novas contaminações pelo novo coronavírus.
Com os novos números divulgados pela Sesab em seu boletim epidemiológico, a Bahia acumula agora, contabilizados desde o início da pandemia, 825.015 mil casos confirmados da Covid-19 e 16.107 mortes em decorrência da infecção.
Os casos ativos do novo coronavírus registraram um pequeno aumento nas últimas 24 horas, de 13.860 para 13.941. Os dez municípios baianos com mais contaminados, segundo a Sesab, são Salvador (2.886), Feira de Santana (490), Itabuna (436), Ilhéus (308), Vitória da Conquista (276), Guanambi (246), Lauro de Freitas (235), Camaçari (194), Simões Filho (166) e Juazeiro (161).
O número de internados com casos graves da Covid-19 também apresentou um leve crescimento nesta quarta-feira, de 1.266 para 1.267. Com isso, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva reservados para o tratamento de adultos com a doença se manteve em 83%. *Bahia Notícias
CASO HENRY: VEREADOR E MÃE DO GAROTO SÃO PRESOS NO RIO DE JANEIRO
8/abr/2021 . 6:48
O vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) e Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 8 de março, foram presos na manhã desta quinta-feira pela Polícia Civil do Rio. Segundo informações do G1, investigadores apontam que a criança de 4 anos foi assassinada.
Policiais descobriram que o vereador agredia o menino com chutes e golpes na cabeça e que Monique sabia disso pelo menos desde fevereiro.
Além do assassinato, o casal também é suspeito de atrapalhar as investigações e de ameaçar testemunhas para combinar versões. Os mandados foram expedidos nesta quarta-feira (7) pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. A prisão é temporária, por 30 dias.
Provas técnicas obtidas pelos investigadores e depoimentos de pelo menos 18 testemunhas descartaram a hipótese de que a criança tenha morrido em um acidente. versão sustentada pelo casal.
Dados extraídos dos telefones celulares do casal formaram um conjunto de elementos para embasar o pedido de prisão feito pelo delegado Henrique Damasceno, que comanda as investigações. Os policiais descobriram ainda que, após o início das investigações, o casal apagou conversas de seus telefones celulares. Suspeitam, inclusive, que eles tenham trocado de aparelho.
Os investigadores apontam ainda que, há pelo menos 2 dias, o casal não dormia nas casas de seus familiares em Bangu, Zona Oeste do Rio, como estava acontecendo desde a morte do garoto.
AF
AGÊNCIA EUROPEIA MANTÉM RECOMENDAÇÃO PARA VACINA DE OXFORD
8/abr/2021 . 6:43
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) manteve a recomendação de uso da vacina produzido pela Oxford/Astrazeneca.O órgão afirmou que os coágulos sanguíneos sofridos por algumas pessoas vacinadas com o imunizante contra a Covid-19 devem ser considerados um efeito colateral “muito raro”
A EMA ainda aponta “uma possível ligação com casos muito raros de coágulos sanguíneos incomuns, juntamente com níveis baixos de plaquetas sanguíneas”. Para a agência, o balanço entre riscos e benefícios permanece “positivo”.
No Brasil, a vacina já teve o uso emergencial aprovado por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro. Em março,o imunizante recebeu também o registro definitivo no país. O processo envolveu uma série de testes de segurança e eficácia que atestaram a sua qualidade.
AF
MAIS DE UM TERÇO DOS CONTRIBUINTES JÁ ENVIOU DECLARAÇÃO DE IR
7/abr/2021 . 22:22
A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h desta quarta-feira (7), 11.236.017 contribuintes entregaram o documento. Isso equivale a 34,4% do previsto para este ano.
O balanço foi divulgado no início desta tarde pela Receita Federal.
O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Ontem (6), o Senado aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia da covid-19. O texto, no entanto, voltará à Câmara dos Deputados para ser votado novamente por ter sofrido mudanças.
Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
AF
HOMENS SE DISFARÇAM DE IDOSOS E SÃO VACINADOS, MAS ACABAM PRESOS
7/abr/2021 . 22:09
Dois homens, ambos com cerca de 30 anos, conseguiram ser vacinados contra a covid-19 na Cidade do México, após se disfarçarem de idosos, mas foram descobertos e acabaram sendo presos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (7), por autoridades da capital mexicana.
“No caso destes dois jovens que se disfarçaram e receberam a vacina como maiores de 60 anos, os dois estão detidos com prisão preventiva”, disse a prefeita da Cidade do México, Claudia Sheinbaum, em uma coletiva de imprensa.
O caso aconteceu há duas semanas, em um posto de vacinação em La Marina, no setor de Coyoacán, onde a campanha de vacinação era exclusivamente para pessoas com mais de 60 anos, segundo Cristina Cruz, funcionária da prefeitura.
Foi ali chegaram os dois homens, de 30 e 35 anos, com os cabelos e sobrancelhas pintados de branco, e usando máscaras e faceshields para esconder os rostos.
Ambos apresentaram documentos de identidade falsos e conseguiram receber o imunizante, mas o plano veio abaixo quando eles foram obrigados a conversar com uma funcionária responsável por explicar o plano de vacinação.
“Uma colega percebeu pela voz que não parecia a de um idoso, e foi então que ela chamou as autoridades”, explicou Cruz, em entrevista ao portal de notícias UNOTV. Ela afirmou que os dois serão processados por falsidade ideológica.
AF
COVID-19: REIFECÇÃO PODE OCORRER COM SINTOMAS MAIS FORTES, DIZ FIOCRUZ
7/abr/2021 . 22:01
Pesquisa do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde mostra que segunda infecção pode acontecer com mesma variante
JUSTIÇA DERRUBA AUTORIZAÇÃO PARA ENTIDADES COMPRAREM VACINAS
7/abr/2021 . 21:57
A Justiça Federal derrubou nesta quarta-feira (07) a liminar concedida pela 21ª Vara Federal do DF que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a Covid sem a obrigação de repassá-las ao SUS (Sistema Único de Saúde), como determina a lei atual de compra de vacinas pela iniciativa privada. A decisão foi do desembargador e presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, contra liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do DF.
Proferida na semana passada pelo juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, a decisão declarou inconstitucional um trecho da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que determinava a doação de todas as vacinas compradas por empresas enquanto o Brasil não vacinasse os grupos prioritários contra a covid-19.
Ainda de acordo com a lei, somente após a imunização destes grupos que as empresas poderiam utilizar metade das doses compradas para doar a outras pessoas ou vacinar seus funcionários, enquanto a outra metade também seria destinada ao SUS. As vacinas não podem ser vendidas.
Em comum, as entidades defendem que o trabalho presencial de seus colaboradores é fator de risco para a covid-19 e que não podem esperar pela vacinação pública.
AF
ITAPETINGA: O BAMBU VAI GEMER!!! REQUERIMENTO DE TARUGÃO APROVADO NA CÂMARA DEVE PRESSIONAR GOVERNADOR A SOLUCIONAR DRAMA DA AV.JULIO JOSÉ RODRIGUES
7/abr/2021 . 21:54
O vereador Eliomar Alves Barreira (TARUGÃO), teve Requerimento nº 08/2021, aprovado na sessão plenária virtual da Câmara Municipal de Itapetinga nesta quarta-feira (7/4), que solicita a realização de Sessão Especial, para debater o abandono e possível recuperação da Avenida Júlio José Rodrigues, trecho de uma rodovia estadual que corta a cidade de ponta a ponta.
No Requerimento, o vereador Tarugão, cita anos de descasos da avenida entre os bairros Vila Riachão e Vila Isabel e as constantes reclamações por parte da população por seu estado de deterioração da pista em quase toda extensão da JJ Rodrigues. Existe na avenida trechos intransitáveis aponto de motoristas tomarem rota alternativa para sair da cidade. Mas para quem chega de visita depara com a precariedade da rodovia estadual, que em período de chuva corre serio risco de acidentes.
RK
