O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A medida visa custear a produção, o fornecimento e a distribuição de mais 50 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no segundo semestre de 2021, por meio de insumo farmacêutico ativo (IFA) fornecido pela empresa AstraZeneca.

De acordo com o governo, o crédito será destinado ainda à aquisição de mais 100 milhões de doses de vacina e outras despesas associadas à imunização, em complemento ao crédito extraordinário referente à Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020, reaberto pelo Decreto nº 10.595, de 7 de janeiro de 2021.

Ao longo do exercício de 2020 e no início de 2021, foram editadas medidas provisórias de crédito extraordinário que destinaram R$ 64,2 milhões ao Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia, contemplando transferência de recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal.

AF