:: maio/2021

A Receita Federal vai liberar a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2021 nesta segunda-feira (24), às 10h. Com o pagamento programado para 31 de maio, este será o maior lote já liberado pelo Fisco, com um valor total de R$ 6 bilhões a serem depositados nas contas de 3,4 milhões de contribuintes.

Neste primeiro lote, serão contemplados contribuintes com prioridade legal, como idosos; portadores de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também receberão primeiro aqueles não prioritários que entregaram as suas declarações até o dia 28 de fevereiro.

Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita na internet ou por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O contribuinte saberá se a sua restituição sairá no primeiro lote, se ainda está sendo processada ou ainda se existem pendências que impedem a restituição. Nesse caso, as correções podem ser feitas por meio de uma declaração retificadora.

Apesar de o prazo para envio das declarações neste ano ter sido prorrogado para até o dia 31 de maio, o cronograma dos pagamentos das restituições foi mantido pelo governo. Desde o ano passado, a quantidade de lotes foi reduzida de sete para cinco, e o início das devoluções passou de junho para maio. A Receita Federal concluir o pagamento de todas as restituições até o mês de setembro.

Veja o calendário das restituições:

1.º lote: 31 de maio de 2021
2.º lote: 30 de junho de 2021
3.º lote: 30 de julho de 2021
4.º lote: 31 de agosto de 2021
5.º lote: 30 de setembro de 2021

Como é feito o pagamento

O crédito será depositado na conta bancária informada na declaração do imposto. Caso haja algum erro na informação e os valores não possam ser depositados automaticamente, os recursos ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

De acordo com a Receita, cerca de 390 mil contribuintes ainda não receberam a sua restituição de 2020 em razão de pendências em suas contas bancárias. Após um ano, se o resgate não for realizado no BB o contribuinte precisará buscar o próprio Fisco. O prazo para pedido de pagamento de restituição é de cinco anos.

Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O prazo para a entrega da declaração termina em 31 de maio. Até as 16 horas desta sexta-feira, o Fisco recebeu 22,6 milhões de declarações do IRPF 2021. A expectativa é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos.

AF

O Governo do Estado decidiu manter a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia e em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos decretos municipais, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, as medidas de restrição de locomoção tem validade das 20h às 5h.

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

O funcionamento de bares e restaurantes deve ficar limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. No final de semana, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 18h de 28 maio até as 5h de 31 de maio, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos

A circulação das lanchinhas deve ser suspensa das 22h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação durante o fim de semana.

Região Metropolitana

O toque de recolher nas cidades da região metropolitana tem validade das 20h do dia 28 às 5h de 31 de maio. Com isso, o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento do ferry boat nos dias 29 e 30.

De acordo com o decreto, a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios desta região fica proibida das 20h do dia 28 às 5h do dia 31 de maio.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados.

Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 1º de junho.

A atualização do decreto determina ainda a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.

Em depoimento ao Ministério Público Federal do Amazonas, o gerente de negócios da White Martins Petrônio Bastos contou detalhes sobre a primeira reunião que teve com o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em 11 de janeiro deste ano, para falar sobre o risco de desabastecimento de oxigênio no estado, que de fato aconteceria três dias depois. O encontro se deu em um café da manhã na casa do ex-ministro, em Manaus.

“Passamos [a ele] a dificuldade do volume de oxigênio, o possível colapso, precisava saber o que vinha pela frente. Foi quando ele disse que a questão do apoio logístico não teria problema nenhum, que seria disponibilizado”, disse o gerente em depoimento obtido por VEJA. Apesar do otimismo de Pazuello, diversos hospitais registraram falta do insumo básico a partir do dia 14 de janeiro, com relatos de pacientes morrendo por asfixia e uma corrida desenfreada para conseguir cilindros de oxigênio pela cidade.

Segundo Bastos, o então ministro ainda lhe passou o contato do seu auxiliar direto, Airton Soligo, conhecido como Cascavel, para resolver qualquer tipo de problema que tivessem com o transporte. A Força Aérea Brasileira (FAB) já vinha atuando desde 8 de janeiro para levar oxigênio de Belém a Manaus pelo modal aéreo. As ações, no entanto, não foram suficientes para sanar a alta demanda pelo insumo nos hospitais.

No depoimento à Procuradoria, feito na condição de testemunha, o gerente da White Martins ainda relatou que vinha “reforçando” desde o dia 24 de dezembro de 2020 que precisava da previsão futura de consumo do oxigênio à medida em que as autoridades estavam abrindo a cada dia mais leitos de UTI. Também destacou que cabia ao governo do Estado — comandado por Wilson Lima (PSC-AM) —  fazer essa estimativa,  o que só começou a ser feito a partir do dia 12 de janeiro, quando o colapso já era irreversível diante dos problemas logísticos de Manaus.
“Nós não tínhamos essa informação”.

Em depoimento à mesma Procuradoria, desta vez na condição de investigado, o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêllo, explicou que a White Martins não havia sido clara sobre a possibilidade de desabastecimento nos hospitais. Segundo ele, o problema que a empresa havia lhe alertado era sobre a logística de cilindros e não sobre o risco de fornecimento. As declarações de Pazuello vão na mesma linha.

Campêllo, que é engenheiro de formação, ainda fez um desabafo ao dizer que, para ele, “era uma “novidade todos os assuntos sobre oxigênio a partir do dia 7 de janeiro”. Até aquela data, o governo estadual e federal vinham trabalhando com uma lógica de expansão da rede hospitalar, já que não paravam de aparecer novos casos de Covid-19. A ação precisou ser interrompida quando eles perceberam que não havia oxigênio suficiente nem para as vagas de UTI que já estavam disponíveis. Infelizmente, era tarde demais.

Segundo perito Luiz Alberto Moreira Coelho, não houve indícios de brigas no momento em que cantor caiu da varanda de hotel no Rio

O laudo da perícia do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, concluiu que a causa aparente da morte do cantor MC Kevin, no domingo (16) passado, foi acidental.

O perito Luiz Alberto Moreira Coelho, que assina o documento, afirmou também não houve indícios de brigas ou ações violentas no óbito de Kevin.

O artista morreu após cair da sacada do quinto andar de um hotel na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, na noite de 16 de maio. Segundo o Corpo de Bombeiros, o MC foi levado em estado grave ao Hospital Municipal Miguel Couto, onde faleceu.

Quatro dias depois, o laudo da perícia no corpo do cantor foi divulgado e apontou que ele havia sofrido fraturas no nariz, no maxilar e na mandíbula. As causas da morte foram a ruptura de um aneurisma e traumatismo craniano.

Segundo relatou a viúva Deolane Bezerra, o jovem teria usado drogas sintéticas no dia em que faleceu. Após o depoimento da esposa e de amigos de Kevin, a Polícia Civil aguarda o resultado do exame toxicológico para comparar o efeito de entorpecentes usados pelo cantor.

As empresas Foxconn, fabricante do iPhone, e a Fisker fecharam uma parceria para desenvolver um novo carro elétrico popular. A previsão das companhias é que sejam produzidas 150 mil unidades do veículo já no final de 2023. O carro deve custar 30 mil dólares (cerca de R$ 158 mil, na conversão atual).

A prefeitura de Itapetinga inicia mais um ano letivo nesta segunda-feira, 24. Com plataforma de aulas especializada, professores capacitados e alunos já entrosados com a nova ferramenta, a rede municipal de ensino segue para o ano letivo de 2021 ainda com aulas remotas,

“Com a certeza de que dá para se fazer uma cidade educadora com ensino de qualidade, oferecendo toda a estrutura para a construção do futuro que queremos para os nossos jovens”, disse o Secretário de Educação, Geraldo Trindade.

#PrefeituradeItapetinga

#TerradeDesenvolvimento

#Itapetinga #Bahia #Brasil

Um estudo do governo britânico aponta que duas doses das vacinas de Oxford e da Pfizer fornecem forte proteção contra infecção sintomática da variante do coronavírus identificada pela primeira vez na Índia. As informações são do jornal Financial Times.

O Maranhão já registrou os primeiros casos da cepa chamada de B.1.617 em seis pessoas que chegaram ao estado a bordo do navio MV Shandong da Zhi, atracado no litoral do estado. Segundo o jornal, as duas doses forneceram 81% de proteção contra a variante B.1.617 encontrada na Índia e 87% contra a cepa B.1.1.7, identificada pela primeira vez em Kent, no sudeste da Inglaterra.  Apenas uma dose apresenta proteção de apenas 33% contra infecção sintomática da cepa B.1.617 e 51% contra a B.1.1.7. ( BN)

RK

Continuando sua visita a Brusque, o prefeito Rodrigo Hagge esteve no gabinete do prefeito Ari Vequi. A cidade possui um projeto de integração com a Alemanha para a sustentabilidade que contempla entre outras iniciativas, instalação de iluminação de LED, postos de abastecimento de carros elétricos, bicicletas elétricas compartilhadas, além do serviço que auxilia a implantação de painéis fotovoltaicos domiciliares.

Vequi falou ainda sobre um modelo de desenvolvimento baseado na atração de lojistas do sudeste para o polo têxtil de Brusque – maior polo têxtil do país. O município tem oferecido capacitação aos pequenos produtores do ramo e de costureiras que atuam como Microempreendedoras individuais atendendo às demandas de confecção, criando novos empreendimentos.

Rodrigo Hagge falou sobre o perfil econômico da nossa microrregião, a evolução do município através da industrialização, principalmente com a chegada do setor calçadista. Falou sobre a atração de novas indústrias para o distrito industrial municipal, da capacitação dos pequenos produtores da agricultura familiar, da nova sala do empreendedor e de todo o projeto de incentivo a novos empreendimentos.

Os prefeitos discutiram propostas de colaboração entre os municípios e planos para parcerias de desenvolvimento.

AF