A governo do estado manteve o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis. De acordo com o estado, através de um comunicado divulgado neste domingo (6), os valores anteriores permanecem em vigor e a empresa que opera a Refinaria Mataripe já foi informada sobre a tabela.

A solicitação de esclarecimentos foi enviada pela operadora Acelen à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta, conforme informou o órgão foi encaminhada em 7 de fevereiro.

RK