:: 18/maio/2022 . 6:52

Um total de 8 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) vão passar por averiguação cadastral ou revisão, segundo informações do Ministério da Cidadania.
Os procedimentos, que estavam suspensos durante a pandemia de Covid-19, voltaram a valer neste ano. Por lei, as famílias inscritas no CadÚnico devem atualizar as informações a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração na composição familiar, no endereço ou no trabalho e rendimento de algum dos membros.
No caso da averiguação cadastral, o procedimento deve envolver cidadãos que tenham divergências entre os dados do CadÚnico e de outras bases do governo. Ao todo, cerca de 6,6 milhões de beneficiários deverão passar por averiguação. No caso da revisão, a medida envolve 1,4 milhão que recebe BPC.
Os cidadãos que foram incluídos na averiguação cadastral têm até o mês de julho para regularizar a situação, segundo a Cidadania. Caso contrário, podem perder o benefício. Já o prazo para os beneficiários do BPC que precisarem passar pela revisão vai até dezembro. Depois disso, também poderão ter a renda cortada.
A revisão do BPC é limitada. De acordo com o ministério, estão sendo convocados os beneficiários que passaram pelo procedimento pela última vez em 2016 e 2017. Quem fez revisão em 2018 e 2019 será convocado apenas no ano que vem.
Em nota, o ministério afirma que a “atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias”.

RK

Um bebê de 1 ano e 11 meses foi encontrado vivo nesta terça-feira (17) depois de passar dois dias dentro de um buraco, em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador.

Segundo a Polícia Civil, Heitor Gomes de Araújo estava desaparecido desde a noite de domingo (15) quando a mãe saiu e deixou a criança sozinha. Ela percebeu o sumiço do filho cerca de 24 horas depois e acionou a delegacia da cidade.

O menino foi encontrado por volta das 13h por uma mulher que passava pelo local e ouviu o gemido da criança. Ela disse que o garoto estava com os braços para cima.

O buraco fica a 60 metros da casa onde Heitor mora com a mãe, no bairro Triângulo, as margens da BR 116 Sul. Ele foi levado para o Hospital Doutor João Borges de Cerqueira, com sinais de desidratação e febre, mas sem ferimentos.

De acordo com o hospital responsável pelo atendimento, o bebê continua internado onde está sendo hidratado. O estado dele é estável e ainda não há previsão de alta. A mãe do menino foi presa e deve responder por abandono de incapaz.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram celebraram, na última segunda-feira (16), um acordo de colaboração mútua inédito para enfrentamento da desinformação.

A Corte é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas.

Em março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chegou a suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil.

A assinatura do acordo formaliza o termo de adesão do Telegram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, feito também em março, na esteira do bloqueio determinado por Moraes.

RK

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (17), em plenário, a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar. A cassação foi aprovada por unanimidade, pelos 73 deputados que estavam presentes à votação. Com a aprovação da cassação, Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, fica inelegível pelo período de oito anos.

Para o pedido de cassação ser aprovado, era necessária maioria simples de votos, ou seja, 48 dos 94 deputados deveriam votar sim.

A sessão que aprovou a cassação começou às 16h45 e durou menos de duas horas. Ao transmitir o resultado da votação, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), disse que casos como o do ex-deputado serão “punidos com rigor” pela assembleia. “Fico muito triste que ainda estamos ouvindo sobre assédio, machismo, sexismo, não só contra mulheres, mas contra crianças e idosos. Espero que possamos, aqui na Assembleia Legislativa, dar um grande exemplo de que isso não irá mais acontecer e que será punido com todo o rigor”. Pignatari aproveitou para pedir desculpas às mulheres ucranianas que foram ofendidas por Arthur do Val.

Em abril deste ano, Arthur do Val renunciou ao cargo após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp ter aprovado o relatório que pedia sua cassação. Apesar da renúncia, ele ainda teve que enfrentar o processo que o tornou inelegível. Pelas regras da Alesp, a renúncia ao mandato não interrompe o processo de cassação.

Defesa – Antes da votação e das manifestações dos parlamentares, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno subiu ao plenário para a defesa do cliente. Segundo Bueno, esta seria a “última tentativa para causar reflexão quanto ao julgamento do processo”.

O advogado reclamou que as formalidades legais não foram cumpridas durante o processo de cassação. “Por mais abjetas e repugnantes que sejam as falas do deputado, no nosso entender, isso não é suficientemente grave para a cassação do mandato parlamentar”, afirmou Bueno, que comparou o processo de Arthur do Val com o do deputado Fernando Cury (União Brasil), que foi flagrado por câmeras da Alesp apalpando a deputada Isa Penna (PCdoB).

O caso – O então deputado Arthur do Val foi à fronteira entre a Eslováquia e a Ucrânia, país em situação de guerra, para, segundo ele, ajudar os ucranianos contra a Rússia. Ele enviou áudios a amigos, divulgados posteriormente pela imprensa, em que elogiava a beleza das refugiadas ucranianas e dizia que as mulheres de lá são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar, eu vou voltar pra cá. Detalhe: elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas, e é inacreditável a facilidade”, disse Arthur do Val em um trecho do áudio enviado em um grupo privado no WhatsApp.

Na chegada ao Brasil, o deputado deu entrevistas confirmando ser o autor dos áudios e retirou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo e admitiu ter cometido um erro. “Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei: ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui para fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz, e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”, disse ele, na ocasião.

RK