:: 26/maio/2022 . 21:45

AF

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Felipe!

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor.
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você.
Parabéns e muitas felicidades, Andréia!

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai abrir inquérito administrativo para investigar se há conduta de infração concorrencial com referência a preços praticados pela refinaria de Mataripe (BA), operada pela Acelen. Será investigada a conduta da empresa e os preços de venda de óleo cru praticados pela Petrobras para a empresa.

“Será uma forma de entender o mercado e ver se há discriminação de preços por parte da refinaria ou se ela é vítima de uma estrutura maior e talvez nem por culpa de ninguém, mas pela estrutura”, afirmou o conselheiro. Ele indicou para a Superintendência Geral (SG) que vai conduzir o inquérito decidir se recebe como dois inquéritos separados ou se r

O tema chegou ao Cade a partir de reclamações de sindicatos da área que, entre outras questões, alegam a diferença da política de preços entre a Petrobras e a refinaria da Acelen, que foi recentemente privatizada e, supostamente, estaria praticando preços acima dos da Petrobras.

Ao Cade, os sindicatos indicaram que a Acelen supostamente estaria comercializando gasolina A e diesel S10 por preços mais elevados no Estado da Bahia, relativamente a outros Estados para onde fornece menores quantidades desses combustíveis, com custos logísticos maiores.

Augusto disse concordar com o racional apresentado pela SG quando arquivou o com o racional apresentado pela SG quando arquivou o caso no sentido de que não cabe ao Cade vigiar política de preços, mas que, nesse caso, isso pode ser sintoma de um problema concorrencial por trás.

“O Cade tem que ter o compromisso de fiscalizar os preços praticados. Se, por um lado cobramos que o setor seja aberto, cabe a nós fiscalizar os preços praticados. Se, por um lado cobramos que o setor seja aberto, cabe a nós fiscalizar para que ele não seja substituído por um monopólio privado”, afirmou o conselheiro, citando a venda de refinarias pela Petrobras conforme firmado em termo de ajuste de conduta com o Cade.

No caso concreto, segundo Gustavo Augusto, analisando as provas dos autos, se verificam que preços da revenda do diesel praticados no Estado da Bahia são todos maiores que os praticados nos demais Estados. Quando se compara com Amazonas, que se estima que seria uma operação mais cara pelo transporte, o preço é menor que na Bahia.

Ainda segundo o conselheiro, pode ser que a Acelen, ao invés de infratora seja vítima da conduta. “Temos que verificar se por acaso o óleo cru vendido para a refinaria como insumo tem alguma discriminação de preço na etapa anterior”, afirmou.

A decisão pela abertura de inquérito administrativo foi unânime. “O Cade não controla preço, o preço é livre, mas se discute a questão de abusividade no aumento de preços desde que restrita a uma moldura específica”, afirmou o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro. Há a necessidade de se investigar o preço e a origem dele, segundo Cordeiro.

Uma diretora de escola registrou um boletim de ocorrência na terça-feira, 24, após ser agredida por um estudante de 17 anos. O caso aconteceu na noite de segunda-feira, 23, na Escola Estadual “Herculano Pimentel”, que fica no município de Itararé, no interior de São Paulo.

A agressão foi registrada por uma câmera de segurança. Nas imagens é possível ver que a diretora estava conversando com o aluno que a agrediu, e com outras duas pessoas dentro da escola. No momento em que ela se virou de costas o estudante aplicou o golpe. CLIQUE NO VÍDEO!

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Trata-se do Projeto de Lei 211/21.

O texto-base foi aprovado pela grande maioria dos deputados federais. O placar foi de 403 votos a favor e 10 votos contra. Houve duas abstenções. Dos oito destaques apresentados, todos analisados e rejeitados pelos parlamentares.

O texto estabelece que são considerados essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.

Ao final da sessão, o relator Elmar Nascimento fez uma mudança sutil no texto para que a compensação que for deduzida da dívida dos estados ou do DF com a União fique mais impositiva. A mudança foi aceita pela maioria dos deputados (354 votos a favor e 4 contra).

A matéria agora segue para análise do Senado Federal.

O objetivo do projeto é aliviar o preço de serviços que estão sofrendo com a inflação há meses e, assim, são repassados ao consumidor final, como é o caso dos combustíveis e energia elétrica.

Governadores e prefeitos, porém, estão preocupados com uma perda de arrecadação e, por isso, foi negociada uma compensação por eventuais prejuízos que tiverem.

O texto apresentado por Elmar Nascimento estabelece que, se a perda de arrecadação dos estados no exercício de 2022 ultrapassar 5% do que arrecadaram em 2021 por causa dessa redução da alíquota do ICMS, o governo federal vai arcar com o excedente.

Esse valor do excedente vai ser abatido das dívidas do estado atingido com a União. A intenção é que a compensação seja válida a partir da publicação do texto como lei, se sancionado nesses termos, e tenha como prazo até 31 de dezembro deste ano ou o fim do saldo da dívida contratual do estado ou Distrito Federal administrada pelo Tesouro Nacional. Vale o que ocorrer primeiro.

Os estados em recuperação fiscal terão um tratamento diferenciado. No caso, receberão uma compensação por toda a perda de arrecadação a partir da medida. Portanto, não apenas do excedente dos 5%, mas todo o valor.

As parcelas relativas ao ICMS serão transferidas pelos estados aos municípios na proporção do abatimento da dívida, afirma o projeto. Segundo o relator Elmar Nascimento, o gatilho dos 5% também vale para os municípios.

No entanto, pelo texto, quando não houver compensação ao estado pela União, o estado não é obrigado é repassar parte do ICMS aos municípios. A Constituição prevê que os municípios recebam 25% do produto da arrecadação de ICMS.

Para a CNM, essas condições não são suficientes para amenizar a situação de todos os municípios.

O relatório trouxe “uma previsão de abatimento de dívida para alguns estados e municípios, porém, com uma condicionalidade de forte retração da arrecadação”, disse a CNM, em nota.

Governadores decidiram, em reunião realizada na segunda-feira (23), acionar a Justiça caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei. O argumento deles é que há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou para 2024 a aplicação de uma decisão em caso semelhante, envolvendo a majoração do ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações.

Mais cedo, em coletiva na Câmara, Elmar Nascimento disse que a equipe econômica do governo acredita que os estados e municípios não devem ter perda de arrecadação.

“Porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque o preço abaixou a alíquota, o que ficou no bolso, o sujeito vai gastar com outra coisa. Não está em tempo de conseguir economizar nada. E vai pagar ICMS em outro produto”, declarou.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2484 da Mega-Sena. O prêmio ficou acumulado pela 5ª vez seguida e o próximo sorteio, no sábado (28), pagará R$ 100 milhões. Os números sorteados nesta quarta-feira (25) foram: 11- 14 – 36 – 41 – 54 – 59.

Tiveram cinco acertos 121 ganhadores, que vão receber R$ 45.019,83 cada. Outras 7.558 apostas fizeram os quatro acertos e vão receber R$ 1.029,63 cada.

Nova loteria

No sábado (28), será realizado o primeiro sorteio da +Milionária, nova modalidade. O lançamento da +Milionária deu início às comemorações de aniversário das Loterias Caixa, que completarão 60 anos em 15 de setembro. O novo produto se destaca por oferecer prêmio principal mínimo por sorteio de R＄ 10 milhões e dez faixas de premiação.

Os sorteios da +Milionária acontecerão aos sábados. Na aposta simples da +Milionária o apostador precisa marcar seis números e dois “trevos”. Para apostas múltiplas, poderá escolher de 6 a 12 números e de 2 a 6 trevos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.

A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.

RK

Após todo o empenho para colaborar com o sucesso da 50° Exposição Agropecuária de Itapetinga, as secretarias municipais retomaram as atividades de reconstrução de várias vias que foram danificadas pelas chuvas e enchente do Rio Catolé.

Em ritmo acelerado, a Secretaria de Infraestrutura concentrou duas equipes na Avenida César Borges, uma na drenagem das águas pluviais do bairro São Francisco e a outra no muro de contenção em outro ponto da avenida. Segundo o secretário Gustavo David, o serviço de restauração da cidade é uma das prioridades determinadas pelo  prefeito Rodrigo Hagge. (AN)

RK

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%.

“Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação.

O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial.

A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto (lembre aqui). De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vêm de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação.

Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar.

Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

RK