:: 5/fev/2023 . 23:50

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de amanhã (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital. 

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.

RK

Por falta de roupas de cama, o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, teve que adiar a realização de cirurgias eletivas de pacientes internados na unidade.

Uma das prejudicadas foi a irmã da aposentada Edneuza Brito, que sofreu um acidente e fraturou o antebraço. “A minha irmã, desde o dia 27, tava aqui pra fazer a cirurgia, então, foi adiada por causa do problema da roupa”, contou Edneuza.

“Prontamente a Secretaria da Saúde do Estado acionou a empresa que havia vencido o processo licitatório, para que assumisse o serviço. Essa mudança gerou uma questão pontual, que já está sendo sanada”, diz a nota.

A Sesab enfatizou que apenas os procedimentos eletivos foram interrompidos. Questionada sobre o número de adiamentos e suas respectivas datas, a secretaria afirmou que não dispõe desses dados.

No fim do mês passado, familiares de pacientes do Hospital Regional de Guanambi, no centro-sul baiano e gerido pelo estado, denunciaram uma situação similar: a falta de higiene dos enxovais e a realização de transporte do material por uma ambulância da unidade.

O problema também foi causado pela descontinuação do serviço de lavanderia pela empresa contratada pela Sesab, mas, segundo a secretaria, já foi resolvido.

RK

O governo federal anunciou o lançamento de um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A medida, que será lançada oficialmente nesta segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, terá orçamento inicial de R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o programa vai ofertar inicialmente R$ 200 milhões, a partir de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”.

Ainda conforme a pasta, a ação ainda prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

CRITÉRIOS – Os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.

RK

A atriz Jeniffer Dias usou as redes sociais, neste domingo (5), para relatar os momento de terror que viveu quando voltava de uma ensaio de Carnaval nesta madrugada. Segundo a artista, ela foi surpreendida por bandidos armados e sequestrada quando chegava em casa. 

“Nessa madrugada, voltando do ensaio da Mangueira, fui surpreendida por homens encapuzados e armados quando chegava em minha casa. Eles me renderam, levaram meu carro e me colocaram no outro carro que estavam”, iniciou a atriz.

Jeniffer regalou ainda que ficou horas nas mãos dos bandidos. “Fui sequestrada, fiquei quase duas horas em completo pânico sob ameaças. Depois desse tempo, eles me deixaram sem nenhum pertence e pegaram todas as minhas senhas. Consegui chegar até minha família e, a partir daí, realizei todos os trâmites legais”, contou Jeniffer.

A atriz alertou ainda aos amigos para uma possível tentativa de golpe, já que teve seu celular levado pelos sequestradores. “Desde já, agradeço a preocupação. Mesmo ainda muito assustada, estou me cuidando e resolvendo tudo por aqui”, encerrou Jeniffer.

O humorista Yuri Marçal, noivo da atriz também se manifestou nas redes sociais sobre a situação. “Bom, como foi dito no perfil de Jeniffer Dias, minha noiva, essa madrugada ela foi vítima de um sequestro que a fez ficar quase duas horas nas mãos dos sequestradores andando pelo Rio de Janeiro. Isso a fez perder seus pertences, carro e nossa casa foi ameaçada. Além de ter sido deixada no meio da madrugada no Centro do Rio”, disse.

Ele tranquilizou os fãs da noiva. “Assim que eu soube, por volta de 2h da manhã, saí do Espírito Santo, cancelei meus compromissos profissionais e vim para o Rio. Foi e ainda está sendo muito assustador, porém Jeniffer está bem na medida do possível, já tomamos as medidas legais e estamos nos cuidando. Desde já agradeço o apoio e a preocupação”, completou Yuri.

RK

O governo do estado da Bahia investiu R$ 100 milhões do orçamento no Programa Estadual Transporte Escolar (PETE), através de repasses para diversas cidades com o intuito de expandir as frotas dos ônibus que transportam os estudantes da zona rural.
O dado foi divulgado pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante seu discurso no momento da entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios baianos, por parte do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Está garantido o investimento que consta do orçamento, pois o transporte escolar é uma ação que envolve os municípios e a Secretaria da Educação do Estado, em uma grande pactuação que garante o estudante na escola. São valores que são repassados aos municípios para que eles, como forma de colaboração, também façam o transporte dos estudantes da rede estadual de Educação”, ressaltou Adélia.
O evento em que a entrega foi realizada ocorreu, nesta sexta-feira (3), no pátio da Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

RK

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (3), o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica da Bahia, regido pelo Edital nº 04/2022, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Clique aqui para acessar as notas e a classificação dos candidatos (a partir da página 799 do documento). O prazo para recursos sobre o resultado provisório da segunda etapa será até 7 de fevereiro.

O concurso público para o DPT, unidade vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), abriu 456 vagas de nível superior para os cargos de perito criminal, perito médico legista, perito odonto-legal e perito técnico, carreiras que integram o quadro de pessoal da Polícia Civil.

Mais de 9 mil candidatos fizeram, em dezembro passado, as provas para concorrer a uma das vagas no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O exame foi composto por uma prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha, abordando conhecimentos gerais e específicos, além de uma prova discursiva, voltada para a elaboração de texto dissertativo.

Após o resultado final e a homologação do certame, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados para o Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e conforme interesse da administração pública.

Um casal, suspeito de cometer os crimes de homicídio e ocultação de cadáver contra o próprio filho tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos, no sábado (4), por equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur) de Conde, com o apoio da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Alagoinhas, durante a Operação Verão.

Segundo a Polícia Civil, investigações realizadas pela Delegacia Territorial (DT) de Conde, após comunicação do Conselho Tutelar da cidade, apontaram os pais da criança, presos no povoado de São Francisco do Riacho Seco, como responsáveis pela ação delituosa. A mãe teria induzido o aborto fazendo uso de medicações. A criança nasceu e, em seguida, com o auxílio do pai, foi enterrada viva.

“Apuramos que o corpo foi enterrado em uma área de manguezal, no povoado de Mangue Doce. Realizamos buscas, mas não localizamos. Seguimos com as investigações e tomamos conhecimento de que a criança foi desenterrada e jogada em um rio”, disse o delegado Gustavo José Almeida Alves Dias, titular da Deltur daquela cidade.

As investigações apontam ainda que uma adolescente também é suspeita de envolvimento no crime. O casal passou por exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça.

O Whatsapp liberou, a partir desta quinta-feira (26), um recurso que fará uma alegria de muitos usuários aqui no Brasil, especialmente àqueles que gostam de mandar mensagens para um grande número de contatos.

O recurso “Comunidades” permite organizar vários grupos em estruturas maiores e enviar mensagens para até 5 mil pessoas, atendendo pequenos grupos com o mesmo interesse, como escolas, membros de congregações religiosa, moradores de um mesmo condomínio ou até mesmo empresas.

O expediente gerou polêmicas no Brasil ao longo de 2022 por ter sido anunciado durante o período eleitoral. À época, havia o temor de que a novidade pudesse prejudicar o combate a informações falsas.

Porém, nem todos os usuários terão acesso ao recurso neste primeiro momento. Aos poucos, assim como em todas funcionalidades novas que aparecem, os utilizadores conseguiram aceder ao expediente.

Veja como criar:

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Um policial militar matou um jovem durante uma abordagem realizada na madrugada deste domingo (5), em uma ocorrência de perturbação do sossego. Pessoas que estavam no local filmaram a ação dos policiais, que aconteceu em Vera, a 486 km de Cuiabá, no Mato Grosso.

No local, os PMs abordaram um dos jovens e pediram o documento do veículo em que ele estava. Ele teria se recusado a apresentar e tentado reagir à abordagem, quando a polícia anunciou a prisão por desacato.

Após a ordem de prisão, uma briga foi iniciada entre o jovem e os policiais. É possível ver o momento em que ele levanta, pega o cassetete de um dos agentes e tenta bater no policial.

Em resposta, o agente efetuou os disparos. Nas imagens, é possível identificar ao menos seis disparos. Um dos tiros atingiu o abdômen da vítima.

Após ser atingido pelos primeiros tiros, o jovem, ainda de pé, tenta seguir, mas é atingido por mais disparos. Segundo a Polícia Militar, ele morreu no local. Um dos tiros atingiu ainda o irmão da vítima, que seguia internado até então.

Em nota, a PM informou que uma investigação interna foi aberta para apurar o caso.