De acordo com o titular, a medida provisória vai conter os requisitos para receber o benefício e as contrapartidas, como matrícula na escola e carteira de vacinação dos filhos, além das opções de saque e débito nos cartões recebidos pelos beneficiários.

O ministro sugeriu, ainda, alteração na dinâmica do pagamento, mas sem dar mais detalhes — atualmente, o programa paga R$ 600 e, a partir de março, vai repassar um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assitência Social, Família e Combate à Fome havia dito que o governo ia fazer um pente-fino no programa. Segundo Dias, cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar por falta de informações, mas que a prioridade do governo são 2,5 milhões de casos com indícios de fraude.

Ao ser questionado na ocasião sobre eventual mudança no orçamento do programa com o recadastramento, Dias disse acreditar que há mais famílias irregulares que deixarão de receber o benefício do que pessoas aptas a entrar na lista de beneficiários. Caso se confirme esse cenário, o impacto fiscal não aumentaria. O ministro ponderou, porém, que é preciso aguardar a atualização do Cadastro Único de programas sociais do governo federal.

RK