:: dez/2023

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), o veto 38/23 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata da desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores da economia. 

Os senadores se dividiram em 60 votos “não”, pela derrubada do veto, e 13 votos “sim”, pela manutenção do veto. Já o placar entre os deputados foi de 378 “não” contra 78 “sim”.

A medida foi tomada em sessão conjunta entre Senado e Câmara. Segundo apurou a CNN, existia a possibilidade de o Planalto judicializar a questão caso o veto fosse derrubado.

Antes da votação, os parlamentares se manifestaram contrários ou favoráveis à derrubada do veto e a votação ocorreu por meio dos aplicativos das Casas.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já tem parecer contestando a compatibilidade da desoneração da folha com a reforma da Previdência promulgada em 2019.

O impacto potencial para as finanças públicas em 2024 é de R$ 20 bilhões. Metade disso, aproximadamente, é o efeito da troca do recolhimento de 20% sobre a folha por até 4,5% da receita bruta das empresas dos setores beneficiados.

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você.
É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor. Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu.
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você.
Parabéns e muitas felicidades, Iracema!

A chef de cozinha Karla Silveira voltou a viralizar nas redes sociais nesta quarta-feira (13). É que a cozinheira publicou um clique ao lado de Silvio Santos, 94 anos, onde ele aparece sem dentadura.

A foto foi registrada na época da pandemia da Covid-19, quando o dono do SBT passava um período longo de estadia em Orlando, nos Estados Unidos.

Silvia Abravanel revela expulsão de casa por esposa de Silvio Santos

“Foi o aniversário desse grande homem e eu queria muito dizer o quanto o admiro e o quanto as palavras que ele me disse nessa noite sempre me lembram de onde eu ainda vou chegar! Pensei duas vezes em republicar essa foto porque ela gerou uma confusão na minha vida, mas uma coisa aprendi com ela e com as palavras dele sobre esse dia: as coisas são como são”, escreveu a cozinheira.

Segundo a cozinheira, o apresentador chegou a brincar no momento do registro: “Eu esqueci os dentes”. A chef ainda aproveitou a oportunidade para agradecer a Rebeca Abravanel, uma das filhas de Silvio, pelo registro.

“[Ela] realizou meu sonho de cozinhar para esse grande homem que faz parte da vida dos brasileiros há décadas e que está aí como prova viva que devemos acreditar nos nossos sonhos”, completou.

Uma onda de calor atinge duas regiões da Bahia a partir desta quinta-feira (14). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas no oeste do estado e Vale do São Francisco vão subir 5°C.

A onda de calor tem previsão para durar quatro dias consecutivos, desta quinta até domingo, 17 de dezembro. Com o aumento das temperaturas, a Bahia entrou em estado laranja de perigo para o calor.

“Tem alerta laranja de perigo para essa onde de calor. É quando as temperaturas máximas ficam acima da média por até 5°C “, explica Thaic Carvalho.

Algumas cidades que serão atingidas são Barreiras, Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, que devem ter temperaturas acima dos 40°C nos próximos. É recomendado beber muita água, usar roupas frescas e evitar ficar exposto ao sol.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) publicou, nesta quarta-feira (13), dois editais para concurso público, visando a contratação de 96 servidores para diversas áreas. Do total de vagas, 44 são para professores e 52 para técnicos administrativos em educação.

As inscrições serão abertas no dia 3 de janeiro e prosseguem até 7 de fevereiro de 2024, via internet. As taxas variam de R$ 80 a R$ 150, conforme o cargo desejado. O maior valor será cobrado dos candidatos ao cargo de professor. A inscrição custará R$ 90 para os demais cargos com exigência de nível superior completo. Para cargos de nível médio será cobrado R$ 80. A taxa ficará em R$ 90 para o nível técnico.

A isenção da taxa poderá ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único ou doadores de medula óssea. Quem se enquadrar numa dessas situações deve ficar atento aos prazos. A solicitação poderá ser feita no período de 3 a 6 de janeiro.

De acordo com os editais, as provas serão aplicadas em abril nas cidades de Guanambi, Itaberaba, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Xique-Xique. Para o cargo de professor, a prova objetiva está prevista para o dia 7. Para os demais cargos, as provas serão aplicadas no dia 14 de abril.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

O Edital nº 235/2023, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ofertará vagas para professores nas áreas de Atendimento Educacional Especializado, Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, História, Informática, Inglês, Letras/Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Medicina Veterinária, Meio Ambiente, Música, Química e Zootecnia. Os aprovados terão regime de trabalho de 40 horas, em dedicação exclusiva.

O Edital nº 236/2023 – da Carreira de Técnico Administrativo em Educação, disponibilizará vagas para assistente de aluno, assistente em administração, técnico em agropecuária, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnico em laboratório de agroindústria/alimentos, técnico em laboratório de informática, técnico em TI, analista de Tecnologia da Informação, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, médico veterinário, pedagogo e tecnólogo em gestão pública.

Os profissionais aprovados terão vencimento básico que vão de R$ 2.120,13 a R$ 10.481,64 ao mês, de acordo com a titulação. O concurso terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período.

 Acesse o edital para técnico administrativo aqui. 

Acesse aqui o edital para professor.

Equipes das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) prenderam 230 pessoas durante a 11ª Fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta terça-feira (12). Nas ações realizadas simultaneamente em mais de 400 municípios, por mais de 700 policiais civis, foram cumpridos 156 mandados de prisão e 210 de busca e apreensão.

Do total de presos, 47 são envolvidos com os crimes contra a vida, 43 com o tráfico de drogas e 17 crimes contra o patrimônio, além de 29 por estupros e 13 por violência doméstica e familiar. Também foram realizadas 48 autuações em flagrante, com a apreensão de três adolescentes.

Nesta fase da Unum Corpus também foram apreendidos 14 quilos de drogas, 36 armas de fogo e seis veículos.  Nas quatro fases da operação realizadas neste ano, foram registradas 882 prisões, apreendidos 444 quilos de drogas, além de 175 armas de fogo retiradas das ruas. Ao longo das 11 fases iniciadas em 2021, mais de 1600 pessoas foram presas.

Da esquerda para a direita: Ederlan Mariano, Bispo Zadoque, Gideão Duarte e Victor Gabriel — Foto: Arte/g1 bA

A Justiça da Bahia prorrogou as prisões preventivas de três suspeitos de envolvimento no assassinato da cantora gospel Sara Freitas. A vítima foi encontrada morta no dia 27 de outubro, às margens da BA-093, na altura de Dias D’Ávila, cidade da Região Metropolitana de Salvador. Antes disso, ela ficou desaparecida por quatro dias.

A família da artista pediu para que a imprensa não chame mais a cantora de “Sara Mariano”, com a justificativa de que não quer mais associá-la ao sobrenome do marido, preso suspeito de comandar o crime.

Com a prorrogação das prisões preventivas, Gideão Duarte, Victor Gabriel e Bispo Zadoque seguirão custodiados nas unidades prisionais. A informação foi confirmada pelas defesas dos suspeitos e da vítima.

O Vaticano determinou nesta terça-feira (12) que uma pequena parte das cinzas de uma pessoa que morreu pode ser armazenada em um local que era importante para ela, não apenas em uma igreja ou em um cemitério. A decisão representa uma mudança de posição da Santa Sé sobre o tema.

Na orientação anterior de 2016, o Vaticano disse que as cinzas deveriam ser mantidas em “lugares sagrados” e, portanto, nem em casa, nem divididas entre membros da família nem espalhadas ao vento.

A Santa Sé advertiu que um funeral cristão poderia ser negado para aqueles que pedem que as cinzas sejam espalhadas.

O escritório doutrinário do Vaticano disse nesta terça-feira (12) que essas instruções permanecem válidas, mas acrescentou que os parentes podem pedir “uma parte mínima das cinzas de seu parente (a ser armazenado) em um lugar de significado para a história da pessoa falecida.”

Isso seria na condição de que práticas anticristãs como panteísmo ou naturalismo sejam “descartadas” e que a parte restante das cinzas seja mantida em um lugar sagrado, disse o Dicastério para a Doutrina da Fé.

Manter cinzas em um lugar sagrado “garante que elas não sejam excluídas das orações e lembranças de sua família ou da comunidade cristã” e impede que os falecidos “sejam esquecidos, ou que seus restos sejam mostrados como uma falta de respeito”, disse o escritório.

A Igreja Católica tem uma relação desconfortável com a cremação.

Durante séculos, proibiu a prática porque era conflitante com os ensinamentos sobre a ressurreição do corpo no Juízo Final no fim do mundo. A proibição foi retirada em 1963, mas a Igreja ainda não vê bem a prática.

A declaração de terça-feira (12), assinada pelo chefe doutrinário do Vaticano, o cardeal argentino Victor Manuel Fernandez e aprovada pelo Papa Francisco, foi uma resposta às perguntas feitas pelo chefe da Igreja Católica Italiana, o cardeal Matteo Zuppi.

O Vaticano também disse que as cinzas dos mortos podem ser misturadas em uma mesma urna, em vez de serem mantidas separadamente, desde que a identidade de cada falecido seja marcada “para não perder a memória de seus nomes.”

RK

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento será votado na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para quinta-feira (14). A declaração foi feita durante a sessão desta terça (12), em meio às articulações do governo para adiar a análise da matéria. A expectativa é de reversão do ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o autor da proposta, o senador Efraim Filho (União-PB), deixar a análise da matéria para a próxima semana significa “assinar uma sentença de morte” para os setores desonerados. “Esse é um projeto de ganha-ganha. Ele é apoiado por quem produz, pelo setor produtivo, e ele é apoiado por quem trabalha”, afirmou.

O senador também criticou o governo por ainda não ter apresentado uma proposta alternativa. “Durante dez meses, o governo e o Ministério da Fazenda viram o projeto tramitar. Foi silente, foi omisso, não apresentou nenhuma proposta para buscar aperfeiçoar o projeto e, agora, depois de dez meses de tramitação, vem de última hora dizer que encaminhará uma proposta que até agora não chegou”, disse.

RK

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador. A proposta, porém, permite uma exceção para os casos em que a redução de salário seja acordada entre trabalhadores e patrão em convenção coletiva de trabalho. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue para análise da Câmara dos Deputados.  

“A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho e, consequentemente, reduzir as taxas de desemprego e proporcionar melhor distribuição de renda. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador. Diversos países já discutem um modelo laboral com redução da jornada de trabalho sem cortes nos salários, entre eles França, Alemanha, Espanha, Dinamarca”, afirma no relatório, senador Paulo Paim (PT-RS).

O relator do texto disse que acatou sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para permitir a redução salarial nos casos em que ela for aprovada em convenção coletiva. “[Izalci] pede: ‘Paim, pelo menos, se a empresa estiver com dificuldade, com acordo e convenção coletiva, que possa haver redução de jornada e de salário’. Eu fui consultar a Constituição e aproveitei essa sugestão”, relatou.

Paim, por outro lado, rejeitou emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que incluía no texto a possibilidade de as horas reduzidas serem compensadas por acordo entre as partes e anuência das entidades sindicais, mas sem necessidade de passar por acordo coletivo. Sem ter a emenda acatada, o senador Laércio votou contra o texto. O senador Dr. Hiran (PP-RR) também votou contra o projeto.

A medida de redução de jornada não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada poderá ser reduzida ao limite mínimo de 30 horas semanais.

RK