:: 30/set/2024 . 21:24
PENTE-FINO NOS CPFS DE APOSTADORES EM JOGOS ONLINE
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu um pente-fino nos CPFs de apostadores e recomendou que as pessoas retirem o dinheiro de casas de aposta online em desacordo com a legislação. ” Se você tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já. Porque você tem direito a ter o seu valor restituído. Às vezes, o valor fica bloqueado lá pra você apostar de novo”, disse o ministro após anunciar que as bets irregulares serão bloqueadas nos próximos dias. O ministro afirmou que o pente-fino nos CPFs de apostadores será feito para acompanhar ganhos e perdas e identificar se há crimes de lavagem de dinheiro ou vício em jogos.
Até 600 sites de apostas online serão bloqueados no Brasil nos próximos dias por estarem em desacordo com a legislação aprovada pelo Congresso Nacional , segundo afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 30. A lista dos sites de apostas que serão retirados do ar deve ser divulgada nesta terça-feira, 1º. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por implementar o bloqueio, que deve começar a partir do dia 11.
RK
ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DE TERÇA
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzida à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
RK
CONTA DE LUZ FICA MAIS CARA A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA
A partir desta terça-feira (1º), uma cobrança complementar será adicionada na conta de luz dos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O anúncio apresenta bandeira tarifária vermelha, no patamar 2, que começa a contar no mês de outubro. A nova cobrança será de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O Risco Hidrológico (GSF) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) foram um dos motivos da tarifa ter alcançado a bandeira vermelha, devido à baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro.
Desde 2022, o país viveu em sequência de bandeiras verdes, sendo interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela.
RK
BC INFORMA VAZAMENTO DE MAIS DE 53 MIL CHAVES PIX

O Banco Central informou nesta segunda-feira (30), o vazamento de dados cadastrais de mais de 53 mil chaves Pix, na instituição de pagamentos Qesh. As informações expostas não permitem movimentação ou acesso às contas.
Em nota, o BC afirmou que dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário não foram vazadas. Ainda segundo a autarquia, o incidente teria acontecido entre 10 a 19 de setembro deste ano.
Segundo o Banco, o vazamento ocorreu devido a “falhas pontuais” nos sistemas da Qesh. “O BC informa que foram adotadas as ações necessárias para a apuração detalhada do caso e serão aplicadas as medidas sancionadoras previstas na regulação vigente”, afirmou a autarquia.
Também em comunicado, a Qesh alega que o sistema de antifraude da empresa bloqueou atividades de fintech’s fraudulentas antes que realizassem saques indevidos envolvendo as chaves Pix.
RK
SOBE PARA 143 NÚMERO DE MORTES POR DENGUE NA BAHIA
Subiu para 143 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram obtidos no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), atualizado pela última vez na segunda-feira (23).
Apesar do aumento no número de óbitos, a ferramenta de controle aponta redução no contexto epidemiológico: 17 municípios enfrentam situação de epidemia da doença. Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 184.280 doses da vacina contra a doença.
Na semana anterior, eram 27. No mês de agosto, 30 das 417 cidades baianas conviviam com esse cenário. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 231.857, enquanto a quantidade de casos graves é de 6.079.
RK
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