:: 11/mar/2026 . 9:51

A Câmara dos Deputados criou uma comissão para analisar mudanças nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e discutir a possível reversão de parte das medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os pontos em debate estão a redução das aulas obrigatórias para novos motoristas e a proposta de diminuir a idade mínima para dirigir de 18 para 16 anos. As informações são da Folha de S.Paulo.

O relator da comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou à Folha que algumas medidas do governo ajudam a reduzir custos e burocracia para os brasileiros, mas precisam garantir segurança no trânsito. Segundo ele, o objetivo do grupo é avaliar tecnicamente as alterações e buscar equilíbrio entre acesso mais barato à habilitação e a formação adequada de condutores.

As mudanças nas regras foram implementadas para baratear o processo de obtenção da CNH. Entre as alterações estão a criação de instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, a possibilidade de cursos teóricos digitais, a flexibilização das aulas práticas e a eliminação da exigência mínima de 20 horas de treinamento. O candidato também pode escolher entre autoescolas, instrutores independentes ou preparação personalizada.

O debate ocorre após pressão de autoescolas e entidades do setor, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que afirmam que as alterações podem afetar cerca de 15 mil empresas e 300 mil empregos. De acordo com representantes dessas instituições ouvidos pela comissão, também existe preocupação com possíveis impactos na segurança viária.

RK