A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta quarta-feira (10), mais uma Sessão Ordinária marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas.
Projetos de lei aprovados por unanimidade do vereador Eliomar Alves Barreira Castro ( TARUGÃO):
Projeto de Lei n° 041/2025 – Que institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências;
Projeto de Lei n° 066/2025 – Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de habitação e dá outras providências.
Os Projetos aprovados seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
10/jun/2026 . 22:37
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