A possível decisão dos Estados Unidos de classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras pode abrir um novo e sensível capítulo nas relações entre Brasília e Washington.

Mais do que sanções financeiras e jurídicas, especialistas apontam que a medida dos EUA poderia ampliar o alcance das ações americanas contra essas organizações, incluindo espionagem, operações policiais extraterritoriais e, em cenários mais extremos, até ações militares fora do território norte-americano.

A proposta estaria sendo analisada pelo governo do presidente Donald Trump e, segundo informações de bastidores em Washington, a documentação já foi finalizada no Departamento de Estado. O material segue agora para trâmites institucionais antes de uma eventual publicação no Registro Federal.

O que pode mudar?

Se a designação for confirmada, PCC e Comando Vermelho passariam a integrar a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO), instrumento jurídico utilizado pelos Estados Unidos para combater grupos considerados ameaça à segurança nacional americana.

Na prática, a medida permite:

• congelamento de ativos;

• bloqueio de transações financeiras;

• criminalização de qualquer tipo de apoio material às organizações.

Mas os efeitos podem ir além dessas medidas. A classificação também abre espaço para maior uso de inteligência, cooperação internacional e até operações extraterritoriais contra os grupos designados. É o que levanta preocupações no Brasil sobre possíveis impactos na soberania nacional.

RK