Após agressões de detentos da unidade prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro contra uma juíza da Vara de Execuções Penais, durante vistoria surpresa na tarde desta quinta-feira (1º), o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado) determinou o fechamento do BEP (Batalhão Especial Prisional) e a transferência de todos os 221 PMs presos no local para outro complexo penitenciário. A unidade fica em Benfica, na zona norte da capital fluminense.

À noite, a assessoria de imprensa do tribunal informou que o presidente da entidade, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, vai reavaliar a decisão nesta sexta-feira (2) “por conta de recursos do Estado”.

De acordo com o TJ-RJ, o juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais, ordenou que a mudança ocorra até o meio-dia de sábado. Os presos serão levados para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, também na zona norte da cidade. “O que ocorreu hoje demonstra que o BEP não tem condições de garantir a segurança de funcionários e juízes”, argumentou o juiz Eduardo Oberg na decisão.

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza fazia uma inspeção das condições do BEP quando, segundo TJ-RJ, detentos impediram que ela fizesse a revista em uma das galerias e chegaram a atacá-la. A magistrada teve a blusa rasgada e foi obrigada a deixar o local, retornando posteriormente com a segurança do tribunal e policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais), da Polícia Militar. O juiz Eduardo Oberg acompanhou a juíza neste momento.