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Uma dona de casa teve de pagar uma fiança de mais de R$ 2 mil para ser libertada da cadeia após ser presa presa em Camacan, na região sul da Bahia, por ter chamado uma promotora de Justiça de “sacaninha”. Elizana Santos da Silva, 30 anos, deixou a carceragem da delegacia da cidade na manhã desta quinta-feira (8), após cinco dias. Ela teve de contar com a ajuda de amigos e parentes para pagar a quantia estipulada para a fiança.
De acordo com o delegado Francesco Denis da Silva Santana, que investiga o caso, a promotora Catarine Rodrigues relatou que a mulher estava distribuindo santinhos na porta de um dos locais onde ocorria votação da eleição para conselheiro tutelar da cidade, no domingo (4), e que além de desobedecer a ordem de deixar o local, teria a ameaçado. A dona de casa negou.
“Conforme a ocorrência, entre os crimes que teriam sido cometido pela dona de casa estão desobediência, desacato, resistência e ameaça. Quatro crimes diferentes contra um órgão do do Ministério Público. São crimes de menor potencial ofensivo, mas que juntos ultrapassam o limite para liberação por meio de TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência]. Por conta disso, estipulamos pagamento de fiança para liberação”, destacou o delegado, em contato com o G1.
A dona de casa Elizana Santos da Silva admitiu que chamou a promotora de “sacaninha”, mas disse que não sabia que a mulher era uma promotora. Ela negou que estivesse no local para distribuir panfletos e que tenha ameaçado a promotora. Além disso, afirmou que não resistiu à prisão.
“Eu fui para o local apenas para votar. Eu estava com cinco planfletos nas mãos e ela veio e tomou de mim e rasgou, sem ao menos se identificar. Não disse nada. Depois, quando eu estava saíndo do local de votação, ela ia passando perto de mim e tomou uma topada. Eu então disse: ‘cuidado, sacaninha, para não cair e se machucar’.
Na noite desta quarta-feira, 07 de outubro de 2015, no plenário da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba, foi apreciado o Projeto de Lei nº 015/2015, autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( SAAE ), a conceder reajuste da tarifa de água e esgoto, que foi aprovado com a inclusão em seu texto de 01 emenda modificativa, que anualmente no mês de março as tarifas de Água e Esgoto, serão corrigidas utilizando Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do Período, com a devida autorização da Câmara de Vereadores e 01 emenda Aditiva que refere ao reajuste das tarifas de excesso dos consumidores Residencial 1 ( R1 ), que terão os seguintes percentuais de aumento:
10% (dez por cento) para as residências, que consumirem de 11m³ a 40m³;
15% (quinze por cento) para residências que consumirem de 41m³ a 60m³;
20% (vinte por cento) para residências que consumirem acima de 60m³.
O projeto foi votado em duas sessões realizadas na noite de quarta, com o seguinte resultado: 07 votos a favor e 07 contra, com o voto minerva o Presidente da casa o vereador Valdeir Chagas aprovou o Projeto de Lei 015/2015.
Os vereadores que votaram a favor do aumento de 35% nas tarifas foram:
A Embasa suspendeu o fornecimento de água no município de Itambé (a 55 km de Vitória da Conquista) por dois dias. A ação foi provocada pela baixa vazão no Rio Pardo, que abastece a cidade. Segundo o site Itambé Agora, o nível do rio está muito abaixo do esperado. A situação é de extrema atenção e preocupação, pois há vários pontos do rio em que já não corre mais água.
De acordo com a Embasa, a empresa tomou as medidas necessárias para transferir a bomba de sucção para um local mais profundo, o que ocorreu na tarde dessa segunda-feira (5). No entanto, a empresa aponta que o nível do rio continua muito baixo e que não há previsões de chuvas para os próximos dias, o que pode provocar nos problemas para o abastecimento daquela cidade. A Embasa também lembra que não há registros recentes de uma seca tão profunda no trecho do Rio Pardo que passa por Itambé.
O deputado Herzem Gusmão (PMDB) foi o único que votou contra o empréstimo de R$ 1,6 bilhão ao BID
Em sessão na Assembléia Legislativa da Bahia que durou mais de 30 horas os deputados aprovaram o texto que autoriza ao governo o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 400 milhões de dólares – o que representa aproximadamente R$ 1,6 bilhão, por 37 votos a favor e 15 contra.
A obstrução foi utilizada pelos parlamentares da oposição para forçar recuo do governo, ou ter que explicar como seriam utilizados os recursos do empréstimo. Os deputados de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício (PCdoB) votaram com o governo. Já Herzem Gusmão (PMDB) voltou contra.
“Inaceitável aprovar empréstimo de R$ 1,6 bilhão sem questionar o emprego de tanto dinheiro”, disse Gusmão. O parlamentar da oposição em um dos seus discursos na longa sessão ainda questionou: “Como é que um governo que após informar que tem em caixa mais de R$ 4 bilhões toma dinheiro emprestado com a valorização recorde do dólar?”, indagou.
Após mais de 32 horas de discussão consecutivas, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o último projeto constante na ordem do dia nesta segunda-feira (6) por 37 votos a favor e 15 contra. O texto, que autoriza ao governo o pedido de empréstimo ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 400 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão), era o alvo da discórdia que levou a bancada de oposição a fazer obstrução do processo. Foram aprovados nesta terça o projeto que modifica o Regime Próprio de Previdência Privada, com alterações nas regras de concessão de pensão por morte, e a matéria que padroniza a cobrança de créditos tributários em dívida ativa. Ainda durante a verificação de quórum de votação, os parlamentares da base governista, que formam maioria na Casa, já aplaudiam e comemoravam o resultado da sessão, que ainda não estava plenamente concluída. Após a longa espera, o líder do governo, Zé Neto (PT), afirmou que a obstrução mostra que o Legislativo estadual está “por demais favorecidos de deputados e deputadas que tem seu posicionamento tanto de um lado quanto do outro e isso engrandece”. O líder de oposição, Sandro Régis, afirmou que “se não foi a maior, foi uma das maiores obstruções” da qual ele participou, e acrescentou também que foi “um dos primeiros dos embates que teremos nesta legislatura”. Apesar do clima de confraternização, o processo de obstrução foi marcado por momentos em que os ânimos, mesmo que aparentemente, se exaltaram. Ainda na segunda, o deputado Alan Sanches (PSD) iniciou uma militância aberta na bancada oposicionista, fazendo diversas críticas ao governo. A oposição também sugeriu a abertura de ação de reembolso da taxa de vistoria veicular, suspensa pelo governador Rui Costa. Já nesta terça, Sanches novamente foi alvo de atenções, em troca de acusações com Bira Corôa (PT), que o chamou para a briga. Mais tarde, por volta das 10h20, foi a vez de Adolfo Viana (PSDB) travar discussão com Fabrício Falcão, que teve a interferência do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), que pediu contenção ao tucano. O próprio Nilo resumiu, ao fim da sessão, nesta terça, a votação como “histórica” e pediu desculpas prévias por deslizes que possam ter ocorrido ao longo da apreciação dos projetos. “Na verdade, somos homens e mulheres com seus brios, direitos e deveres”, ponderou.
Bancários em diferentes cidades do país marcaram greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (6). A paralisação, no entanto, não tira do consumidor a obrigação de pagar as contas em dia, alerta o Procon de São Paulo.
Veja dúvidas e orientações:
MULTAS POR ATRASOO comprovante de que o consumidor esteve na empresa procurando formas alternativas de pagamento pode evitar que ele tenha de arcar com multas e outros encargos por atraso no pagamento, caso a empresa não atenda o seu pedido. Se pagar os encargos indevidamente, a recomendação é que ele procure o Procon.
Caso a empresa dê ao consumidor outra opção de pagamento e, mesmo assim, a fatura não seja quitada em dia, ele poderá ter de pagar multa e encargos.
CAIXAS ELETRÔNICOS
Os caixas eletrônicos dos bancos também são uma opção para os clientes fazerem várias operações durante a greve. A Febraban informa que o abastecimento desses caixas é feito por empresas de transporte de valores, que continuarão a fazer o serviço normalmente.
A federação orienta que aposentados e pensionistas que não puderem contar com o atendimento prestado nas agências também façam os saques pelos caixas eletrônicos. A sugestão para aqueles que têm dificuldade para usar o terminal é que sejam acompanhados por pessoas conhecidas ou parentes.
LISTA DE OPÇÕES
A Febraban divulgou uma lista dos serviços mais comuns e como eles poderão ser realizados durante a greve.
Transferências, por exemplo, poderão ser feitas nos caixas eletrônicos, pela internet, por meio do aplicativo do banco para celular e pelo telefone.
MULTAS POR ATRASO
O comprovante de que o consumidor esteve na empresa procurando formas alternativas de pagamento pode evitar que ele tenha de arcar com multas e outros encargos por atraso no pagamento, caso a empresa não atenda o seu pedido. Se pagar os encargos indevidamente, a recomendação é que ele procure o Procon.
Caso a empresa dê ao consumidor outra opção de pagamento e, mesmo assim, a fatura não seja quitada em dia, ele poderá ter de pagar multa e encargos.
CAIXAS ELETRÔNICOS
Os caixas eletrônicos dos bancos também são uma opção para os clientes fazerem várias operações durante a greve. A Febraban informa que o abastecimento desses caixas é feito por empresas de transporte de valores, que continuarão a fazer o serviço normalmente.
A federação orienta que aposentados e pensionistas que não puderem contar com o atendimento prestado nas agências também façam os saques pelos caixas eletrônicos. A sugestão para aqueles que têm dificuldade para usar o terminal é que sejam acompanhados por pessoas conhecidas ou parentes.
LISTA DE OPÇÕES
A Febraban divulgou uma lista dos serviços mais comuns e como eles poderão ser realizados durante a greve.
Transferências, por exemplo, poderão ser feitas nos caixas eletrônicos, pela internet, por meio do aplicativo do banco para celular e pelo telefone.
Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.
Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.
Em relação a Lula, Teori atendeu ao pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista prestar depoimento não o coloca como investigado.
“No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes.
Teori, no entanto, não especificou se Lula deve ser ouvido como testemunha, como indicou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com isso, essa qualificação ficará a cargo da Polícia Federal. Em casos de depoimentos como testemunhas, se ficar comprovado que a pessoa faltou com a verdade ela pode ser responsabilizada.
Adeilton de Oliveira Silva, 27 anos, foi detido por uma guarnição da Polícia Militar por volta das 17h45 desta sexta-feira (2). De acordo com a PM, Adeilton é acusação de ter entrado no cemitério e ter violado o túmulo da ex-prefeita Ângela Castro. No momento que começou tirar as carneiras e retirava as coroas de flores, foi surpreendido por populares que imediatamente acionaram a polícia. Quando a guarnição chegou ao local, ele já estava do lado de fora do cemitério e, de posse de uma das coroas de flores, passava sobre o corpo de pedestres que caminhavam na calçada.
Os policiais o conduziram ao plantão da Delegacia de Camacã, mas ele estava muito agitado. Perguntado se estava fazendo uso de alguma substância entorpecente, disse que apenas tinha fumado maconha. O homem estava aparentemente transtornado disse que tudo que fez foi por loucura. Com Adeilton, a polícia encontrou R$ 4 mil reais em notas de R$ 50 e R$ 100 reais. O dinheiro, segundo ele, pertencem à sua mãe. Algumas pessoas que presenciaram a ação inusitada e inédita na cidade, acreditam que o homem estava “possuído”, pois se deitava e rolava por cima da coroa que acabara de roubar do cemitério.
A exigência da Vistoria Veicular na Bahia é ilegal de acordo recente manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que manifestaram-se favoráveis à inconstitucionalidade da vistoria veicular.
A ação foi movida pelo deputado federal e presidente do DEM da Bahia, José Carlos Aleluia. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, a portaria de nº 2045, de 27 de dezembro de 2012, do Estado da Bahia, deve ser declarada inconstitucional. O DEM sustentou a tese da inconstitucionalidade e logrou êxito. A obrigatoriedade de realização de vistoria veicular periódica, para fins de licenciamento, em situações não previstas pelos órgãos federais de trânsito viola a competência privativa da União para Legislar sobre trânsito, prevista no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal”.
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seguiu a mesma tese: “o Congresso Nacional editou lei em 1997, a qual atribuiu ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a regulamentação da inspeção técnica para verificar condições de segurança de veículos em circulação e a titularidade dos serviços de vistoria e de inspeção veicular, os quais podem ser delegados a órgão ou entidades executivos de trânsito dos Estados e Distrito Federal”, concluiu.
Na ALBA tramita um DL – Decreto Legislativo, iniciativa do mandato do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), que se pautado para votação deverá ser aprovado por ampla maioria. “Confio que os colegas deputados não irão correr o risco de aprovar uma ilegalidade. A repercussão seria imediata e muito negativa para quem aprovasse a continuidade da cobrança desta excrescência. A vantagem de uma decisão pela Assembleia Legislativa seria a imediata interrupção das tais vistorias. Pela Justiça ainda demandará tempo sem previsão.
9/out/2015 . 11:46
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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) foi o único que votou contra o empréstimo de R$ 1,6 bilhão ao BID
