:: ‘Bahia’

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) começou a enviar, este mês, notificações fiscais para as residências dos 130 mil contribuintes baianos, que estão inadimplentes com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2014. Após o recebimento da notificação, o proprietário terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento com 70% de abatimento no valor da multa – que é de 60% sobre o valor original do IPVA.

Um proprietário de automóvel notificado que devia, por exemplo, o valor do imposto de R$ 1.000, terá que pagar agora R$ 1.600 (60% de multa), mais o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic. Caso pague em até 30 dias após a notificação, ele desembolsará somente R$ 1.180 – desconto de 70% sobre a multa, além dos acréscimos moratórios.

O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix Mascarenhas, explica que caso o contribuinte não receba a notificação na residência, poderá, com o CPF ou Renavam, consultar a situação do veículo no site da Sefaz, no ícone Inspetoria Eletrônica > IPVA > Relação de Notificados. “O esforço é no sentido de garantir a todos a oportunidade de regularização do débito de acordo com as vantagens oferecidas pela legislação”.
às 09:51:00 Um comentário:

Um homem foi preso em flagrante ao transportar 53 kg de cocaína em um veículo na BR-116 Sul, em Feira de Santana, no último domingo (7). De acordo com a Polícia Federal, o carro de placa DUT-3473, oriundo de Boituva/SP, foi parado em uma barreira de rotina para combater o tráfico de drogas.

Após abordar diversos veículos, os policiais iniciaram uma conversa com o motorista do carro, que se mostrou bastante nervoso. Em depoimento, o homem contou que trazia a droga de Campinas e que pretendia entregá-la em Feira de Santana. Pelo serviço, ele receberia o valor de R$ 5 mil.

Além da droga, escondida atrás do encosto do banco traseiro, os policiais apreenderam o carro e mais três aparelhos celulares que estavam no poder do condutor. Ele foi encaminhado à Cadeia Pública de Salvador, onde ficará à disposição da Justiça.

A desembargadora Inez Maria Miranda, plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do policial militar Tiago Bottino de Jesus Brige Silva, que recebeu uma sanção de dez dias de detenção em processo disciplinar sumário, por ser dono de um blog de notícias – o Itapetinga Agora – na cidade de Itapetinga, no sudoeste do estado. De acordo com a acusação, policiais militares são proibidos de serem proprietários de veículos de informação. No pedido de habeas corpus, a defesa do policial afirma que ele é “mero colaborador da página virtual, e que esta não possui fins lucrativos, de modo que não lhe pode ser atribuída qualquer transgressão militar”. Em sua página pessoal no Facebook, no entanto, o policial se apresenta como diretor/editor do Itapetinga Agora. A defesa do militar ainda diz que o processo disciplinar é nulo, por ter “perdurado por tempo superior ao previsto em lei, e que o quantum da sanção imposta fere os princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade, configurando verdadeiro abuso de poder”. A desembargadora, na decisão, afirma que o plantão do TJ-BA não tem competência para analisar o pedido, por determinação da Constituição da República, que estabelece a competência do plantão judiciário, além do regimento interno do tribunal impedir o feito, já que o plantão destina-se “exclusivamente, ao exame de matérias urgentes, cuja análise não possa ser feita durante expediente forense regular ou cuja demora possa resultar em dano irreparável para a parte”. A desembargadora determinou que o pedido seja encaminhado para as câmaras criminais. 

Fonte: Bahia Notícias

Um ônibus da Novo Horizonte e uma moto colidiram enquanto trafegavam pela BR-030, em Caetité, na região Sudoeste, na noite da última segunda-feira (08). Segundo as explicações do motorista do coletivo dadas à reportagem do site Sudoeste Bahia, a moto seguia sem a sinalização luminosa traseira, dificultando sua visualização na pista.

Quando o condutor percebeu o veículo à frente, não conseguiu mais frear. O impacto da batida foi tão forte que a moto ficou presa à frente do coletivo. O motociclista, identificado pelo prenome de Renato, sofreu ferimentos graves, recebeu os primeiros socorros do Samu 192 no local do acidente e foi encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Polícia Militar registrou a ocorrência.

Foto: Sudoeste Bahia

O renomado e conceituado advogado itapetinguense, Diogo Matos, foi o primeiro Jurista a protocolizar a 1ª ação trabalhista que tramita no novo fórum da Justiça do Trabalho de Itapetinga, sob o sistema de PROCESSO ELETRÔNICO – O PJe-JT, com o número 0010001-73.2014.5.05.0621, e que teve a data da primeira audiência imediatamente marcada para 9/3/2015 às 14 horas.

PROCESSO ELETRÔNICO – O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. Já a eliminação de gastos com impressão, guarda e transporte tem impacto considerável na sustentabilidade ambiental. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em dez cidades da Bahia (Salvador, Itabuna, Ilhéus, Candeias, Santo Amaro, Alagoinhas,  Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Juazeiro).

O PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos processuais. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

Fonte:  Blog do Diga Diga

Um homem foi preso em Maringá, no Paraná, após fugir de uma viatura da polícia militar na rua, mas o que chamou a atenção foi sua decoração para o Natal quando os PMs foram até sua casa. Alexandre dos Santos Souza e Silva, de 22 anos, foi revistado e confessou ser assaltante de residências.

Em sua casa, a polícia encontrou uma árvore de maconha de quase dois metros de altura decorada com bolas coloridas e miniaturas de Papai Noel.

O acusado foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. De acordo com O Globo, no momento da prisão, ele ainda argumentou que o pé de maconha era da mulher, que também teria decidido decorar a “árvore de Natal”.

“Essa foto foi tirada pelo meu irmão sábado. Esta nuvem estava em cima do Hospital Geral de Vitória da Conquista. Só quem tem fé em Deus vai saber com que se parece essa nuvem”.

Descobrir desenho em nuvens é uma prática que requer sensibilidade e muitas das vezes criatividade, para projetar formas de objetos, animais, pessoas, a natureza em suas várias manifestações, Mas, para quem é movido pela fé, nada como uma imagem que simbolize proteção e paz.

Vitória da Conquista, uma cidade extremamente religiosa, recebeu de uma nuvem a composição de uma cena de dar inveja a qualquer pintor, que não exige imaginação, mas apenas sensibilidade pra contemplar um “anjo” em perfeito formato, fotografado de dentro do Hospital de Base, onde há muitos pelos quais haja anjo para entardecer. A fé de quem acredita em anjos ganha contorno ainda mais elevado, comprovado nos quase 800 compartilhamentos da imagem postada por Milena Santos, que diz: “Essa foto foi tirada pelo meu irmão sábado. Esta nuvem estava em cima do hospital Geral de Vitória da Conquista. Só quem tem fé em Deus vai saber com que se parece essa nuvem”. Bem, não basta ter fé para constatar com o quê se parece a composição de nuvens, mas, se falta fé, não há de faltar admiração pela bela obra de arte esculpida pela natureza.

Blog do Fabio Sena

A média de acidentes registrados no fim de semana nas rodovias baianas foi de três casos a cada duas horas, até as 8h desta segunda-feira (8). As informações são das Polícias Rodoviária Federal e Estadual. Foram 107 ocorrências registradas, com 61 feridos e sete mortes.

Nesta segunda-feira, a PRF registrou uma morte após o acidente que ocorreu na BR-101, trecho do município de Coração de Maria, a 111 quilômetros de Salvador. Já no domingo (7), um acidente envolvendo uma carreta ocorreu na BR-116, próximo a Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O veículo ficou atravessado na rodovia. Segundo a Polícia rodoviária Federal (PRF), as batidas de frente são as principais causas de morte nas estradas. Um dos motivos é a tentativa de ultrapassagem em locais de faixa dupla, em que a ultrapassagem é proibida. “A grande maioria dos acidentes está relacionado à imprudência do condutor, pela ultrapassagem indevida, pela velocidade incompatível com a via. Os trechos que a gente mais têm dificuldades são os trechos de zona urbana, aqueles motoristas que não têm costume de transitar em rodovia.

Então, o pessoal acha que é mais tranquilo dirigir na rodovia, quando na verdade, é muito mais perigoso devido ao fluxo maior e com a velocidade maior também”, explica o agente da PRF, Júlio Marcelino. Na capital baiana, a Transalvador registrou no final de semana 17 acidentes, com 26 feridos e duas mortes. Na manhã desta segunda-feira, um ônibus invadiu o estacionamento de uma concessionária de veículos na Avenida Paralela e deixou passageiros feridos.

Na operação um soldado do tráfico foi morto, outro foi preso, e mais três foram alcançados hoje pela manhã na Rodovia Ilhéus-Itabuna, dentro de um táxi.

Devido ao trabalho forte contra o tráfico de drogas, com muitas apreensão de armas , a PETO 70, mexeu com o comando da criminalidade de Itabuna, que ordenou a morte de dois policiais do citado pelotão especial.

O setor de inteligência da PM acabou interceptando as ordens, originando antecipação da PM na procura dos soldados do tráfico que iriam executar os policiais, encontrando cinco elementos de Itabuna na favela do Cuminho, bairro do Iguape.

A operação se desenrolou no início da madrugada dessa segunda-feira (8), onde os policiais da PETO 70 foram recebidos a bala, e no revide acabaram alvejando um dos bandidos, que foi socorrido, mas acabou vindo a óbito.

Outro meliante identificado como Mateus das Neves Matos, acabou se entregando, e três conseguiram fugir, sendo presos na manhã dessa segunda-feira (8), dentro de um táxi, próximo a Itabuna, pela Peto 70. (agravo)

Imagens Fortíssimas

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O juiz Marcelo Testa Baldochi, da comarca de Senador La Rocque, no Maranhão, deu voz de prisão a três funcionários da empresa aérea TAM, após chegar atrasado para o embarque a Ribeirão Preto, em São Paulo, e ser impedido de entrar na aeronave. Segundo O Glob, o episódio ocorreu na noite do último sábado (6) no aeroporto Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, e foi gravado num celular por uma pessoa que estava presente no guichê da TAM. “Quietinho. O senhor está presinho, não sai daqui. Pra aprender a respeitar”, pode-se ouvir o magistrado dizer a um atendente da empresa aérea. “E o senhor também”, diz o juiz a outro funcionário que supostamente tenta intervir a favor do colega. A Polícia Militar foi chamada e conduziu três funcionários apontados pelo juiz ao Plantão da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. O delegado Regional Francisco de Assis Ramos ouviu os funcionários e os liberou em seguida. Segundo ele, os funcionários foram conduzidos sob a acusação de “desrespeitar o Código do Consumidor”, mas não foram mantidos presos porque “a parte acusadora, o juiz, não compareceu à delegacia”. Em nota, a TAM informou que a que “segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor” e que “está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”. O mesmo magistrado já foi acusado pela fiscalização do grupo móvel do Ministério do Trabalho, em 2007, de se utilizar de 25 trabalhadores em situação degradante (análoga à escravidão) numa propriedade sua – a Fazenda Pôr do Sol, em Bom Jardim (MA). Em 2011, Testa Baldochi foi condenado pela Justiça maranhense a indenizar em R$ 31 mil quatro desses trabalhadores. Em dezembro de 2012, o juiz foi agredido a facadas e pedradas por um flanelinha, a quem não aceitou dar dinheiro, na saída de uma pizzaria, em Imperatriz.