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Dilma: começo desastroso de mandato abriu debate sobre impeachment

Processo de cassação do mandato de um presidente nunca foi plenamente executado no país; no caso de Collor, ele renunciou antes de ser cassado

O segundo mandato de Dilma Rousseff começou de forma tão desastrosa que, antes de completar cem dias, o tema do impeachment deixou de ser tabu e passou a fazer parte da pauta política – mesmo que ainda de forma incipiente. A própria presidente comentou o assunto na última semana. A oposição, embora não declare apoio à proposta por ora, trata como legítimos os pedidos oriundos da sociedade. Os protestos do dia 15 de março devem reforçar o clamor pela saída da presidente.

O processo de impeachment nunca foi plenamente aplicado no Brasil. Mesmo no caso de Fernando Collor, o que houve foi uma renúncia ainda em meio ao processo, em 1992. Por isso, o procedimento legal é pouco conhecido do eleitorado. Se Dilma fosse cassada, o vice-presidente, Michel Temer, herdaria o cargo. Se ele também perdesse o mandato, o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, assumiria o posto de forma interina até que o novo presidente fosse eleito – em 90 dias, nas urnas, se o impeachment acontecer até 31 de dezembro de 2016; em 30 dias, por eleição indireta do Congresso, caso a cassação ocorra na segunda metade do mandato.

Veja abaixo os passos do processo de impeachment:

1- A caracterização do crime: São crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição – que lista especificamente oito itens. No caso de Dilma, os itens V e VI parecem mais significativos. Eles tratam, respectivamente, da probidade na administração e do respeito à lei. O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro.

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República.

Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, ele queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.

Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.

Comissão especial

Na entrevista coletiva desta quarta, Cunha também anunciou que autorizou a criação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Cunha.

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O Pecuarista Renan Pereira, Ex Bancário, Ex Secretário de Finanças, Ex Candidato e Pré candidato a Prefeito de Itapetinga. Nesta quinta-feira (03), Renan Pereira será o entrevistado do Programa Jornal da Cidade que vai ao Ar de segunda a sexta de 07:00 às 09:00hs, pela rádio Cidade FM 94,3.

O Jornal da Cidade que é apresentado pelos comunicadores, Tarugão, Roberto Kleber e Glória Maria, tem conseguido levar aos ouvintes muita informação e também debatido vários assuntos importantes, onde a participação do ouvinte tem sido muito grande, podendo opinar contra ou a favor dos.

A entrevista de Renan Pereira deve ser bastante polêmica, pois o momento político do município é muito ruim e ele vai pontuar vários assunto relacionados a falta de gestão e dizer o que fazer para o Município voltar a sorrir e brilhar.

Então, Aguardamos você a partir das 07:00hs! Participe e enriqueça nossa entrevista, pois o mais importante para nós é contar com a sua Audiência e Participação.

Uma mulher foi atingida por tiros durante uma discussão de trânsito em Luis Eduardo Magalhães, na Bacia do Rio Grande, extremo oeste baiano. O fato ocorreu nesta terça-feira (1°) após desentendimento entre o marido dela e um motociclista. Segundo a Polícia Militar, o suspeito já foi identificado, mas está foragido.

Leilane Nascimento e o marido estavam de carro na Avenida São Francisco quando um motociclista parou ao lado deles em um sinal e acusou o homem por uma “fechada”. De acordo com o Blog do Braga, o marido de Leilane saiu do carro e chegou a discutir com o motorista da moto, mas voltou para o carro e seguiu até a residência no bairro Mimoso

2. Quando os dois desciam do carro foram surpreendidos pelo motociclista que atirou, atingido a perna direita de Leilane, perto da virilha. Uma ambulância do Samu foi até o local prestar socorros à vítima.

A mulher foi levada primeiro a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e depois encaminhada para o Hospital do Oeste, em Barreiras.  Não há informação sobre o estado de saúde dela. O marido da vítima não ficou ferido.

A rede de supermercados alemã, Edeka, chegou com um comercial de cortar o coração para nos lembrar que uma das coisas mais importante do Natal é passar o tempo com a família. Começa com um homem aposentado a voltar para casa, com o seu cão, que recebe um correio de voz da filha dizendo que ela e seus filhos não podem passar o Natal com ele, prometendo que fazem no próximo ano. Mas passam três anos e ele continua sozinho no Natal.

Depois todos, filhos, filhas e netos recebem mensagens e cartas com a notícia da morte de seu pai. Visivelmente cheios de remorso, voltam para a casa da família para cumprir o luto. Mas quando entram na propriedade é de partir o coração…

O caso aconteceu em Porto Alegre. Amigos encontraram o rapaz e ministraram os primeiros socorros, mas não conseguiram salvá-lo

O estudante de medicina Fernando Zucini Furlan, de 22 anos,  foi encontrado morto dentro de uma piscina durante uma festa em Porto Alegre, na noite da terça-feira (22). A vítima era estudante do terceiro semestre da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (PUCRS).

A festa onde Fernando estava era na casa de um professor do curso de medicina.

Amigos do rapaz o encontraram dentro da água e ainda tentaram reanimá-lo com os primeiros socorros, mas não conseguiram salvar o estudante.

A polícia acredita que a morte de Fernando tenha sido um acidente. Como chovia no momento da festa, a principal suspeita é que o jovem tenha escorregado e caído dentro da piscina.

“Tudo indica que houve um acidente. Mas já pedimos exames toxicológicos completos para avaliar se houve consumo de drogas, álcool ou algum tipo de veneno. Somente após a necrópsia poderemos divulgar a causa da morte e, assim, comprovar se, de fato, ele morreu por afogamento, disse a delegada Elisa Souza, da 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa, em entrevista ao Jornal Extra. Testemunhas do caso serão ouvidas nesta quarta-feira (2).

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Sem serem molestados por ninguém, cavalos, vacas, bois e bezerrinhos continuam pastando livremente pelas ruas, avenidas e praças da cidade, colocando em risco vidas humanas, que vez por outra, são ceifadas nos acidentes envolvendo caros, motos e animais.

Um dos locais mais complicados, é a movimentada Avenida Isai Amorim, onde um fazendeiro das proximidades costuma levar as suas vaquinhas para pastar na praça da Academia Amar, bem pertinho da Secretaria de Transportes e Serviços Públicos, que deveria tomar medidas, mas nunca faz nada. As fotos são de um leitor do Sudoeste Hoje e foram postadas no Facebook.

Com um prefeito inerte e uma equipe ‘meia boca’ no comando da cidade, a tendência é que a situação piore, até que haja uma mudança radical na política local.

Fonte: Sudoeste Hoje

Na madrugada desta quarta-feira (2), três jovens foram executados dentro de uma casa na Prainha do Lobato, no Subúrbio de Salvador. A autoria e o motivo do triplo homicídio ainda são desconhecidos pela polícia.

Os corpos serão removidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) deve investigar o caso.

O senador Delcídio do Amaral (PT) passou mal neste fim de semana após ter uma crise de claustrofobia. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ele ficou completamente sozinho pela primeira vez entre sábado (28) e domingo (29), quando não são permitidas visitas de familiares nem de advogados.

Delcídio está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde as condições e tratamentos são considerados bons: não há grades e o senador tem acesso à mesma cozinha que os policiais. No fim de semana, contudo, os detidos são trancados.

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A jovem Natália Pinheiro Eger, de 16 anos, foi assassinada com 80 facadas após revelar ao ex-namorado que estava grávida em Rio do Sul, Santa Catarina. O suspeito confessou o ato e disse que cometeu o crime para que a atual namorada não descobrisse a história. A adolescente saiu de casa na última quarta-feira (25), para contar ao ex-namorado que estava grávida. Por causa da revelação, os dois discutiram. De acordo com o delegado Isomar Amorim, o adolescente, que completaria 17 anos em dezembro, pegou uma faca na cozinha e desferiu um golpe no pescoço de Natália. Segundo informações do site R7, após a primeira agressão, o assassino disse à jovem que iria levá-la até a casa da avó dele para que cuidassem do ferimento. No entanto, ele a levou a um matagal, onde desferiu mais 79 golpes em várias parte do corpo da vítima.

A mãe da adolescente registrou um boletim de ocorrência por causa do desaparecimento da filha. Durante as investigações, os agentes foram até a casa do ex-namorado de Natália, onde foram informados de que o rapaz estava trabalhando com o irmão em Lontras, cidade vizinha a Rio do Sul.

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