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O resultado do laudo de microcomparação balística feito pelos peritos da Polícia Civil confirmou aos investigadores, nesta terça-feira, que o tiro que matou a líder indígena Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, da etnia Pataxó hã-hã-hãe, no último domingo (21), partiu da arma de um homem de 20 anos, filho de fazendeiros, que é um dos dois presos em flagrante por suspeita de participação no crime. Além dele, um policial militar aposentado, de 60 anos, também está preso por envolvimento no conflito armado na a zona rural de Itapetinga.

Os dois foram presos em flagrante após o conflito do último domingo e passarão por audiência de custódia na Justiça Federal que decidirá se eles terão a prisão convertida em preventiva. Isso porque o juiz da Comarca de Itapetinga se declarou incompetente para julgar a causa e decidiu que a competência é da instância federal.

 O laudo deu positivo para arma que estava com o jovem de 20 anos. “Agora temos a confirmação que, de fato, o projétil que foi extraído do corpo da vítima fatal saiu da arma deste jovem que prendemos” — confirmou o delegado Roberto Junior, Coordenador de Departamento Regional da Polícia Civil do Interior.

Os investigadores já sabem que o rapaz participava do conflito articulado pelo movimento chamado “Invasão Zero” num grupo de WhatsApp com mais de 200 ruralistas, e é filho de fazendeiros. O PM reformado, por sua vez, nega envolvimento com o ato de “retomada” da Fazenda Inhuma e disse, em depoimento na delegacia, que apenas passava pelo local, quando acabou ameaçado por indígenas e decidiu atirar para o alto.

No inquérito, a polícia investiga os crimes de homicídio, tentativas de homicídio — já que, além da indígena morta, pelo menos outras cinco pessoas ficaram feridas. Quatro pessoas já foram intimadas a prestar depoimento e a investigação aguarda autorização da Justiça para analisar dados telemáticos do grupo em que o ataque teria sido articulado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA)  2024, com veto às emendas de comissão de R$ 5,6 bilhões, controladas por parlamentares. A informação foi confirmador por Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, que afirmou não haver outros vetos.

A LOA foi aprovada com fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões, valor equivalente ao da eleição presidencial do ano passado e 96% maior que 2020, campanha mais recente de prefeitos e vereadores, já em números corrigidos pela inflação.

Na proposta enviada ao Congresso, o governo havia estipulado R$ 939,3 milhões para bancar as despesas de campanha. O valor, contudo, foi turbinado pelos parlamentares, em parte com recursos de emendas de bancada, e a quantia chegou aos R$ 4,96 bilhões. Apesar de setores do governo considerarem a quantia exagerada, prevaleceu o entendimento de que um veto ao valor criaria um novo desgaste com o Congresso.

O valor foi apoiado pela cúpula da Câmara, o que inclui o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a maioria dos líderes partidários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entretanto, discordou e chegou a fazer uma contraproposta ao Congresso, que foi rejeitada.

Pacheco queria um montante próximo ao da última eleição municipal corrigido. Pela proposta do presidente do Senado, imediatamente a quantia seria reduzida para algo em torno de R$ 960 milhões, com o comprometimento de que ele apresentaria um projeto de lei em fevereiro para elevar o valor para R$ 2,6 bilhões, aproximadamente.

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No bairro Cambolo, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, uma mulher de 33 anos, identificada como Márcia Santos de Carvalho, foi brutalmente assassinada a facadas na noite de sábado (20). A Polícia Civil informou que o ex-companheiro da vítima, Márcio dos Santos Chagas, foi detido como suspeito do crime, após ser agredido por moradores locais que tomaram conhecimento do ocorrido.

De acordo com relatos iniciais, o feminicídio ocorreu devido à recusa do homem em aceitar o fim do relacionamento com Márcia. A tragédia deixa dois filhos órfãos, fruto da relação entre a vítima e o suspeito.

Populares conseguiram conter o agressor imediatamente após o crime, ele ficou com ferimentos que o obrigaram a receber atendimento médico em uma unidade hospitalar.

Segundo informações obtidas pela equipe da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, a vítima e o suspeito moravam anteriormente em Itabuna. Márcia optou por se separar há cerca de cinco meses, mudando-se para Porto Seguro com os filhos para recomeçar a vida. Familiares relataram à polícia que o suspeito não aceitava o término do relacionamento, persistindo em ameaças e perseguições constantes. Há aproximadamente um mês, ele também teria se mudado para Porto Seguro.

A delegada responsável pelo caso revelou que Márcio já havia agredido a mãe da vítima alguns anos atrás, intensificando o histórico de violência.

O corpo de Márcia Santos de Carvalho foi sepultado na tarde deste domingo (21) no cemitério Vila Jardim, em Porto Seguro.

O final de semana tem sido sangrento na capital baiana. Na tarde deste sábado (20/01), um homem foi executado na 1ª Travessa Elísio, no bairro Santa Mônica, em Salvador. De acordo com fontes do Informe Baiano, a vítima levou mais de 100 tiros.

Ainda conforme informações iniciais, traficantes chegaram no local, cercaram a vítima, fizeram disparos de arma de fogo e fugiram na sequência. Até o momento, não há detalhes sobre a motivação e autoria do crime.

Policiais militares da 37ª CIPM foram acionados para averiguar a ocorrência e, no local, contataram o fato. “A área foi isolada e o DPT acionado para a remoção do corpo e realização de perícia.”

As circunstâncias dos fatos serão investigadas pela Polícia Civil.

As primeiras doses da vacina contra a dengue, a Qdenga, chegaram ao Brasil neste sábado, conforme anunciou o Ministério da Saúde. Uma remessa de 750 mil unidades do imunizante desembarcou no país.

O lote faz parte do total de 1,32 milhão de doses da vacina fornecidas, sem cobrança, pela farmacêutica japonesa Takeda ao Ministério da Saúde. Uma segunda remessa, com 570 mil imunizantes, têm previsão de ser entregue em fevereiro.

O imunizante vai ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste ano, com previsão de aplicações em fevereiro. A lista dos municípios que receberão as doses e a estratégia de vacinação para cada um serão informadas pelo Ministério da Saúde nos próximos dias.

As vacinas ainda precisam passar pelo processo de liberação da alfândega e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, em seguida, serão enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).

Além desses dois lotes, o Ministério da Saúde comprou o quantitativo total disponibilizado pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. Os imunizantes devem ser entregues ao longo do ano até novembro.

A farmacêutica japonesa comunicou que a capacidade de fornecimento de doses ainda é limitada, por isso, não pôde disponibilizar os imunizantes em larga escala inicialmente.

Segundo o Ministério da Saúde, por causa da capacidade de fabricação da empresa, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas neste ano no Brasil, pois o imunizante depende de duas doses, com intervalo mínimo de três meses entre elas, para ter eficácia.

O público-alvo da primeira etapa de atendimento serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após a de pessoas idosas. A liberação para esse segundo grupo, porém, ainda depende da Anvisa.

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O Supremo Tribunal Federal está analisando uma ação que tenta permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares. As Forças Armadas, no entanto, orientaram o governo federal a se posicionar contra a possibilidade de incluir mulheres em funções relacionadas ao combate.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a apuração do veículo, a justificativa é que a inclusão de mulheres em determinadas funções poderia comprometer o desempenho militar em situações de combate, por causa da “fisiologia feminina”.

O argumento é apontado em um documento do Exército entregue à Advocacia-Geral da União (AGU) e assinado pelo coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, general Tomás Paiva. “É necessário reconhecer que a fisiologia feminina, refletida na execução de tarefas específicas na zona de combate, pode comprometer o desempenho militar em operações de combate, dependendo do ambiente operacional”, escreveu o coronel.

A AGU acolheu os argumentos apresentados pelo Exército e se manifestou, junto ao STF, contra a imediata ampla concorrência para a carreira militar. O discurso de que as mulheres poderiam representar enfraquecimento em combates, no entanto, foi modulado, para evitar que o STF acabasse seguindo o mesmo entendimento de um ação contra a PM do Distrito Federal, que determinou a derrubada de um edital que dedicava apenas 10% das vagas da corporação para mulheres.

A discussão é fruto de uma das três ações da subprocuradora Elizeta Ramos, que contestou as leis que permitem reserva de vagas ou proibição de acesso de mulheres a determinadas funções tanto no Exército quanto na Marinha e Aeronáutica.

“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e a corporação consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, como admitem por intermédio da própria norma impugnada, não é plausível estabelecer limites ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório”, disse Elizeta nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, entregues ao Supremo em outubro, quando ela ocupou, de forma interina, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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O maior tremor de terra na história do Brasil foi registrado no último sábado (20), na região Norte. O abalo marcou 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos.

O tremor aconteceu às 18h31 no horário de Brasília (ou 16h31 no horário local). Apesar do Serviço Geológico dos Estados Unidos apontar que o terremoto tenha ocorrido na região de Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do local indicam uma área isolada em Ipixuna, no estado do Amazonas.

Ainda não há registro de danos em nenhum dos locais. O terremoto no final do ano passado na China, por exemplo, alcançou uma magnitude menor, de 6,2 e deixou mais de 130 pessoas mortas. A explicação para isso é a profundidade do abalo brasileiro, que teria acontecido a 614,5 km do nível do mar, o que fez com que a energia se dissipasse sem ser sentida pela população.

Em 2022, Tarauacá já tinha registrado o segundo maior tremor do Brasil, com 6,5 graus. No episódio, também não houve vítimas e nem danos materiais. A região fica próxima da Cordilheira dos Andes, que é uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Por isso, só nos últimos 45 anos, o Serviço Geológico dos Estados Unidos já registrou 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá.

Até então, o maior tremor no país havia sido registrado em 1995, na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, com 6,2 graus na Escala Richter.

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