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:: ‘Notícias’

MP denuncia advogada acusada de se apropriar de R$ 80 mil de idosa

A luta para garantir o direito a home care mediante os graves problemas de saúde encontrou um obstáculo ainda maior e, no mínimo absurdo, que está em trâmite na Justiça baiana. A história da senhora de pronome Eunice, de 102 anos, começou quando foi necessário apelar nos tribunais pela garantia de uma Assistência Domiciliar, com acompanhamento geriátrico em domicílio, nutricional e cama hospitalar, visitas médicas quando necessário, além de um profissional de saúde por 24 horas. Direitos estes, até então negados pelo plano de saúde utilizado pela paciente.
O processo que é do ano de 2006 teve resolução favorável à dona Eunice, na qual a causa ganha ficou no valor que ultrapassa os R$ 80 mil. Entretanto, a conclusão do processo abriu a porta para um problema que perpassa a ética e os valores da advocacia.
A reportagem do Bocão News e o programa Bahia no Ar da Rádio Metrópole apresentado por Zé Eduardo tiveram acesso, com exclusividade, a documentos que apontam a advogada Rita de Cássia Pinho Pessoa como sendo a representante de dona Eunice neste processo envolvendo o plano de saúde e que tramitou no 1º juizado especial. Mas, em 15 de dezembro daquele ano, a advogada ganhou a causa em defesa de dona Eunice, retirou o processo do cartório e não devolveu até a data de hoje o valor que deveria estar com a idosa.
Por conta disso, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP) entrou com uma ação contra Rita de Cássia, na qual a denúncia contra ela foi representada conforme descrito no documento abaixo. Rita está sendo acusada de apropiação indébita por ficar com mais de R$ 82 mil que foram transferidos para sua conta pessoal.
“Recebida a denúncia Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida em face de Rita de Cássia Pinho Pessoa pela suposta prática dos crimes de apropriação indébita e sonegação de papel de valor probatório, previstos, respectivamente, nos arts. 168, § 1º, inciso III  e 356, ambos do Código Penal. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Descreve os fatos  supostamente criminosos, com todas as suas circunstâncias de tempo e lugar; faz a classificação dos crimes imputados à Denunciada e apresenta prova da materialidade e indícios de autoria, que constituem justa causa para o início da persecução”  
(Trecho da ação do MP)
Desde então, Rita de Cássia segue como ré neste processo, cujo acesso é publico e pode ser conferido no site do Tribunal de Justiça da Bahia. O que chamou a atenção da reportagem foi justamente o nome da advogada. Nome este que saiu no Diário Oficial como sendo a mais nova nomeada para o cargo de assessora técnica do gabinete do procurador geral de Justiça (ver abaixo). A nomeação foi feita em 26 de fevereiro deste ano, data posterior à ação imputada pelo MP, que segue do dia 18 de novembro do ano passado.
Entretanto, após a denúncia ter sido lida Ao Vivo na Metrópole na sexta-feira (24), o MP informou em nota que “com relação à informação divulgada pelo programa “Jornal da Bahia no Ar”, em que o apresentador Zé Eduardo faz referência a uma servidora do Ministério Público do Estado da Bahia, esta Instituição esclarece que foi apurada e constatada a existência da denúncia. O Ministério Público informa que, ao tomar conhecimento do expediente, mesmo sem ainda ter sido notificada pela Justiça, a servidora solicitou a exoneração do cargo, providência que já foi adotada”.
O processo contra a advogada segue em vara especializada. Rita de Cássia poderá se defender nas audiências que serão marcadas, nas quais as testemunhas serão ouvidas.

Fonte: Bocão News

Em 13 anos, população de Vitória da Conquista cresceu em 30%; cidades da região diminuíram

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Em um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicado pelo comunicador, radialista  e professor Nilton Júnior, foi comprovado que, no período de 2000 a 2013, a população de Vitória da Conquista aumentou em 28,4 %. No período, o contingente de moradores ampliou-se em nada menos que 74.493 habitantes (passamos de 262.494 para 336.987).

Ainda de acordo com Júnior, praticamente todas as cidades circunvizinhas de Conquista diminuíram em população. Anagé encolheu 33,4 %; Aracatu, 10,6 %; Caraíbas, 40 %; Jânio Quadros e Piripá, cerca de 21 % cada um; Itambé diminuiu em 23 %, Guajeru, 26 %; Encruzilhada ficou 34,9 % menor do que era e Ribeirão do Largo teve sua população reduzida em nada menos que 39,9 %. Na verdade, o município que mais encolheu em todo o Brasil é nosso vizinho próximo: Maetinga, que perdeu nada menos que 56,4 % de sua população entre 2000 e 2013.

Quem quiser pode consultar esses e outros dados basta clicar aqui.

“O que esses números mostram é que não há tempo a perder. Está mais do que óbvio que essa desidratação populacional dos municípios do entorno e o crescimento acelerado de Vitoria da Conquista são dois movimentos rigorosamente conectados um ao outro. E se é verdade que queremos e devemos continuar crescendo, por outro lado isso não pode ser feito canibalizando as populações de outras cidades, que naturalmente são obrigadas a migrar pela mais absoluta falta de opções”, escreveu Nilton Júnior.

Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz

Após discutir com o vizinho, jovem é morta com tiro na cabeça

Evelyn Clissia da Silva Santos, 23 anos, foi morta na segunda-feira (28) após discutir com o vizinho, no bairro de Cajazeiras. Segundo nota publicada no Correio, a 13ª Delegacia Territorial (Cajazeiras) informou que a jovem foi morta por um vizinho após uma discussão.
Ela estaria na frente da sua residência, em Fazenda Grande II, quando teria começado a discutir com um vizinho. Durante a briga, o homem, ainda não identificado, teria entrado dentro da sua casa, pegado um revólver e disparado contra a vítima. Evelyn foi atingida na cabeça, no tronco e no braço. Ela chegou a ser encaminhada para o Hospital Eládio Lasserre, mas não  resistiu e morreu minutos depois de chegar na unidade. Segundo a polícia, o autor dos disparos está foragido. Ainda não se sabe o que teria provocado a discussão. O crime será  investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Patroa do tráfico do interior transportava droga na fralda da filha

A traficante Jaqueline Ferreira de Souza, de 28 anos, foi presa, no final da tarde de sexta-feira (25), em Serrinha, logo após visitar o seu companheiro Fracileno de Jesus Nunes, o “Su”, no conjunto penal daquele município, onde ele está recolhido em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na ala de segurança máxima. Com dois mandados de prisão preventiva em aberto, ela era incumbida de transportar drogas entre Serrinha e Bom Jesus da Lapa, escondidas nas fraldas da filha do casal, segundo apurou o delegado Mozart Cavalcanti, coordenador da 15ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Policia do Interior).

Outra integrante da quadrilha de “Su”, identificada como Viviane Vieira Maia, de 26 anos, foi capturada em Bom Jesus da Lapa, por policiais militares. As investigações apontam que ela emprestava sua conta corrente para o tráfico, fazendo depósitos e retiradas bancárias, a mando do líder.   Viviane trabalhava na Pastoral da Criança, naquela cidade, e  teve a prisão decretada pela Justiça local.

O esquema de tráfico entre Serrinha e Bom Jesus da Lapa começou a ser desarticulado no final de janeiro deste ano, durante a Operação Líder, deflagrada na Fazenda Jibóia, de propriedade de “Su”, na zona rural de Bom Jesus da Lapa. Ali foram apreendidos mais de 100 quilos de drogas, entre maconha, cocaína e crack, 517 munições de diversos calibres quatro pistolas, duas carabinas, 14 carregadores, um rifle com mira de longo alcance e supressor de ruídos, 13 cadernos com anotações da contabilidade do tráfico, extratos de comprovantes em contas bancarias, e a quantia de R$ 28 mil.

A operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou ainda nas prisões de vários integrantes da organização criminosa de “Su”, que dominava o tráfico de drogas em Bom Jesus da Lapa e região. Além de Fracileno, estão presos no Conjunto Penal de Serrinha Franclin Darling de Oliveira Lima, o “Frank”, e José Nativo Ferreira de Almeida Junior o “Nativinho”, este irmão de Jaqueline.

De acordo com o delegado Mozart Cavalcanti, todos respondem por uma série de crimes como homicídio, tráfico, associação para o tráfico, porte ilegal de arma, inclusive de uso restrito. “Su” estava preso inicialmente no Presídio da Mata Escura, em Salvador, mas continuou comandando  o tráfico  de dentro da cadeia, até ser transferido para o sistema prisional de Serrinha. Conforme nota da Ascom – Polícia Civil.

Fotos: divulgação / Ascom – Polícia Civil

Eunápolis: Sobe para seis número de mortos em rebelião; sete ficam feridos

Eunápolis: Sobe para seis número de mortos em rebelião; sete ficam feridos

Foto: Divulgação/Seap
A rebelião ocorrida no Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, iniciada às 9h30 e contida por volta das 17h30 desta segunda-feira (28), deixou seis mortos e sete feridos, segundo informações do major Gilson Paixão, diretor da unidade prisional. “Estamos fazendo o levantamento de tudo e vamos fazer a movimentação para saber para onde encaminhar os detentos envolvidos na rebelião”, detalhou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o oficial, os internos quebraram portas e grades e incendiaram colchões e lençóis, o que deixou a ala provisória, onde aconteceu o conflito, completamente destruída. O Departamento de Polícia Técnica realiza a perícia dos seis corpos e, após a conclusão do procedimento, as identidades dos presos mortos por outros internos deverão ser divulgadas. “Amanhã [terça, 29], vamos sentar com a Execução Penal, e a Seap para poder verificar onde ficarão”, afirmou o major. O gestor confirmou que a unidade prisional, apesar de ter capacidade para 447 pessoas, abriga atualmente 594. O levante começou pela manhã, quando agentes penitenciários do conjunto penal realizariam uma vistoria. “Na realidade, eles se negaram a entrar na cela e partiram para agredir os servidores e os PMs que faziam a segurança. Os outros que estavam ao redor aproveitaram para atacar e um dos PMs fez o disparo para não ser pego”, contou Paixão. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), foram arremessados objetos contra os funcionários. Após um detento ser ferido na perna com o disparo, a confusão começou. Os 341 presos da ala destruíram também o pátio da unidade. A revista que seria realizada é rotineira, afirma o major, e acontece mensalmente. Os policiais militares da 7ª CIPM (Eunápolis) que faziam a segurança dos agentes penitenciários já trabalham no presídio. Todos presos mortos por internos dos quais eram inimigos foram amarrados a colchões e tiveram seus corpos queimados. Entre as vítimas estavam condenados por estupro. Os sete feridos, inclusive o detento baleado na perna por um policial, foram socorridos para o Hospital Geral de Eunápolis. Segundo informações da Seap, a equipe da 7ª CIPM conteve a rebelião com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado Mata Atlântica (Caema), do 8º Batalhão de Porto Seguro e do 13º Batalhão de Teixeira de Freitas. 

Gilberto Carvalho nega candidatura de Lula à Presidência

Gilberto Carvalho nega candidatura de Lula à Presidência
Gilberto Carvalho, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, negou nesta segunda-feira enfaticamente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha planos de ser candidato no lugar da presidente Dilma Rousseff em outubro. Carvalho disse que os boatos são uma tentativa de dividir o PT e outros aliados do governo. “Zero chance de isso acontecer. Estive com o presidente Lula há poucos dias. Ele não tem essa intenção. Isso só serve para tentar dividir nosso campo. Querem transformar em nada um governo que mudou a cara do Brasil e não vamos permitir que isso aconteça”. Carvalho evitou comentar a entrevista de Lula a uma tevê portuguesa em que o ex-presidente disse que o julgamento do mensalão foi “80% político e 20% jurídico”. “Não acho que é hora de a gente do governo voltar a este tema. Respeito a opinião do presidente Lula. Respeito a decisão da Justiça. Para nós é muito doloroso ver os companheiros na prisão, alguns deles bastante próximos de mim, eles cometeram equívocos, foram julgados. O foco da nossa preocupação no momento não é esse”, afirmou Carvalho.

Joaquim Barbosa repudia declaração de Lula sobre mensalão

Joaquim Barbosa repudia declaração de Lula sobre mensalão

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rebateu as declarações do ex-presidente Lula sobre o processo do mensalão, em nota na noite desta segunda-feira (28). Dizer que o julgamento foi 80% político é, para o chefe do STF, algo que merece ser alvo de repúdio. “A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. Essa iniciativa emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade, e acuado pela violência. Os cidadãos brasileiros clamam por justiça”, diz. “O juízo de valor emitido pelo ex-Chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, completou o presidente do Supremo. Barbosa ainda lembrou que o processo foi conduzido de forma “absolutamente transparente”, já que todas as partes envolvidas tiveram acesso aos autos.

Os Sinais de Traição

Homens e mulheres agem de maneira diferente quando estão tendo uma relação extraconjugal. Aprenda a reconhecer alguns indícios

Você conversa com seu parceiro ou parceira e, ao tocar em assuntos como traição, percebe que ele ou ela começa a coçar o rosto. Os olhos piscam mais rápido e a postura se contrai. Gestos pequenos, que muitas vezes passariam despercebidos, podem significar algo muito maior: ele (ou ela) está te traindo.

Getty Images

Mulheres querem realizar fantasias e se sentir desejadas: segundo expert, elas passam a se arrumar mais quando estão traindo

 

Não são apenas poucos sinais que vão dizer com toda certeza o que se passa na vida de seu parceiro ou parceira. Mas alguns indicativos podem ser levados em consideração. A começar pelo discurso e pelo estilo de vida dele (ou dela). “É perceptível a falta de comprometimento em relação ao matrimônio, à relação estável. Falta disponibilidade e tolerância, que podem ter a traição como consequência”, comenta a advogada especialista em direito da família, Fabiana Garcia.

Leia também: A traição pode salvar um relacionamento?

De acordo com João Oliveira, psicólogo e autor do livro “Saiba Quem Está à Sua Frente” (Wak Editora), é possível perceber pela conversa se alguém está mentindo. Porém, antes de julgar, procure sondar e descobrir por que a verdade não está sendo dita. Pode ser que seu parceiro ou parceira esteja tentando te proteger de uma perda ou estreitar laços afetivos.

A “mentira da traição” está no grupo das mentiras por medo. Quando alguém mente por medo – ou seja, por saber que terá prejuízo caso a verdade venha à tona – a linguagem corporal permanente é a da retração.

Ocultam-se as palmas das mãos, o olhar foge e a expressão no rosto é de apreensão– ou raiva, dependendo da pressão a que o suposto mentiroso está sendo submetido.

As respostas são mais lentas e os pés vão apontar para algum ponto de fuga.Provavelmente, a porta mais próxima do local. “Observando as possíveis situações emocionais podemos perceber como elas implicam nas alterações, às vezes totalmente contrárias, da linguagem corporal e expressões faciais”, comenta João Oliveira.

Outra tendência, nesse tipo de confronto, é a de proteção. Ao colocar os braços na frente do esterno (o osso que fica no peito) ou deslocá-los para a altura da barriga, a pessoa que está sofrendo o interrogatório busca proteger seus pontos sensíveis, técnica inconsciente adotada durante a evolução humana.

coceira no rosto e as piscadas mais rápidas significam uma enorme quantidade de sangue circulando mais rápido, como o preparo para uma fuga.

Alexandre Carvalho/ Fotoarena

Angela Detetive, 50 anos de experiência: a traição é um sinal de que algo está errado no relacionamento

Homens e mulheres

Os sinais de traição, normalmente, variam entre homens e mulheres. “Quando a mulher começa a trair e se envolve, ela acaba demonstrando para o marido uma insatisfação que normalmente resulta em divórcio. Não é raro as mulheres pedirem a separação por isso”, diz Fabiana.

Segundo o detetive Mário Yamauchi, da Agência Elite Detetives, a busca por investigação conjugal responde por cerca de 70% dos casos – e com uma margem de 8 flagrantes a cada 10 investigações. “A maioria dos casos extraconjugais acontecem com colegas de trabalho. Os sinais que mais geram desconfiança são o contato telefônico, os horários que mudam de uma hora para outra e a necessidade de ficar até mais tarde”, exemplifica o detetive.

Para ele, os sinais mais claros de que algo está errado em uma relação é a ausência do homem e o temperamento da mulher. “A mulher muda o seu comportamento, ela briga mais para tentar dar um fim na relação”.

O fato de a mulher ser mais afetiva, no entanto, não é uma regra e não a faz menos cuidadosa. Para a espanhola Angela Detetive, que trabalha no ramo há 50 anos, quando a esposa se sente abandonada pelo marido, tem uma tendência em procurar o que falta no seu casamento de maneira muito mais planejada. “As mulheres querem carinho, sexo e também têm fantasias. São mais espertas quando têm um caso e costumam ter álibis concretos e convincentes”, comenta a detetive, que se lançou na profissão depois de flagrar seu próprio marido a traindo.

Para ela, os sinais básicos da traição são diferentes. “O homem fica mais distraído,parece que está constantemente em outro lugar. Já a mulher, quando tem um amante, se sente desejada. Consequentemente, se arruma mais e fica mais bonita”, exemplifica.

Para a advogada Fabiana Garcia, as pessoas passaram a ser menos cuidadosas com as redes sociais, tornando mais difícil esconder os sinais de um caso extraconjugal. A detetive Angela concorda. “As pessoas não sabem disfarçar uma traição online. Quando o cônjuge entra na sala, elas fecham o computador, o que já é um sinal de desconfiança.”

Dos pequenos gestos e expressões faciais até a prova explícita, o fato é que traição significa que o relacionamento está com problemas. É importante conversar com o cônjuge e tentar resolver o que está dando errado. “O casamento é feito pelo casal. Você tem que ter uma cumplicidade, amor e respeito. Quando falta diálogo, falta confiança”, finaliza Angela.

Políticos são 62% em tribunais de contas

Agência Brasil

downloadEstudo da Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção, revela que 62% dos 238 conselheiros de tribunais de contas conquistaram os cargos depois de exercer mandatos políticos ou posições em governos. Segundo o relatório, os tribunais são caros, altamente politizados e “desenhados para não funcionar”.

Além dos 62% de ex-políticos, cerca de 15% dos integrantes dos tribunais são parentes de algum político local – o que coloca em questão sua independência para atuar como fiscais da administração pública. Esse cenário vale tanto para as cortes estaduais quanto para o Tribunal de Contas da União (TCU), como mostrou recentemente o episódio Gim Argello.

Nos tribunais de contas pelo País, dois terços dos integrantes são nomeados pelo Legislativo e um terço pelo Executivo. “Eles costumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizador desses órgãos – e, de quebra, para agradar a correligionários, parentes e aliados”, diz o relatório elaborado por Natália Paiva e Juliana Sakai.

 

O estudo detectou que dois em cada cinco conselheiros sofrem processos ou foram condenados na Justiça ou nos próprios tribunais de contas – até por improbidade administrativa e peculato. Em Goiás, cinco dos sete conselheiros do TCE têm pendências na Justiça.

 

Segundo o relatório, as exigências previstas na Constituição são frouxas. As exigências se restringem a aspectos formais – ter entre 35 e 70 anos de idade e uma década de experiência profissional correlata – e a questões subjetivas, como “idoneidade moral”, “reputação ilibada” e “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.

 

Na prática, os critérios técnicos ficam em segundo plano. “A indicação política é a regra na escolha de conselheiros, o que faz com que as votações nas Assembleias, nas Câmaras e no Congresso sejam jogos de cartas marcadas”, diz o estudo.

 

Os cargos são cobiçados por políticos em fim de carreira, entre outros pontos, por garantir uma aposentadoria confortável. “Em geral, o salário é de R$ 26.500, além de gratificações, verbas de gabinete uniformemente obscuras, prerrogativa de nomear funcionários comissionados e vitaliciedade no cargo (com aposentadoria compulsória aos 70 anos).”

 

Contas caras

 

Os tribunais, que são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, têm uma estrutura tão cara que, em muitos casos, acabam custando aos cofres públicos quase tanto quanto as Assembleias Legislativas.

No Rio, o orçamento da Assembleia é de R$ 682 milhões, enquanto o do TCE chega a R$ 593 milhões. Em outras cinco unidades da Federação (Amazonas, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco), os gastos dos tribunais de contas equivalem a 70% ou mais do total consumido pelas Assembleias.

 

Mesmo quando as cortes exercem poder fiscalizador, raramente as punições se concretizam. “Como os TCs não fazem parte do Poder Judiciário, o julgamento das contas segue o formato de um tribunal administrativo, o que provoca impacto sobre a validade de suas decisões.”

 

No caso do TCU, “a relação entre multas aplicadas e pagas é baixíssima: 4,6% entre 2005 e 2009 e 8,3% entre 2008 e 2010, segundo dados do próprio tribunal”. “Pode-se inferir que nos TCEs e TCMs a efetividade tende a ser ainda mais baixa. O que leva ao questionamento natural sobre se o dinheiro público investido na manutenção dessas cortes fortemente politizadas tem o retorno esperado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Receita já recebeu 18,4 milhões de declarações do imposto de renda; prazo termina quarta

Receita já recebeu 18,4 milhões de declarações do imposto de renda; prazo termina quarta

Foto: Reprodução
A Receita Federal recebeu até as 11h, desta segunda-feira (28), 18,4 milhões de declarações do imposto de renda. O prazo para o envio das declarações termina às 23h59 de quarta-feira (30) e as pessoas que não prestarem conta dentro do prazo, vão pagar multa de, pelo menos, R$ 165,74. A Receita espera receber 27 milhões de declarações este ano. O programa gerador está disponível na página do órgão desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones. Como nos outros anos, o contribuinte que enviou a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento. Os maiores de 60 anos também  terão prioridade no recebimento das restituições, assim como pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.
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