:: ‘Notícias’

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos.

Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%.

“Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação.

O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial.

A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto (lembre aqui). De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vêm de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação.

Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar.

Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

RK

Nesta quarta-feira (25), o pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (UB), rechaçou qualquer possibilidade de subir em palanques de presidenciáveis, quando estes fizerem atos na campanha eleitoral na Bahia.

“Ninguém iria compreender e seria uma coisa absolutamente incoerente da minha parte ao mesmo tempo ir e, em uma só campanha, estar no palanque de Lula, de Bolsonaro, de Ciro, de Bivar. Essa hipótese não existe (…) Eu não vou estar em nenhum palanque. Não posso estar em nenhum palanque. Seria uma coisa absolutamente incoerente”, declarou ACM Neto, na sabatina do Uol/Folha.

ACM Neto afirmou também não acreditar na hipótese de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar dar um golpe no país, se perder a eleição.

“Não acredito que haja espaço no país para golpe, ruptura institucional, desrespeito democrático. Quem quiser falar, pode, mas as instituições no Brasil são mais fortes”, disse ele.

Uma babá em Belo Horizonte enfrentou o ex-marido da sua patroa que tentou assassiná-la no meio da rua, no bairro Gutierrez, na região oeste da cidade. O caso aconteceu na manhã da última segunda-feira (23).

Na ocasião, o homem teria ido em direção a ex-esposa e desferido diversos golpes. Foi neste momento que a babá jogou o homem na parede, o puxou pelo pescoço e chutou a faca para longe.

De acordo com informações fornecidas pela polícia ao site R7, o homem de 33 anos, que é engenheiro, não teria aceitado o fim do relacionamento com a advogada Verônica Cristina Souza Suriani, de 40 anos. A fúria teria aumentado após ele ser demitido do banco onde ambos trabalhavam, depois de denúncias de agressão contra a companheira.

Verônica foi atingida com 17 facadas, mas nenhuma atingiu os órgãos vitais. Bruno da Costa Val Fonseca foi preso em flagrante horas após o crime. Patrícia já havia registrado oito boletins de ocorrência contra ele por ameaça e agressão.

Um homem foi preso suspeito de estuprar a sobrinha, de 13 anos, nesta quarta-feira (25), na cidade de Mairi, Mesorregião do Centro-Norte Baiano, microrregião de Itaberaba..

O mandado de prisão foi cumprido por policiais das Delegacias Territoriais (DT) de Mairi, Gavião e Capim Grosso. As equipes receberam a denúncia do caso através do Conselho Tutelar de Gavião, também no norte e a cerca de 73 km de Mairi.

“Descobrimos que a vítima era violentada desde agosto de 2021, quando ainda tinha 12 anos”, detalhou o delegado Paulo Victor Muniz.

O homem foi levado para a delegacia, onde continua custodiado à disposição do Poder Judiciário. A vítima recebeu atendimento psicossocial dos órgãos municipais.

AF

O vice-prefeito do município de Itambé-Ba, BRUNO LOPES, foi eleito Presidente da União dos vice-prefeitos do Brasil, evento que aconteceu em Brasilia, no Plenário Ulisses Guimarães.

Mais uma força jovem da região destacando no cenário nacional.

Parabéns BRUNO LOPES!!!

RK

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

RK

A terça-feira (24) iniciou com acidente logo nas primeiras horas do dia, na Capital Baiana da Pecuária, Itapetinga. O motorista de um carro de passeio perdeu o controle da direção do veículo e bateu em uma árvore, quando trafegava pelo perímetro urbano da BA-263, nas imediações que dá acesso as torres. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e levado para o hospital com ferimentos. O estado de saúde dele não foi informado. Ele estava sozinho no veículo e a suspeita é que ele teria cochilado ao volante.

RK

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou, em pronunciamento feito nesta segunda-feira, 23, que não será mais pré-candidato à Presidência da República apesar de ter vencido as prévias feitas pelo partido em novembro do ano passado.

Doria foi mais um na longa lista de nomes que se apresentaram como alternativas à polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas acabaram ficando pelo caminho.

Há quase um ano, havia nada menos do que doze postulantes a serem o candidato do centro democrático. Em junho, veio a primeira baixa, quando o apresentador Luciano Huck (sem partido) anunciou que iria renovar o contrato com a TV Globo para ser o sucessor de Faustão e, com isso, adiar o sonho presidencial.

Em novembro, mais dois ficariam pelo caminho: o ex-senador Arthur Virgílio e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ambos do PSDB, que foram derrotados nas prévias presidenciais do partido pelo então governador de São Paulo, João Doria.

Também em novembro, logo após a fusão de PSL e DEM ser aprovada pelos dois partidos, foi a vez de o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM)

O apresentador José Luiz Datena também deixou o partido e desistiu do sonho de disputar a Presidência ficar pelo caminho.

Em março de 2022, foi a vez de outro projeto presidencial naufragar: o do PSD do ex-ministro Gilberto Kassab.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), que havia sido filiado com pompa e circunstância alguns meses antes para ser o presidenciável do partido, desistiu após ver seu nome não sair do traço nas pesquisas de intenção de voto.

Kassab ainda tentaria com o ex-governador Paulo Hartung e o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, mas foi obrigado a abandonar a ideia de ter candidato próprio à Presidência.

Também em março, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), uma das estrelas da CPI da Pandemia.

No final de março, veio a grande surpresa. O ex-juiz Sergio Moro, que pontuava em terceiro na maioria das pesquisas, abandona o Podemos, ao qual havia se filiado em outubro passado. ( veja )

RK