:: ‘Polícia’

O habeas corpus impetrado por um suposto desconhecido pedindo que o ex-presidente Lula não seja preso foi negado, nesta quinta-feira (25), pela Justiça Federal. De acordo com o G1, o pedido de liberdade havia sido ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, “coação ilegal”. O habeas corpus foi indeferido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Além disso, “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente”. O desembargador também negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal “para adoção de providências cabíveis”, tendo em vista que o autor usou linguagem “imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial”. Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como “hitleriano”, definindo o magistrado como “moralmente deficiente”. Disse ainda que Moro teria “fraudado a sentença de Nestor Cerveró”.

Um jovem identificado como Beto veio a óbito após ser esfaqueado, na tarde desta quarta-feira, 24, no Bairro Loteamento na cidade de Itororó/Ba. Após ter sido atingido na região do peito, Beto agonizava muito. O Samu foi acionado através dos vizinhos. Rapidamente os socorristas chegaram ao local e realizaram o procedimento de primeiro socorro, porém, não conseguiram reanimar o paciente, que acabou vindo a óbito no local onde aconteceu o crime.

Até o momento não se tem informações sobre o suspeito ou causas do crime. Sabe-se apenas, que Beto é conhecido por já ter passagens pela polícia.

Fonte: Itororó Já

O adolescente de 15 anos envolvido na morte da professora Anilene dos Santos Farias, de 37 anos, foi encaminhado para o Ministério Público. O jovem pode ser encaminhado à internação e deve cumprir medidas socioeducativas. O jovem, de acordo com o delegado Guilherme Machado, da 3ª Delegacia de Homicídios Bahia de Todos os Santos,afirma que foi chamado por outros dois colegas para praticar assaltos na região do centro. Os outros dois adolescentes, incluindo o que atirou na professora, já foram identificados mas ainda não foram apreendidos. “A gente está na expectativa de que eles sejam localizados. Não é uma sensação de alívio, mas sim de saber que não ficou no esquecimento das autoridades”, disse a cunhada da professora, a administradora Flávia Guedes, ao jornal Correio. “Eu não acredito que fiquem os três anos, mas se a justiça conseguir, o Ministério Público conseguir que eles fiquem os três anos, com medidas socioeducativas, não vai mudar o que aconteceu, mas vai dar alívio para a gente”, afirmou ela.

Após as críticas direcionadas ao juiz Sergio Moro diante das prisões decretadas na 14ª etapa da Operação Lava Jato, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – mais influente entidade da toga federal – divulgou, na terça-feira (23), nota em apoio ao titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), base da Lava Jato. Segundo o texto, a entidade não irá admitir o discurso de que prisões ilegais estejam sendo realizadas na Operação.

Leia a nota em apoio a Sergio Moro na íntegra

“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sergio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”. A pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, o Magistrado decretou recentemente uma série de medidas, entre elas a prisão de executivos de grandes empresas que, segundo as investigações, estariam envolvidos em crimes de corrupção e formação de cartel.

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O Brasil poderá ter mais de 1 milhão de pessoas encarceradas até 2022, caso seja mantido o atual ritmo de prisões, disse nesta terça-feira (23) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,  ao lançar o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2014. Cardozo destacou que, mesmo com a criação de 40 mil vagas, entregues até 2017, o país tem um déficit de 231 mil vagas.

“Os senhores têm alguma dúvida de que estamos enxugando gelo, especialmente se considerarmos que tenho mais de 400 mil mandados de prisão em aberto. Se for mantido o atual ritmo de encarceramento, sem a mudança da legislação [da maioridade penal], nós teremos ultrapassado em 2022, 1 milhão de pessoas encarceradas”, afirmou. De acordo com Cardozo, o ministério está repassando o equivalente a R$ 1,1 bilhão para os estados criarem essas vagas.

“As unidades que nós estamos financiando com o dinheiro já arrecadado no governo da presidenta Dilma serão entregues agora em 2015 e 2016. Dois terço das obras já estão em andamento”.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, as novas vagas serão destinadas a presos provisórios. “Há um diagnóstico importante de que ainda há presos em carceragem de delegacias de polícia”, ressaltou o diretor do Depen.

O levantamento informou que, entre as unidades prisionais que forneceram informações, cerca de 60% dos presos provisórios estão sob custódia há mais de 90 dias aguardando julgamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 740,4 kg de maconha na madrugada desta segunda-feira (22) na BR-376, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com a PRF, a droga estava dentro de um ônibus caracterizado com logomarca e fotos de um grupo de música tradicionalista gaúcha. Um casal foi preso.

O ônibus saiu de Guarapuava, na região central do Paraná, e tinha como destino Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Um homem, de 35 anos, e a esposa, grávida de 6 meses e com 33 anos, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Eles estavam com a filha de 3 anos. A família é de Cantagalo, também na região central do estado.

Segundo a PRF, a droga estava guardada em caixas de madeira, normalmente usadas para guardar instrumentos musicais, como amplificadores. Ao todo, havia 704 tabletes de maconha escondidos no ônibus.

Índice é o mesmo de pesquisa feita em abril, maior percentual já registrado.
Dos que aprovam a medida, 73% acham que deve ser para qualquer crime.

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas feitas pelo Datafolha sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

No entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade mínima deveria ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17 anos; 12% de 18 a 21 anos e 4% não souberam responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

Eficácia da redução da maioridade penal divide
especialistas (Foto: Reprodução/GloboNews)

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

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Isabella Cazado foi morta pelo namorado e cunhado, segundo a polícia

A estudante de Direito Isabella Cazado, de 22 anos, assassinada a tiros durante uma discussão com o namorado no dia 31 de maio, fazia um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre violência contra a mulher.

Isabella estudava o 9º semestre do curso na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que o namorado dela, Roni Santos, de 23 anos, tenha tido a ajuda do irmão, Fernando Santos, de 21, para assassinar a estudante.

O professor que orientava Isabella no TCC, Alessandro de Almeida Santana Souza, disse, em entrevista ao G1 Mato Grosso, que a jovem era uma boa aluna. “O tema [do TCC] era relacionado ao estupro praticado pelo marido contra a mulher, especificamente a violência contra as mulheres. Ela estava fazendo o levantamento de dados nessas situações e uma pesquisa bibliográfica com casos reais”, contou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação Lava Jato. Lula também reclamou nesta sexta-feira (19) do que chamou de inércia da presidente Dilma Rousseff para contenção dos danos causados pela investigação.

Ainda segundo seus interlocutores, Lula se queixa da atuação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que teria convencido Dilma a minimizar o impacto político da operação.

Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

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A professora de prenome Aiane, foi morta com várias facadas desferidas pelo ex-marido conhecido por Leandro, em sua residência, por volta das 20h40 desta sexta-feira, 19. As primeiras informações dão conta que ela estava separada dele por ser constantemente espancada e nesta sexta chegou a comentar com uma vizinha que estava com medo, e ele chegou a sua residência situada no Conjunto Habitacional Mario da Caixa, no Bairro Casas Populares, ainda cedo, por volta das 05h da manhã, ela saiu para o trabalho às 07h e só retornou às 17h e lá estava ele.

A vizinha de prenome Monica disse que estava sentada conversando com Aiane, quando o ex, dentro de casa a chamou, minutos depois só ouviu os gritos de pedido de socorro, ao chegar a porta de vidro só viu o assassino golpeando a amiga e nada pode fazer.

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