O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Segundo o calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas. 

“Data a partir da qual, até 3 de abril de 2020, considera-se justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional (Lei nº 9.096/1995, art. 22-A, III)”, diz a lei eleitoral. 

Além dessa data, o calendário eleitoral tem outros prazos que devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No mês de abril, no dia 4, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. 

RK

Um adolescente de 15 anos é acusado de matar o pai com um tiro acidental em Alcobaça, no extremo sul baiano. O fato ocorreu dentro de casa, no distrito de São José de Alcobaça, no sábado (29). Segundo a Polícia, via TV Santa Cruz, o cunhado do adolescente contou que o menor chegou em casa com uma espingarda de fabricação artesanal. Ele manuseava a arma quando houve o disparo. A vítima foi identificada como Deolino Alves de Sena.

Ainda segundo o cunhado do suspeito, o jovem sofre de depressão e toma remédio controlado para controlar o estado de saúde. Levado à delegacia, o adolescente não quis falar. Ainda segundo informações, o adolescente não foi apreendido e segue acompanhado pelo Conselho Tutelar do Município. A Polícia Civil segue na apuração do caso.

RK

Faleceu no início da noite por volta de 19:30h deste domingo (01) no Hospital de Base em Vitória da Conquista aos 71 anos, a senhora, MARIA PUREZA DOS SANTOS conhecida e querida Dona ANA da rua Tancredo Neves na Nova Itapetinga.

Dona Ana estava internada na UTI do Hospital de Base de Conquista, onde tinha feito uma amputação de uma das  pernas, passou alguns dias na UTI, fez uma traqueostomia mais infelizmente não resistiu e veio a falecer.

Ela deixa o esposo Zé RAILTON ex funcionário do DERBA,  os filhos: Jaílton. Paulo.Cláudio da Celso calçados ,Fátima, Neide, Ane e Fábio, deixa também, Genros, Noras e Netos.
O corpo de Dona Ana está sendo velado na Igreja Presbiteriana que fica localizada na rua Lindiomar Santana número 316 Clodoaldo Costa próximo a Pracinha do Forró, de onde sairá o cortejo fúnebre por volta das 17h em direção ao Cemitério Parque da Eternidade na Nova Itapetinga.

“Disse-lhe Jesus: EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.”
Descanse em Paz, Dona Ana!

Na sexta-feira (21) por volta de 09h da manhã o cãozinho “Paçoca” encontrou o portão da casa aberto e saiu de casa no bairro Quintas do Morumbi e até hoje não voltou para casa. A criança dona do Cãozinho “Paçoca” vem sofrendo e muito com o desaparecimento do amiguinho e pede a quem encontrou ou encontrar, entrar em contato pelo telefones: (77) 98815-3146 ou 98821-2051

Paçoca é um Cãozinho dócil da raça Shih-Tzu de cores; branca/cinza/caramelo.

As contas de luz terão bandeira verde no mês de março, anunciou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ou seja, sem taxa extra nas tarifas de energia para os consumidores. Em fevereiro, a bandeira também foi verde.

Segundo a Aneel, a previsão para março é de manutenção das condições de chuva de fevereiro, quando os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês.

“A previsão para março é de manutenção dessa condição hidrológica favorável, o que aponta para um cenário com elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, reduzindo a necessidade de acionamento do parque termelétrico”, disse a Aneel em nota.

A agência ainda aponta que essa perspectiva refletiu-se na redução do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF).

RK

A Bahia registrou 24 notificações com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Os números incluem casos contabilizados desde janeiro até às 17h desta sexta-feira (28), e foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

De acordo com o boletim da pasta, 15 casos foram analisados e excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, quatro foram descartados laboratorialmente e cinco aguardam análise laboratorial.

Entre os municípios que realizaram notificações Salvador contabiliza o maior número: 14. Além da capital, também registraram casos sob investigação Camaçari (2), Jequié (1), Tucano (1), Itabuna (4), Jacaraci (1) e Feira de Santana (1). A Sesab destaca que estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

RK

A Petrobras informou hoje (28) que vai reduzir o preço do diesel em 5% e da gasolina em 4% nas refinarias a partir de amanhã (29).

A queda nos preços dos combustíveis ocorre após quedas expressivas do petróleo no mercado internacional, diante da ampliação de casos do coronavírus pelo mundo, em um movimento que traz temores sobre uma desaceleração da economia global e na demanda por combustíveis, destacou a agência Reuters.

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos, no entanto, não é imediato.

Na semana passada, os preços dos combustíveis nos postos recuaram segundo dados divulgados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

RK

Em meio ao surgimento de casos suspeitos de coronavírus na Bahia, a Arquidiocese de Salvador listou algumas recomendações para sacerdotes, diáconos permanentes e ministros extraordinários da Sagrada Comunhão. O objetivo é tentar minimizar a disseminação da doença, que tem se espalhado pelo mundo.

Em nota enviada à imprensa nesta sexta-feira (28), a arquidiocese sugere aos padres que omitam o “abraço da paz”, peçam aos fiéis para não darem as mãos na oração do Pai Nosso e distribuam a comunhão na mão – geralmente a entrega é feita diretamente na boca do fiel. “No mais, incentivem que todos estejam atentos às orientações das autoridades e profissionais da saúde”, encerra a nota assinada pelo arcebispo de São Salvador da Bahia, Dom Murilo Krieger.

SITUAÇÃO NA BAHIA

Ainda sem casos confirmados, a Bahia possui 17 pacientes sob suspeita de ter contraído o novo coronavírus . Desse total, cinco estão na capital, quatro em Itabuna e três em Feira de Santana. Camaçari, Jequié, Tucano, Jacaraci e Porto Seguro têm um caso registrado em cada.

Já no Brasil, subiu para 132 o número de casos analisados pelo Ministério da Saúde, segundo boletim divulgado nessa quinta (27). O país confirmou seu primeiro infectado na quarta (26), um homem de 61 anos que retornou há pouco da Itália, país com mais de 650 pessoas contagiadas e 17 mortas em decorrência da doença. O Covid-19 começou a se disseminar na China, onde já provocou mais 2,7 mil mortes.

RK

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

De acordo com a Agência Brasil, como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.

Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:

RK

A Polícia Civil recebeu, nessa quinta-feira (27), a informação de que o corpo do cabo Antônio José Pereira Braga, de 49 anos, estava em um necrotério, no Instituto Médico Legal (IML) de Feira de Santana após ser encontrado em um matagal no bairro de Nova Esperança, na mesma cidade. O homem havia sido sequestrado e foi torturado antes de ser morto.

De acordo com o delegado Rodolfo Fato, titular da Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana, o cadáver foi encontrado apenas de cueca, sem marcas de tiro e com as mãos queimadas, além de um fio no pescoço e nos pulsos. Com os fatos apresentados, a Polícia concluiu que o PM foi estrangulado.

O Cabo, que havia saído com o próprio carro na terça-feira (25), havia trabalhado no Carnaval de Salvador, e foi levado pelos criminosos ao sair de casa. O veículo e os documentos do policial foram levados pelos criminosos.

Antônio José trabalhava há 23 anos na Corporação, em Santanópolis, no 16°Batalhao da cidade de Serrinha. O corpo da vítima será enterrado nesta sexta-feira (28).