TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.
Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.
A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT, como vão recorrer da decisão.
Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.
Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.
RK
Orçamento de 2019: governo propõe salário mínimo de R$ 1.006 e prevê alta de 2,5% no PIB
O governo federal propôs ao Congresso Nacional que o salário mínimo no ano que vem seja de R$ 1.006. Além disso, estimou crescimento de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2019.
Os valores constam da proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada nesta sexta-feira (31) ao Poder Legislativo.
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. Em abril deste ano, a estimativa para o mínimo no ano que vem era de R$ 1.002.
O reajuste do salário mínimo, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.
Entretanto, o governo ainda pode mudar o valor caso haja alteração na previsão para a inflação deste ano, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.
Se confirmado este valor, será a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.
RK
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESATIVA 25% DAS COMARCAS DO INTERIOR DA BAHIA
74 comarcas foram desativadas no estado em cinco anos. Segundo o TJ-BA, entre 2012 e 2017, 25% das comarcas foram fechadas, e as demandas, encaminhadas às cidades-sede mais próximas. A Bahia conta, atualmente, com 203 comarcas ativas, sendo que, em 2012, eram 277 em funcionamento no estado.
O Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que os critérios para a desativação de comarcas não são definidos pelo órgão, mas, sim, por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É necessário observar alguns elementos, “como presença ou não de juiz titular, distância para possível comarca agregadora, viabilidade de remoção dos servidores e outros”. Ainda segundo o TJ-BA, “as comarcas agregadoras devem ser próximas geograficamente das desativadas, o que garante que nenhum município fique sem acesso ao Poder Judiciário”. Leia a matéria completa no CORREIO
O PROGRAMA JORNAL DA CIDADE/FM 94,3: MOISÉS SERAFIM ANIMA SUA MANHÃ DE SEXTA (31)
O programa “Jornal da Cidade” da programação da Rádio Cidade FM em Itapetinga. Apresentado por Tarugão, Robertone e a Thiago, o programa vai ao ar de segunda a sexta, na Cidade FM 94,3, das 7h às 9h da manhã, oferecendo aos seus ouvintes informações de qualidade, com destaque para o interesse da comunidade e utilidade pública.
O Jornal da Cidade terá participação do cantor Moisés Serafim Ligue e participe! (77) 3261-6465-3261-3732 ou zap (77) 98821-2051
Endereço na NET: www.cidadefm94.com.br
Ensino médio está falido e não agrega conhecimento, diz ministro sobre resultados de matemática e de português
Os resultados da Prova Brasil indicam que 7 em cada 10 alunos que concluem o ensino médio no país têm nível insuficiente em português e matemática, e só 4% têm conhecimento adequado. Para o ministro da Educação, Rossieli Soares, o ensino médio “está falido”, corre o risco de chegar ao “fundo do poço” e não está agregando conhecimento aos alunos.
Etapa mais problemática da educação básica, o ensino médio foi classificado no nível 2 de proficiência. Em matemática, 71,67% dos alunos têm nível insuficiente de aprendizado. Desses, 23% estão no nível 0, o mais baixo da escala de proficiência. Em português, 70,88% dos dos alunos têm nível insuficiente de aprendizado, sendo que 23,9% estão no nível zero, o mais baixo.
RK
Mãe é presa suspeita de cegar três filhos para receber benefícios do INSS
Uma mãe foi presa nesta quarta-feira (29) na cidade de Itabaiana (SE) suspeita de provocar a cegueira dos três filhos, duas meninas e um menino, com o objetivo de receber benefícios previdenciários.
Segundo Josefa Valéria Andrade, delegada do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Itabaiana, a Polícia Civil está investigando o que teria provocado a cegueira das crianças.
Consta no inquérito policial que, imediatamente após o diagnóstico da suposta doença, a suspeita requereu ao INSS o benefício financeiro correspondente e que não há nenhuma receita médica que comprove a origem dos medicamentos supostamente usados pelos filhos. As vítimas passam por acompanhamento médico.
“As crianças estão na guarda provisória de membros da família. Eu acredito que essa decisão seja revista. A vara da infância deve reavaliar essa questão e elas devem ser reabrigadas”, disse a delegada.
Ainda de acordo com a delegada, a mulher vai ser indiciada por lesão corporal gravíssima. Ela pede que quem tiver qualquer informação que possa ajudar a investigação colabore ligando para o Disque-Denúncia pelo número 181.
RK
Chimbinha faz xixi nas calças durante show com Roupa Nova em Belém
O cantor Chimbinha fez xixi nas calças enquanto se apresentava com o grupo Roupa Nova em um show na cidade de Belém do Pará.
De acordo com o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, Chimbinha passou pela situação constrangedora em cima do palco e todo o público percebeu.
Ainda segundo a publicação, não se tratou de nenhum problema de incontinência urinária, mas de “manguaça”. Chimbinha ainda não se pronunciou sobre o assunto. (Varela Noticias )
RK