Uma licitação que prevê a reforma da ponte sobre o Rio Jequitinhonha em um trecho da BR-101 em Itapebi, na Costa do Descobrimento, será aberta a propostas de empresas no próximo dia 12 de dezembro. A licitação foi anunciada nesta quinta-feira (29) pelo superintendente regional na Bahia do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], Amauri Sousa Lima.

O estado da construção se tornou alvo de preocupação de moradores e motoristas e motivou ofícios encaminhados ao Dnit (ver aqui). Sousa Lima disse que, apesar da preocupação, a ponte não está ameaçada. “Não exista problema estrutural que comprometa a segurança”, disse em vídeo divulgado pelo órgão.

Segundo o superintendente, especialistas consultados pelo departamento disseram que não há restrição para interromper o fluxo na ponte devido aos relatos. No entanto, a licitação anunciada prevê a restruturação do equipamento com a inclusão de um alargamento da via que passará a ter quase 13 metros até o acostamento.

Uma mulher de 30 anos foi presa nesta quarta-feira (28) em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, por ter matado o próprio filho de 3 meses um dia antes. Segundo a Polícia Civil, que prendeu Graciane Almeida Silva em flagrante, ela disse que “desferiu um tapa no rosto do seu filho porque este estaria chorando demais”. O bebê morreu por traumatismo craniano. Antes da confissão, a mãe tinha dito que o bebê tinha morrido após atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A polícia informou que durante as investigações descobriu que Graciane apresentava comportamento agressivo com os filhos.

No dia 12 desse mês, inclusive, a criança que faleceu teve um fêmur fraturado por conta de agressões da mãe, segundo informou a polícia. A descoberta das agressões levou a polícia a desconfiar que Graciane tenha matado também um outro filho que é irmão gêmeo do que faleceu nesta terça-feira. O outro bebê faleceu 6 de novembro de parada cardiorrespiratória, mas devido ao caso do irmão a polícia pedirá a exumação do corpo para ver se ele sofreu violência.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que estão presas em regime fechado, poderão mudar de regime, caso o crime pelo qual foram condenadas não tiver envolvido violência ou grave ameaça a pessoa. A medida exclui condenadas que tenham vínculos com organizações criminosas.

Pelo Código de Processo Penal, a decisão atualmente fica a critério do juiz, que define substituir a pena de prisão preventiva no caso de gestantes e em outras cinco situações, dentre as quais a mulher com filho de até 12 anos e quando a pessoa for indispensável aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.

O texto determina ainda o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação. Também inclui a possibilidade de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Pela proposta aprovada, a presidiária gestante ou que for mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência poderá mudar de regime se, cumulativamente, não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa.

O texto diz ainda que a condenada, que se enquadra em uma das circunstâncias, pode ser beneficiada se não tiver cometido o crime contra seu filho ou dependente; tiver cumprido ao menos 1/8 da pena no regime anterior; ser ré primária e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento.

Pelo projeto, se a condenada cometer novo crime doloso ou falta grave perderá o benefício a essa progressão mais vantajosa que a regra geral, de cumprimento de 1/6 da pena e com comportamento.

Quanto aos crimes hediondos, como latrocínio (assalto seguido de morte); sequestro seguido de morte; ou favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável; o projeto prevê progressão de regime com a mesma regra.

O Departamento Penitenciário Nacional deve monitorar a integração social e a ocorrência de reincidência daquelas sob regime domiciliar alcançado com a progressão de regime (fechado para domiciliar).

Com avaliações periódicas e estatísticas criminais serão geradas informações que poderão amparar se a progressão especial para esse grupo está sendo efetiva ou não, o que poderia redundar em desnecessidade do regime fechado de cumprimento de pena para essas mulheres nos casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

A descentralização do sistema penitenciário nacional permite aos órgãos locais equivalentes acompanhar esses dados perante as penitenciárias localizadas em seus estados.

Com esquema especial de proteção desde que foi atingido por uma facada no abdômen, ainda durante a campanha ao Planalto, o presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 29, que sua morte “interessa a muita gente”. A declaração foi dada após Bolsonaro ser indagado por jornalistas sobre uma postagem de um de seus filhos, Carlos, no Twitter.

 Na quarta-feira à noite, o vereador pelo Rio de Janeiro escreveu que “a morte de Jair Bolsonaro não interessa somente aos inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto”.

“Minha morte interessa a muita gente”, disse Jair Bolsonaro nesta quinta-feira.

Questionado sobre o que seu filho queria dizer com “estão muito perto”, Bolsonaro desconversou. “Quando eu recebi a facada estava muito próximo de mim o elemento”, comentou.
Jair Bolsonaro voltou a falar sobre seu agressor, Adélio Bispo de Oliveira. “Recentemente era filiado ao PSOL. E houve o caso do outro que tentou entrar no Congresso com a identidade dele”, apontou. “No meu entender a investigação está muito fácil de ser concluída”, disse.

RK

Na última terça-feira, 27, aconteceu, no Núcleo Regional de Saúde, em Vitória da Conquista, o treinamento de agentes de endemias. Participaram do evento, os agentes itapetinguenses Marivaldo Santos e Lenira dos Santos. A capacitação sobre Técnica de Borrifação, Cálculo de Quantidade de Inseticida e Uso de EPIs preparou os agentes para maior eficiência no combate insetos que podem prejudicar a saúde.
O treinamento, administrado por uma equipe de profissionais do Governo do Estado da Bahia, além das técnicas básicas, capacitou os agentes a manusear e a fazer manutenção nos equipamentos de pulverização costais e técnicas.
A Prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica, vem investindo em capacitação para oferecer maior qualidade no serviço público e mais saúde para os itapetinguenses.

A estudante Maria Eduarda Brito Rios de 9 anos, moradora do distrito de Bandeira do Colônia, faleceu na madrugada desta quarta-feira, 29, na UTI do Hospital Cristo Redentor em Itapetinga após passar mal na escola e ter sido conduzida para a entidade hospitalar.

Segundo familiares, Maria Eduarda vinha sofrendo com alguns problemas de saúde há pouco tempo, apresentando palidez, vômitos constantes e ainda estava sendo realizados alguns exames para avaliar o quadro de saúde da garota. A jovem se sentiu mal na escola onde estudava, foi encaminhada para o Hospital e Maternidade de Itororó, de lá transferida para o HCR, entubada na UTI e com o diagnóstico de diabetes e insuficiência renal e pulmonar acabou não resistindo e veio a óbito. Antes de ser entubada Duda chegou a sofrer uma parada cardiorrespiratória, mas, foi reanimada pela equipe médica.

O corpo de Duda está sendo velado à Rua Hermógenes de Melo em Bandeira do Colônia e será enterrado no Cemitério do distrito citado às 17h desta quinta-feira, 29.

Informações do Blog Itororó Já

Na manhã desta quarta-feira, 28, a prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria de Educação, realizou a cerimônia de entrega da reforma da escola Edirani Pacífico. Como muitos dos prédios escolares, a escola encontrava-se em situações precárias que colocavam em risco alunos e professores e ainda prejudicavam, em muito, o aprendizado. “Quando em Itapetinga chovia/ A gente da escola já se entristecia/ Mas agora ficamos todos aliviados/ Com telhas, peças e ripões trocados”, dizia o poema escrito pela professora Andréia Santana e declamado por uma das alunas do colégio.

Além dos problemas do telhado, a escola sofria com salas pequenas, escuras, úmidas e sem ventilação. Nas salas de aula, ainda havia quadros de giz. Há mais de 10 anos nem a pintura das paredes era refeita. O portão de entrada dos alunos, voltado para a Avenida Flamengo, não oferecia a segurança necessária para a chegada e saída dos alunos, por conta do grande movimento de automóveis. Um passeio destruído servia de despejo de lixo pelos moradores da redondeza, o que causava desconforto à comunidade escolar.

Nesta quarta, no entanto, a escola tinha outra cara. Mais colorida, mais organizada e muito mais confortável, virou um ambiente aprazível, mais propício a um ensino de qualidade. “A Escola Edirani volta a sorrir”, como afirmou Andreia em seu poema. “Vocês não imaginam senhores/ Nossos queridos gestores/ Como nos alegramos / Pelos benefícios que com Deus e vocês conquistamos”, continuavam os versos.

E foi em clima de alergia que o evento de entrega da reforma aconteceu. O Secretário de Educação, Geraldo Trindade, comemorou a conquista, contando sobre as dificuldades para reformar uma escola antiga, sem acessibilidade e por anos abandonada. “Tentamos fazer o que estava ao nosso alcance e fizemos o nosso melhor. Nós estamos numa luta muito difícil, mas as vitórias estão vindo graças a gestão do prefeito Rodrigo Hagge e a autonomia que ele dá à secretaria. Estamos caminhando com muitas vitórias, mas está muito difícil”, afirmou Geraldo que, na oportunidade, listou as reformas que vêm executando nos prédios escolares e os planos para o próximo ano. “Temos muito o que comemorar, mas temos muito o que fazer. E vamos fazer ainda mais”, encerrou o secretário.

A Prefeitura de Itapetinga tem tido a sensibilidade de identificar as pequenas necessidades da população, atendendo-a, dentro de suas possibilidades, em seus desejos mais antigos e especiais. A reforma da Escola Edirani é mais uma conquista da gestão nesse processo de construção de uma cidade educadora.

A prisão do governador Luiz Fernando Pezão dá continuidade a uma marca infeliz na história política do Rio. Desde 1998, foram presos todos os governadores eleitos para comandar o estado : Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e, agora, Pezão. Assim como todos os presidentes da Assembleia Legislativa de 1995 a 2017 – Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Paulo Melo -, 10 dos 70 deputados estaduais, 5 dos 6 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, além do ex-procurador-geral do Ministério Público Estadual, Cláudio Lopes.

Eleito para governar o Rio em 1999,Garotinho foi detido em novembro do ano passado, junto com a mulher, Rosinha Matheus . Eles foram acusados de  integrar uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários. O objetivo da quadrilha, segundo as investigações, era financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão. Rosinha deixou a cadeia no mesmo mês, e Garotinho saiu logo em seguida, em dezembro de 2017.

Este ano, Garotinho ainda tentou se candidatar ao governo do estado, mas o pedido de registro foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral ( TRE-RJ ). A decisão teve como base a sentença da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio que, em julho, o condenou por improbidade administrativa em um processo no qual é acusado de envolvimento em um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde. O caso aconteceu quando Garotinho foi secretário de estado de Governo na gestão da mulher, entre os anos de 2005 e 2006. Com a condenação em segunda instância, Garotinho foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Já Sérgio Cabral foi preso em novembro de 2016, acusado por investigadores da Operação Lava Jato, de ser o mandante do esquema criminoso, e nunca mais saiu da cadeia. As condenações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas somam mais de 180 anos de prisão.

RK

A Prefeitura Municipal de Itapetinga através da Secretaria de Educação, acaba de recuperar mais um patrimônio Público Municipal, a Creche Virginia Hagge, localizada no Bairro Quintas do Sul/ Asa Norte, que já está totalmente reformada, deixa os moradores, pais, alunos e educadores, felizes com o espaço 100% revitalizado, linda e lúdica como deve ser uma escola de educação infantil.

Foi restaurado toda estrutura física, salas, banheiros, cozinha e espaço recreativo, também as cadeiras e carteiras escolares, a iluminação e, feito uma pintura top de linha em toda creche.

Nesta quinta-feira (29), o Prefeito Rodrigo Hagge e o Secretário de Educação Geraldo Trindade, convida a todos para conhecer as novas instalações da creche, será a partir das 10:30 da manhã.

Isrrael Damaceno / Itapetinga Notícias

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou. Nas redes sociais, a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, reiterou a posição do marido com críticas ao decreto de indulto de Natal.

O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.

O indulto de 2017, que esta em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.