Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor. 
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir. 
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido. 
Feliz aniversário e muitas felicidades, Maic!

Cerca de 37 crianças e adolescentes sofrem, diariamente, com os efeitos da intoxicação pela exposição inadequada a medicamentos. O alerta foi feito nesta segunda-feira (16) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a partir de um levantamento que revela o impacto deste problema na saúde dos mais jovens.

“Mais da metade dos casos registrados [53%] referem-se a acidentes com crianças de um a quatro anos de idade. Elas são naturalmente muito curiosas e querem colocar tudo na boca, o que faz parte do desenvolvimento. Além disso, os medicamentos da linha pediátrica possuem embalagens coloridas e cheirosas, que estimulam os sentidos da criança”, destacou a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

Os números mostram que o risco de intoxicação é maior entre as crianças de um a quatro anos. De acordo com o levantamento, de todos os episódios de intoxicação ocorridos entre 1999 e 2016, mais de 130 mil acometeram crianças nessa faixa etária. O segundo grupo mais atingido vai de 14 a 19 anos (42,6 mil casos), seguido daqueles que cobrem de cinco a nove anos (32,7 mil) e de 10 a 14 anos (24,3 mil).

O levantamento foi feito a partir de informações do Sistema Nacional de Informações Toxico-farmacológicas (Sinitox). Ao longo de 18 anos, foram mais de 245 mil casos de intoxicação atingindo jovens de zero a 19 anos, com o registro de 240 mortes.

A Justiça Federal de Brasília determinou nesta segunda-feira, 16, o bloqueio de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), de outras oito pessoas e de uma empresa, todos investigados em uma ação de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República no Distrito Federal. O montante total a ser bloqueado é de 3,1 milhões de reais.

Sob responsabilidade do juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, autor da decisão, o processo apura o superfaturamento de 411.595 reais em um contrato firmado em 2013 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, à época ocupado por Crivella, para instalação e substituição de vidros e portas de vidro temperado e colocação de películas e placas de sinalização interna. A licitação foi vencida pela Rota Nacional Comércio Serviços e Engenharia.

“Não sendo indisponibilizados os bens dos réus neste momento, com conhecimento da ação de improbidade administrativa, poderá ocorrer alienação dos referidos bens, gerando grave prejuízo aos cofres públicos pela impossibilidade de ressarcimento ao erário caso haja determinação”, decidiu o magistrado.

O relatório de uma sindicância feita no contrato pela Controladoria-Geral da União (CGU), datado de 2014, conclui que a contratação foi feita “sem necessidade demonstrada e com superestimativa de quantidades” e que o superfaturamento aconteceu porque o ministério “não adotou as medidas necessárias para garantir que o preço estimado da contratação estivesse em conformidade com os valores observados no mercado e com os preços contratados com outros órgãos da administração pública”.

Ainda conforme a CGU, a contratação e o pagamento foram autorizados mesmo que as notas fiscais mostrassem a instalação de materiais em quantidades superiores ao efetivamente instalado.

“Em razão do que restou decidido, determino o bloqueio, por meio do sistema BACENJUD, de todos os valores creditados em contas bancárias, cadernetas de poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras cujo titular seja um dos requeridos, até o montante de R$ 3.156.277,60”, determinou Borelli.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito Marcelo Crivella, mas não teve retorno até o momento.

Leia aqui a decisão que determinou o bloqueio de bens do prefeito do Rio.

Hoje é um dia especial para você, hoje você comemora mais um ano de vida, mais um ano de existência e de experiências. Hoje, as luzes do céu e as bênçãos do Senhor recaem sobre você. É dia de reafirmar a sua missão, a sua fé e o seu compromisso com a vida e com o bem.
Os seus familiares e amigos enviam para você energias e pensamentos positivos. Há boas vibrações para você, há luz e amor ao seu redor
Aproveite este momento mágico da vida e peça a Deus proteção, peça a Deus para lhe guiar e tomar conta dos seus caminhos, peça a Deus para segurar na sua mão enquanto você escreve a sua história. Agradecemos por tudo o que você já viveu. 
Aproveite o dia de hoje, viva-o com entusiasmo, alegria e humildade. Você é especial aos olhos de Deus e aos olhos de todos aqueles que lhe amam. Que Deus derrame o seu amor sobre você. 
Parabéns e muitas felicidades, Percília!

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Nesta segunda-feira (16), as agências da Caixa voltaram a aceitar o pagamento das contas da Coelba. O impasse começou quando, de acordo com a Coelba, a Caixa apresentou um reajuste de 54% no valor da tarifa por fatura arrecadada, o que fez o serviço inviável para a companhia de energia.

Principal destaque da seleção da Croácia e eleito o melhor jogador da Copa do Mundo da Rússia, o meio campista Luka Modric, de 32 anos, vive talvez os melhores dias da sua carreira como jogador de futebol, mas também tem motivos para se preocupar. O jogador do Real Madrid é acusado de participar de um esquema ilegal de transferência de jogadores e pode ser condenado a até cinco anos de prisão por corrupção e falso testemunho.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Estadão, Modric teria se associado ao ex-dirigente do Dínamo Zagreb, Zdravo Mamic, com o objetivo de receber 50% do dinheiro da sua transferência, quando foi negociado para o Tottenham, da Inglaterra. O atleta já foi chamado para depor sobre o caso em algumas oportunidades, e alegou ter assinado um acordo com Mamic em 2004, onde prometeu metade do lucro em futuras transferências.

Contudo, o camisa 10 da Croácia mudou o seu depoimento 11 anos depois, onde afirmou que a cláusula do contrato foi assinada retroativamente depois da sua transferência. Por fim, o jogador ainda afirmou que “não lembra de detalhes do acordo”. Diante disso, no último mês de março ele foi indiciado por falso testemunho e pode ser preso assim que retornar para o seu país.

Indignados com essa situação, alguns torcedores chegaram a pichar a casa onde Modric morou no passado com os seguintes dizeres: “Luka, você vai se lembrar disso um dia”.

O brasileiro Marcelo Bauer foi preso na Alemanha no último dia 25 de abril e cumprirá no país pena de 14 anos de reclusão. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em abril de 2012, a 18 anos de prisão pelo sequestro, asfixia por substância tóxica e assassinato – com 19 facadas e um tiro na cabeça – da ex-namorada, a estudante Thaís Muniz Mendonça, então com 19 anos. Após o julgamento de apelação criminal, a pena foi reduzida para 14 anos de reclusão.

A prisão do brasileiro no Centro Penitenciário de Bayeruth foi comunicada, segundo a Agência Brasil, em uma reunião entre integrantes da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI-MPF) – que acompanha o caso desde 2013 – e a adidância policial alemã. A informação foi divulgada pelo MPF. Por ter cidadania alemã, Marcelo Bauer cumprirá a pena naquele país.

A prisão preventiva de Marcelo Bauer foi decretada ainda em 1987, quando ocorreu o crime, mas o então estudante fugiu do Brasil, com o auxílio do pai, o coronel Rudi Ernesto Bauer, que integrava o Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Distrito Federal. Bauer foi encontrado 13 anos depois do crime, em Aarhus, na Dinamarca. Ele chegou a ser preso, em 2000, pela Interpol, que encontrou com o brasileiro passaportes falsos em nome de Sinval Davi Mendes.

O Ministério da Justiça solicitou a extradição de Bauer à Dinamarca, mas ele entrou com pedido de cidadania alemã e seguiu para aquele país. Desde 2002, o condenado mora em Flensburg. O Brasil também pediu a extradição à Alemanha, que foi negada em função da cidadania.