O presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), recebeu hoje (03) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Itapetinga, Dr. Fabrício Moreira Santos, um relatório, contendo cerca de 100 páginas, que denuncia o sucateamento do judiciário nas comarcas de Itapetinga e Itambé. O advogado solicitou que o Legislativo Municipal interceda junto à cúpula do Poder Judiciário Estadual para que a situação, considerada “caótica”, seja alterada no menor espaço de tempo possível.
Em manifesto em forma de relatório, Fabrício Moreira diz que a crise no Judiciário da região atinge significativamente os cidadãos e a classe advocatícia. “São, aproximadamente, 100 mil habitantes esquecidos pela ‘justiça’”, protesta.
Conforme o documento, desde julho de 2016, foram removidos todos os magistrados da Justiça Comum que se encontravam lotados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, na Vara Criminal e na 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (com competência para cível, consumidor, trânsito e penal). Desde então, a OAB de Itapetinga vem tentando demonstrar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) a dificuldade enfrentada pela população e, especialmente, pelos advogados, que dependem unicamente do Judiciário para sobreviver.
Além da remoção de todos os magistrados da Comarca, o relatório denuncia problemas no sistema processual eletrônico, considerado ultrapassado, na digitalização do acervo físico, o que dificulta o exercício profissional do advogado. O número de processos é outro empecilho para uma prestação jurisdicional próxima do razoável, agravada quando se considera o número “deficitário” de serventuários disponíveis.
Fabrício elenca uma série de carências que, segundo ele, se arrastam por sete meses sem uma solução concreta, apenas paliativos “ineficazes”. Um desses é a designação de juízes de outras comarcas para atuarem em Itapetinga e Itambé, os quais comparecem uma vez por semana. Entretanto, o documento aponta soluções como a urgente abertura de editais para preencher as vagas existentes e realização de mutirões para desafogar cartórios, como é o exemplo da 1ª Vara Cível de Itapetinga, “que se apresenta praticamente paralisada”.
Em reunião com a presidência do TJ/BA, a OAB de Itapetinga requereu as seguintes medidas: instalação de vara com competência exclusiva para Fazenda Pública, providências na Secretaria e Atendimento Judiciário dos Juizados Especiais, manutenção das audiências de instrução e de despachos urgentes/expedição de alvarás e abertura de editais para composição do quadro de magistrados nas comarcas de Itapetinga e Itambé. Os fatos também chegaram ao conhecimento do governador da Bahia, Ruy Costa, na ocasião em que ele esteve em Itapetinga inaugurando a nova sede da Coordenação Regional de Polícia Técnica em dezembro do ano passado.
O presidente da Câmara prometeu analisar os fatos e empreender esforços para que a cidade possa contar com um Judiciário forte e atuante. “Vamos conversar com todos os vereadores e verificar quais ações podemos realizar, em conjunto com o Poder Executivo, para tentar ajudar a OAB a buscar uma solução para esse problema”, prometeu.
Fabrício Moreira também encaminhou hoje o mesmo documento ao prefeito da cidade, Rodrigo Hagge, ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Presidência da OAB/Bahia, Comissão de Relações Institucionais da OAB/Bahia, Presidência do TJ/BA e sua Corregedoria do Interior, Governadoria do Estado da Bahia e Assembleia Legislativa.
Alunos do 7º ano (antiga 6ª série) do Ensino Fundamental já podem fazer a matrícula na secretaria da Escola Polivalente no município de Itapetinga-BA.
A falta de vagas na rede pública de ensino estava causando preocupação a diversos pais na semana passada, mas foi resolvida através das solicitações de vereadores e da Secretaria Municipal de Educação ao Núcleo Regional de Educação NRE 08 (antiga Direc 14). É que quando o município, que tem a responsabilidade de abrigar os estudantes do ensino fundamental, não consegue atender à demanda, pode ser realizada uma parceria com o Estado.
Para tentar solucionar o problema, sete vereadores reuniram-se com a diretora do NRE 08, Maria Genira Mota Ramos, na manhã da última segunda-feira (30). Eles solicitaram o apoio do órgão e uma previsão de quando a matrícula desses alunos do 7º ano efetivamente seria iniciada.
Estiveram presentes no encontro o presidente da Câmara, Eliomar Barreira/Tarugão (PMDB), o vice-presidente, Márcio Piu (PSC), o assessor jurídico da Casa, Dr. Rivadávia Ferraz, e os vereadores Alberto Policial (PP), Gilmar Piritiba (PSD), Nailton Negreiro (PRB), Anderson da Nova (DEM) e Diego Rodrigues (PR), o Diga Diga.
Os pais já podem se dirigir ao Colégio Estadual Polivalente, onde são oferecidas 70 vagas.
Preta Gil sempre se mostrou orgulhosa do próprio corpo. No ano de 2017, a baiana vai puxar seu primeiro trio chamado Preta 2222. Em comemoração, a cantora foi a capa da revista “Cosmopolitan” e através do seu instagram, mostrou sua felicidade por ser aceita.
Uma criança de 11 anos teve 40% do corpo queimado após brincar com álcool em gel em Fortaleza. Ele relatou aos pais que imitou uma brincadeira vista em um vídeo na internet.
O acidente aconteceu na tarde do último sábado (28), no Bairro Montese, em Fortaleza. O menino sofreu queimaduras de 2º e 3º em 40% do corpo, passou por cirurgia e segue sendo observado no hospital. De acordo com o pai da criança, Cleiton Peixoto, o menino estava com o irmão na casa da avó no dia do acidente. “Eu saí para trabalhar com minha esposa em uma feira de moda na capital. Quando recebi uma ligação da avó, dizendo que ele tinha sofrido um acidente e teve que ir para o hospital”, explica. O menino contou que viu na internet outras crianças brincando com álcool em gel.
Segundo Cleiton, a família possui o produto em casa e a criança pegou o material para imitar a brincadeira. Ele tentou colocar o produto em uma garrafa e acendeu. Houve a explosão e acabou atingindo o jovem na metade do rosto, nas costas e em parte das pernas. “O irmão dele nada sofreu. Teve só um pequeno ferimento no pé, mas nada de grave”, disse o pai.
Nesta quinta-feira (2), um guarda municipal de 34 anos morreu após a motocicleta que pilotava colidir com uma outra moto no km-800 da BR-101, próximo a cidade de Itamaraju, na região sul da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal. Um homem e uma mulher também ficaram feridos no acidente.
Após uma ultrapassagem, os veículos colidiram frontalmente. O guarda morreu no local.
O carona da motocicleta que o guarda conduzia teve as duas pernas quebradas e foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Itamaraju. Já a motorista do outro veículo, sofreu ferimentos leves e foi encaminhada para a mesma unidade médica.
Grupos acreditam que o sacerdote negro se negou a estender a mão para o presidente, como forma de protesto
Um vídeo que circula nas redes sociais tem gerado revolta nos internautas, ao mostrar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um evento religioso, cumprimentando todos os sacerdotes e ignorando o único negro.
A cena foi gravada no último dia 21 de janeiro, na Catedral Nacional de Washington.
Enquanto alguns acusaram o presidente de racista, outros defenderam que o sacerdote negro se negou a estender a mão para o presidente, como forma de protesto.
Alguns meios de comunicação americanos tentaram elucidar a polêmica e explicaram que o negro, na verdade, era um sacristão e todos eles estariam usando a roupa roxa. Segundo informações, a cerimônia religiosa em questão determina que nenhum sacristão seja cumprimentado.
O homem suspeito de matar a ex-mulher, Erly Silva Viana, de 41 anos, foi preso em Jucuruçu, que fica na região da Bahia, na quinta-feira (2). Leidiane Silva de Jesus, de 20 anos, foi morta na última segunda-feira, no bairro Tancredo Neves, em Teixeira de Freitas, também no sul da Bahia. Segundo testemunhas, Erly não aceitava o fim do relacionamento e armou uma emboscada para a vítima.
Ele foi encaminhado para a delegacia de Teixeira de Freitas e está à disposição da Justiça. Segundo informações de familiares à polícia, após a separação, a vítima teria ido a Prado, cidade também no sul do estado, mas o suspeito ligou para a ex-mulher e pediu que ela voltasse. A jovem retornou para casa e, no período da noite, a família ouviu gritos. Quando as pessoas foram verificar a situação, encontraram a jovem caída. Conforme a polícia, ela foi golpeada três vezes.
Um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André, no ABC paulista, passou por cirurgia após engolir um celular. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os médicos tiveram de abrir o intestino do detento, na quarta-feira (1º).
O homem, cujo nome não foi divulgado, foi levado ao Centro Hospitalar Municipal com fortes dores abdominais. Lá, foi submetido a um raio-X, que constatou um objeto de aproximadamente 6 centímetros na barriga.
Ao ser questionado pelo médico, o preso confessou que engoliu o celular, momentos antes de uma revista em sua cela, no dia 21 de janeiro. Ele, porém, não conseguiu expelir o aparelho e passou a ter fortes dores, conforme o G1.
Na noite desta quinta-feira (2), duas pessoas morreram e quatro ficaram feridas após uma perseguição policial no bairro da Boca do Rio, em Salvador.
Segundo a Central de Polícia, três bandidos que estavam em um veículo assaltaram cinco pessoas na Estrada das Barreiras e tentaram assaltar mais três na Boca do Rio.
O segundo assalto foi percebido por policiais do PETO da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Boca do Rio). A perseguição começou na Rua Simões Filho.
Houve uma troca de tiros e os bandidos, que estavam em um carro roubado, um Cross Fox de cor branca, placa OUI-3900, de Salvador, aceleraram e colidiram contra um Siena branco que entrava na rua.
O carro onde os bandidos estavam capotou e atingiu quatro pessoas que estavam na calçada de uma imóvel residencial. Um dos bandidos morreu e os outros dois criminosos conseguiram fugir. As vítimas foram socorridas para o Hospital Geral do Estado. O estado de saúde delas é desconhecido.
A polícia fez buscas pela região, mas ninguém foi preso.
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