Um bebê de três meses foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa de Rondonópolis (MT) com agulhas no corpo. De acordo com o G1, os objetos teriam sido introduzidos por uma mulher depois de um suposto ritual religioso. A mulher e o pai da criança, de 27 anos, foram presos. O crime ocorreu em São Pedro da Cipa (MT). Um exame de Raio-X apontou que a criança tinha quatro agulhas no corpo: três na cabeça e uma no abdômen. Segundo a equipe médica do hospital, o estado de saúde do bebê é estável. Os médicos tentaram remover as agulhas introduzidas na cabeça da criança, mas o procedimento não teve sucesso. Ela permanece recebendo cuidado intensivo e passando por exames. Os médicos informaram que só tentarão retirar as agulhas novamente depois que a vítima apresentar evolução no caso. Conforme a publicação, o Conselho Tutelar encaminhou à Polícia Civil na segunda (12) uma denúncia de maus-tratos. “Descobriram que o bebê estava com agulhas no corpo. Fizemos a prisão do pai que é suspeito de envolvimento e de uma mulher que teria feito a inserção das agulhas no corpo da criança. A mãe também está envolvida”, contou o delegado Marcelo Melo de Laet, responsável pelo caso. Com apenas 17 anos, a mãe foi detida e entregue ao Conselho Tutelar. De acordo com a polícia, os suspeitos informaram que “estavam entregando a criança para Deus”. Os pais teriam recebido uma quantia de R$ 250 para permitir que a criança passasse pelo procedimento. O pai e a mulher devem responder por tentativa de homicídio e corrupção de menores, porque a mãe do bebê é adolescente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, afirmou nesta quarta-feira (14) que a tramitação do processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) depende da liberação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Marco Aurélio é relator do processo e afirmou que desde o dia 16 de maio está pronto para proferir seu voto no caso, no entanto, cabe à presidente definir a data do julgamento. “Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal”, escreveu Marco Aurélio, que destacou que as cópias do despacho e do ofício que foi enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), requerendo que o plenário da Suprema Corte decida a tramitação do processo, foi encaminhado ao gabinete de Cármen Lúcia. Marco Aurélio cobrou explicações da Câmara sobre a demora na instalação da comissão de julgamento do impeachment de Temer, que foi ordenado em abril pelo ministro. Rodrigo Maia requereu que a matéria fosse julgada no STF por conta de um possível “elevado ônus institucional” que a abertura do processo na Câmara causaria. O impeachment de Temer foi solicitado pelo advogado Mariel Márley Marra, que alegava que Temer também assinou decretos para autorizar abertura de crédito suplementar sem consentimento do Congresso Nacional, como presidente interino. Dessa forma, Temer teria cometido os mesmos crimes de responsabilidade que Dilma Rousseff.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou nessa quarta-feira (14) os pedidos de habeas corpus para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, para a ex-primeira dama Adriana Ancelmo,  e para Luiz Carlos Bezerra, Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves e José Orlando Rabelo, todos acusados de integrar o esquema investigado na Operação Calicute, da Polícia Federal. A decisão de rejeitar o pedido da defesa foi da Primeira Turma Especializada do TRF2.

Os cinco são réus em ação penal e estão presos por ordem da Justiça Federal, acusados dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa e, no caso de Cabral, também de corrupção passiva.

A Operação Calicute investiga um esquema de corrupção que envolvia pagamento de propinas e lavagem de dinheiro e aponta Cabral como chefe da organização. O ex-governador foi transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó e levado para carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O advogado de Cabral, Raphael Pereira de Mattos, sustentou que não houve tentativa de fuga do ex-governador para evitar a prisão, o que demonstraria ser desnecessário manter a prisão do cliente.

A defesa de Adriana Ancelmo, feita pelo advogado Luís Guilherme Vieira, argumentou que o Artigo 318 do Código de Processo Penal garante o direito à prisão domiciliar para mulheres com filhos de até 12 anos incompletos. Adriana e Cabral tem dois filhos: um de 14 anos e outro de 10 anos.

Os outros três réus argumentaram não haver motivo para a prisão por não haver os pressupostos legais ou pela falta de evidências o suficiente para a incriminação.

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Zé Lambão (PSD) teve habeas corpus aceito pela Justiça pouco mais de 30 dias após sua prisão

Foi solto nesta terça-feira (13) o vereador do município de Campo Formoso, norte da Bahia, suspeito de matar um homem que lhe cobrou uma promessa de campanha. José Alberto Carvalho Pereira, o “Zé Lambão” (PSD), foi preso em 7 de novembro sob acusação de matar um homem após uma discussão em um bar.

De acordo com o Presídio de Juazeiro, onde ele estava detido, o pedido de habeas corpus do edil foi aceito pela Justiça e o possibilita a responder pelo crime em liberdade. No entanto, ele terá que cumprir algumas determinações, tais como: não sair de casa após as 20h; não freqüentar bares; não manter contato com parentes da vítima; e se apresentar à Justiça até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades.

Segundo publicação do G1, o advogado de defesa de Zé Lambão argumenta que não existe condenação para justificar que o vereador, que foi reeleito, não seja diplomado no cargo na sexta-feira (16) e o impossibilite de exercer seu mandato. Ressalta que o vereador não possui antecedentes criminais e possui residência fixa.

Uma mulher foi presa pela polícia na terça-feira (13), na cidade de Macaíba-RN. Ela é a principal suspeita de ter contratado um pistoleiro para assassinar o próprio esposo. A acusada foi identificada como Amanda Karoline da Silva Cunha, de 24 anos, a vítima foi identificada como Rômulo Barbosa da Cunha, de 34 anos. O assassinato aconteceu no dia 18 de agosto desse ano, no barro Aquarela, em Macaíba. Além da mandante do #Crime, mais duas pessoas foram presas pela polícia, Romário de Abreu Guedes, de 18 anos, “pistoleiro” e Francinilson Pereira, de 21 anos, que, segundo a polícia, foi contratado com “ajudante”.

Segundo informações repassadas pela polícia, que, durante as investigações, descobriu que a acusada era espancada pela vítima, e isso poderia ser a principal motivação para o assassinato. Ainda de acordo com a polícia, a jovem confessou que contratou um pistoleiro para executar o marido. Conforme consta em seu depoimento, ela disse que pagou R$ 5 mil reais e mais a arma para que Romário, o “pistoleiro”, executasse o seu esposo. Ainda conforme a suspeita, ela disse que apanhava de cinto e de facão do esposo, e disse também que era obrigada a ter relações com várias mulheres e homens na frente dele.

Conforme relatos da acusada, por não aguentar as agressões e as humilhações que vinha sofrendo pelo marido, por esse motivo ela contratou um pistoleiro para assassinar o esposo no momento em que a vítima saísse do seu trabalho. O assassinato ocorreu na manhã de quinta-feira, 18 de agosto. A vítima foi alvejada com vários disparos no momento em que se dirigia ao trabalho. A vítima ainda foi socorrida pela acusada, mas, devido a gravidade dos ferimentos não resistiu e morreu.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) decidiu prorrogar as inscrições do Processo Seletivo que visa a contratação temporária de 42 Farmacêuticos. Os candidatos podem se inscrever através do site até o dia 19 de dezembro.

Advogado, Yunes trabalhava diretamente com o presidente Michel Temer, de quem se diz amigo há mais de 50 anos.