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Procurador pode recorrer ao STF contra redução de poder do MP nas eleições

Procurador pode recorrer ao STF contra redução de poder do MP nas eleições
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revisão da Resolução 23.3896/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata dos crimes eleitorais nas eleições de 2014, por considerar que a norma estabelece limites para a instauração do inquérito policial pelo Ministério Público.
Caso o pedido não seja atendido, ele vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para questionar a referida resolução. A minuta já foi elaborada. Nesta terça-feira (14) o Grupo Executivo da Função Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou contra a resolução por meio de abaixo-assinado.
Uma moção assinada por todos os membros do grupo pede alteração de parte da Resolução por considerar que a restrição ofende diretamente a Constituição Federal, que estabelece como função institucional do Ministério Público “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial” (art. 129, inciso VIII).
A moção cita ainda outros diplomas legislativos que vão em sentido contrário à resolução.

Mulher jovem corta os pulsos e pula de ponte em Conquista

Resgate B

Na manhã desta 3ª feira (14), uma mulher identificada com o nome de Vilma, aparentado ter 30 anos, após cortar os pulsos com uma faca de cozinha,  pulou de uma ponte na Avenida Luis Eduardo Magalhães.

Viaduto BV

Neste exato momento o Corpo de Bombeiros e o SAMU 192 estão no local. As causas que levaram a jovem a tentativa de suicídio não foram reveladas.

Deputados prometem aprovar projeto anticalote nos terceirizados do Estado

Deputados prometem aprovar projeto anticalote nos terceirizados do Estado

Foto: Sandro Freitas / Bahia Notícias
Há cerca de um mês servidores do Estado – de áreas como limpeza, segurança, educação e outros setores – comparecem a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para pressionar pela votação do Projeto de Lei 19.414/2011, o chamado Anticalote (veja aqui na íntegra), apresentado há mais de dois anos pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT).
Durante a tensa sessão desta terça-feira (14), a categoria conseguiu, enfim, a garantia dos parlamentares de que o texto será votado e aprovado por unanimidade na próxima segunda-feira (20). O acordo foi feito entre as bancadas de oposição e governo, que aceitaram incluir a matéria na ordem do dia.
O projeto busca evitar uma situação denunciada pelos trabalhadores e reconhecida pelos deputados, o não pagamento de benefícios aos terceirizados do governo baiano demitidos.
“As provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, 13º salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, a serem pagas pelos órgãos e entidades dos Poderes Públicos do Estado da Bahia a empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, serão glosadas do valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente em banco público oficial”, diz o texto de Maria Del Carmen.
Se o projeto for sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT), as empresas serão obrigadas a depositar os valores repassados pelo Estado – para custeio do FGTS, INSS e outros encargos – em uma conta separada, que não será movimentada.
Quando o trabalhador for demitido, receberá uma autorização do sindicato da área onde atua e irá receber o valor. O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) pediu vistas do projeto anticalote no final da sessão desta terça-feira (14), mas garantiu que está acordado com o líder do governo, Zé Neto (PT), que o texto será aprovado na segunda.
Ambos se reuniram com os terceirizados durante a sessão, quando foi feita a promessa, antes rechaçada pelo Executivo. “Vocês conseguiram uma grande vitória hoje, a garantia da aprovação. Até o governo mudou de posição”, completou o relator da matéria, deputado Mário Negromonte Jr (PP), que adiantou o parecer a favor da aprovação.
Mesmo com a garantia, servidores ironizaram ao dizer que “gato escaldado tem medo de água fria” e vão aguardar apreensivos a votação na próxima semana. Em paralelo, terceirizados da Secretaria Estadual de Educação iniciam nesta quarta-feira (15) um acampamento em frente à sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em protesto contra os calotes e o não pagamento de benefícios como o 13º salário de 2013.

Ibiquera: Criminosos explodem caixa eletrônico do Bradesco

Ibiquera: Criminosos explodem caixa eletrônico do Bradesco

Foto: Carlos Andrade / Iaçu Notícias
Criminosos explodiram na madrugada desta quarta-feira (15) o caixa eletrônico do Bradesco no município de Ibiquera, na Chapada Diamantina. Fortemente armado, o grupo de aproximadamente dez pessoas causou pânico ao chegar à cidade, ao disparar para o alto.
Diversas cápsulas de bala foram localizadas na saída do município, em direção à BR-242, de acordo com o site Iaçu Notícias. Há suspeitas de que a quadrilha esteja envolvida em um roubo a um caminhão de cerveja, por volta das 19h desta terça (14), no entroncamento de Boa Vista do Tupim.

“Amor à Vida”: César adormece e Ninho tenta sufocá-lo com travesseiro

Pintor não percebe que enquanto se prepara para terminar com a vida do médico, Aline está atrás com uma faca em punho para acabar com sua vida

Divulgação/TV Globo

Ninho tenta matar César e Aline faz armadilha para o pintor

Ninho (Juliano Cazarré) planeja a morte de César (Antonio Fagundes), mas não imagina que Aline (Vanessa Giácomo) quer se livrar dele assim que o marido morrer.

Ao perceber que o médico começou a dormir, a ex-secretária dá a arma do crime para o amante: um travesseiro. Ninho chega perto de César para sufocá-lo e a golpista aparece atrás dele com uma faca em punho, mas é obrigada a desistis dos planos porque Paloma (Paolla Oliveira), Lutero (Ary Fontoura) e Rebeca (Paula Braun)  A cena de “Amor à Vida” tem previsão de ir ao ar nesta terça-feira (14).

 

Polícia prende homem que matou mãe e filho em Madre de Deus

Assassino confesso do usuário de drogas Lucas Salustiano dos Santos e da mãe dele, Rosângela dos Santos, morta a coronhadas quando tentava defender o filho, Jonathan Wesley Santos da Silva, o “Bole”, de 18 anos, foi preso, nesta terça-feira (14), por investigadores da 17ª Delegacia Territorial (DT) de Madre de Deus, na Região Metropolitana.

Lucas foi morto com três tiros, dois deles nas costas, quando caminhava pela Avenida Milton Bahia Ribeiro, em companhia da mãe e da companheira, uma adolescente de 15 anos. “Bole” baleou a vítima nas costas e desferiu mais um tiro no peito quando ela já estava caída. Rosângela tentou impedir o homicídio e foi ferida com diversas coronhadas na cabeça, morrendo no hospital, horas depois.

Interrogado pelo delgado Antônio Fernando do Carmo, titular da DT/Madre de Deus, “Bole” disse ter matado Lucas por vingança, já que teria apanhado dele dias antes. “As investigações apontaram que a motivação do crime na verdade está relacionada a uma dívida de drogas”, salientou o delegado.

Jonathan foi reconhecido como autor das mortes pela companheira de Lucas e já teve a sua prisão preventiva solicitada à Justiça, pelo delegado Antônio Fernando. Ele ficará custodiado na carceragem da 17ª DT/Madre de Deus, aguardando transferência para o sistema prisional.

Foto: Divulgação / Ascom Polícia Civil

Ê Paixão: Pablo exibe músculos em rede social

Com a agenda de shows lotada, o cantor Pablo do Arrocha não está de brincadeira quando o assunto é academia.
No Instagram, o cantor mostra os treinos e aproveita para ostentar os músculos que ganha nas horas e horas de esforço.
Vale lembrar que na época em que cantava no Asas Livres e no Grupo Arrocha, o artista apresentava um físico bem diferente do de hoje: era franzino, usava bigode e cabelo bem baixinho.

Corpo de Robinho PM está sendo velado na Igreja São Francisco, sepultamento será às 17 horas

Foto: Blog do Diga Diga

Foto: Blog do Diga Diga

O corpo do Policial Militar Itapetinguense Robson Santana Borba, de 32 anos, que era lotado na 8ª CIPM/Itapetinga, vítima de acidente automobilístico na Ba-415, entroncamento de Itapé na tarde de ontem (segunda-feira, 13), será sepultado logo mais às 17 horas no Cemitério Parque da Eternidade, no bairro Nova Itapetinga.

O corpo de Robson Borba está sendo velado na Igreja São Francisco. Centenas de pessoas estão neste momento no local dando seu último adeus ao amigo, que era bastante querido na cidade.

Fonte: Blog do Diga Diga

Descanse em Paz Amigo Robson Borba

Hoje Itapetinga perdeu uma “Grande Pessoa”, o nosso Amigo Robson Santana Borba, vai nos deixar muitas saudades.
Sei que a vida tem seus mistérios, que as coisas acontecem e acaba causando sofrimento, dor, angústia e saudades.

Sua família sofre muito nesse momento, seus amigos e colegas de trabalho também.
Mas vamos lembrar só das coisas boas, você tinha um sorriso largo e sincero, sempre simples e atencioso, conseguia conquistar  a todos.
Que Deus lhe dê um bom lugar, e de preferência ao lado do Pai.

Uma fatalidade que nos faz pensar, mas não conseguimos entender.
Me falta palavras, tenho uma grande admiração por você e neste momento tão difício, infelizmente só posso lhe desejar um “Descanse em Paz” e que Deus conforte o coração de sua Família e de seus Amigos.
Obrigado por ter nos dado a oportunidade de conhecer, essa pessoa que você foi aqui entre Nós!
Por Eliomar Barreira

Em um ano de mandato, 107 prefeitos brasileiros já foram cassados

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta para um dado importante ao eleitor. A pesquisa mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos.

Segundo os dados da CNM, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), além de um que deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (dez).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação a levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

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