A Bahia é o estado com o maior número de ações de improbidade administrativa em 2013. Ao todo, o Ministério Público Federal (MPF) e as cinco Procuradorias Regionais da República (PRR) instauraram 1853 ações civis públicas por improbidade em todo o país, 198 apenas no estado baiano. De acordo com levantamento feito pelo IG, com base no Mapa da Improbidade do MPF, Maranhão e Minas Gerais vieram em seguida com 180 e 145 ações, respectivamente. Rondônia foi o estado que registrou o menor número, com apenas 9 casos. Entre as ilegalidades apontadas pelo Ministério Público estão casos de gestores que dispensaram ilegalmente procedimentos licitatórios, de fraudes em concursos públicos, superfaturamento de obras ou uso particular de bens públicos. A maior parte das investigações envolvem recursos da saúde e educação. Na Bahia, foram destaques os casos de Gentio do Ouro, em que um ex-prefeito desviou quase R$ 1 milhão, e de Poções, em que o MP pediu a um ex-gestor e seu secretário a devolução de R$ 2,4 milhões utilizados irregularmente na compra de um posto de gasolina. A procuradora-chefe substituta e integrante da divisão de combate à corrupção no MPF da Bahia, Melina Montoya Flores, afirmou que o grande número de ações de improbidade impetradas pelo órgão é fruto de um esforço concentrado dos procuradores para evitar a prescrições de ações instauradas contra gestores que deixaram as prefeituras em 2008, aliado à ineficiência administrativa das prefeituras. “A Bahia ainda é um Estado muito pobre, em que os municípios recebem muitos recursos e por conta disso não se vislumbra uma aplicação correta desses recursos públicos”, analisou Flores. Para o secretário jurídico adjunto do MPF, Gustavo Ferreira Sousa, os dados refletem a atuação do órgão no combate à corrupção que, segundo ele, foi intensificada nos últimos anos.

Com a intenção de facilitar uma atividade que parece quase impossível de ser realizada por quem tem deficiência, a prefeitura de Salvador implantará, a partir deste sábado (25) até o dia 16 de fevereiro, o projeto “Todos para a praia!”. A iniciativa, a partir de uma indicação vereador Léo Prates (DEM), será gerida pela Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. “Esse proposição foi uma das minhas primeiras sugestões. A gente viu um [projeto] parecido no Rio de Janeiro e pensamos em implantar aqui também”, disse o democrata, em entrevista ao Bahia Notícias. Inicialmente o programa acontecerá aos sábados e domingos, entre 9h e 14h, na praia de Ondina, em frente ao Instituto Baiano de Reabilitação (IBR). Para facilitar o acesso à areia será usada a esteira Mobi-mat, especial para tal fim, feita de fibra plástica trançada.

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Dentre as atividades, os beneficiários terão direito a banho de mar assistido e inúmeras atividades de recreação e lazer, como a iniciação ao esporte adaptado. Para Prates, a medida “reafirma” o compromisso da prefeitura com as pessoas portadoras de deficiência. “Fico feliz que a prefeitura esteja cuidando da pessoa com deficiência. Tanto na infraestrutura urbana quanto no lazer. Espero que tenhamos mais iniciativas assim. Se Salvador quer ser justa e inclusiva, ela tem que ser para todos”, decretou. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 10% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência. No Brasil, são cerca de 24,6 milhões de pessoas. O projeto deve ter caráter itinerante, para que contemple o maior número de praias e atenda assim a um maior público.

Realizada na quarta-feira (22) em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, a operação Doce Verão resultou na prisão de dois empresários do ramo de comércio atacadista de alimentos, acusados de crimes contra a ordem tributária. De acordo com as investigações, o valor do crédito reclamado pelo fisco estadual é da ordem de R$ 3,9 milhões, já inscritos em dívida ativa.

Os créditos estão constituídos em nome das empresas Moraes Comércio de Alimentos Ltda e Comercial de Alimentos Samartins Ltda, voltadas principalmente para a comercialização de açúcar e farinha de trigo.  Os principais crimes cometidos pelos empresários, segundo as investigações, incluem constituição de empresas em nome de sócios laranjas, testas-de-ferro e outros artifícios, manutenção de estoques de produtos armazenados em depósito clandestino e transporte de mercadorias, sem documento fiscal.

Os empresários são acusados ainda por ameaças a testemunhas arroladas nos processos crime, incluindo agentes do fisco estadual. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo juiz da comarca de Teixeira de Freitas, Argenildo Fernandes dos Santos, a partir dos resultados das investigações iniciadas há dois anos.

Funcionários da prefeitura de Filadélfia perceberam, na manhã desta quarta-feira (22), um carro idêntico ao do prefeito Barbosa Júnior (PDT), que circulava pela cidade quando ele se encontrava no município de Senhor do Bonfim.

Ao estranhar o fato, os agentes municipais acionaram a delegacia local, que conseguiu capturar o falsário. O suspeito, que estava com um Chevrolet S10, foi conduzido à unidade policial, onde se encontra preso e deve ser autuado por receptação e falsificação de documentos.

A campanha lançada para ajudar o ex-tesoureiro do PT a pagar a multa imposta no processo do mensalão já arrecadou nesta quarta-feira (22) R$ 30.610, tudo em menos de 24h de funcionamento.

Delúbio Soares foi condenado a pagar R$ 466,8 mil de multa pela Vara de Execuções Penais (VEP), além de cumprir pena de seis anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa.

Como ainda não foi intimado, o petista não tem prazo para pagar o montante. Segundo a Folha, a página “Solidariedade a Delúbio Soares” foi criada após o site “Parceiros da família Genoino” ter arrecadado o valor necessário – e até superior – para pagar o encargo ao qual o ex-presidente do PT havia sido condenado.

Arthur Chioro, novo ministro da Saúde, está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa. Ele é o atual secretário da Saúde em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Arthur é secretário municipal e sócio majoritário da empresa Comsaúde Consultoria, Auditoria e Planejamento Ltda. O inquérito civil público foi instaurado em setembro de 2013

A promotora responsável pelo caso, Taciana Trevisoli Panagio, apura uma possível violação ao princípio de administração pública, já que o fato confronta a Lei Orgânica de São Bernardo do Campo. A consultoria, pertencente a Chioro desde 1997, trabalha para diversos municípios, principalmente os sob gestão petista, como Ubatuba e Botucatu.

A escolha por Chioro foi influenciada pela disputa entre Padilha e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, pela indicação do futuro titular da saúde. Como de costume, a presidente Dilma optou por uma terceira via com a escolha do secretário.

Chioro, que entrará no lugar de Alexandre Padilha, foi responsável pelo Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, entre os anos 2003 e 2005, quando implantou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele é formado em medicina e tem doutorado pela Unifesp. As informações são da Folha.

Cinco homens foram presos depois de assaltar uma van de transporte, onde estava um sargento da PM, e roubar a arma do militar. De acordo com informações da polícia, o ocorrência foi registrada na tarde de terça-feira (21), por volta das 18 horas, na Avenida Pinto de Aguiar, bairro de Pituaçu.

Gabriel Rocha Pereira, Gerson Nascimento Barbosa, Marcos de Assis dos Santos, Washington Reis da Silva e outro ainda não identificado, tomaram a van de assalto,  nas toda a ação foi presenciada por um policial civil, que trocou tiros com o grupo. O militar, que teve a arma levada, pediu reforço e unidades da Polícia Militar foram até o local.

Na fuga, os acusados bateram a van e foram presos no Viaduto Dona Canô. Com eles foi apreendido um revólver calibre 38 e recuperada a pistola tomada de assalto. A ocorrência foi registrada na 12ª Delegacia Territorial (DT), em Itapuã. Um dos presos foi ferido com um tiro na altura da cintura e encaminhado ao hospital.