Além de Luciano Ribeiro Rocha, os secretários de Obras, Educação, Administração, o ex-tesoureiro do município e a empresa “Organiza Assessoria Municipal” também foram condenados por malversação de recursos da Saúde.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Piripá, a 630 km de Salvador, Luciano Ribeiro Rocha, os ex-secretários Jesuíno Pereira da Silva (Obras), Ebenezer da Silva Arcanjo (Educação) e Raimundo Muniz Fernandes (Administração), o ex-tesoureiro da cidade Edmar Ribeiro da Silva e a empresa Organiza Assessoria Municipal por improbidade administrativa. Os réus fizeram mau uso de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Saúde (MS), frustraram processos de licitação e forjaram o pagamento de empresas que nunca foram contratadas pela prefeitura.

De acordo com a ação civil pública, interposta pelo MPF, o ex-gestor, em conluio com os ex-secretários de Obras e Administração e a empresa Organiza Assessoria Municipal, malversou recursos vinculados ao Piso de Atenção Básica (PAB), desviando recursos que seriam destinados à aquisição de medicamentos e produtos hospitalares que seriam utilizados nas unidades de saúde do município.

Os mesmos réus também desviaram e se apropriaram de mais de R$ 126 mil, oriundos do Programa de Vigilância Epidemiológica e de verbas vinculadas ao Convênio 3785/2001, firmado com o MS, que seriam destinadas à construção de 17 unidades sanitárias domiciliares no município. Destas, quatro sequer foram encontradas pela auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em 2005.

Já em parceria com Ebenezer da Silva Arcanjo, o ex-prefeito, os ex-secretários de Obras e Administração e a Organiza Assessoria Municipal malversaram ainda cerca de R$ 109 mil repassados por outro convênio firmado com o MS (1.635/2002), destinado à construção de unidade municipal de saúde que também não foi localizada. Entre as diversas irregularidades realizadas pelos condenados estão, ainda, a simulação de processos de pagamento a empresas que afirmaram sequer saber onde ficava o município de Piripá. Na realidade, os cheques que realizavam pagamentos dos recursos eram nominais à prefeitura ou aos condenados.

Sentença – Em função dos delitos cometidos, a Justiça Federal em Vitória da Conquista condenou todos os réus às sanções previstas pela Lei de Improbidade (8.429/92), como o ressarcimento do dano integral causado, em valor a ser corrigido; o pagamento de duas multas: sendo a primeira para reparação de dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, e a segundo no valor do dano ao erário, a ser calculado; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Além disso, Luciano Ribeiro Rocha e Raimundo Muniz Fernandes foram condenados à suspensão dos direitos políticos por 15 anos e 8 anos, respectivamente, e Ebenezer da Silva Arcanjo, Jesuíno Pereira da Silva e Edmar Ribeiro da Silva por 5 anos.

Número para consulta processual: 2009.2053-2 Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal na Bahia

A Polícia Militar da Bahia negou que policiais militarestenham dormido no chão durante a Operação “Final Draw”, que prestou apoio à segurança durante o sorteio da Copa do Mundo de 2014 em Sauípe, na última sexta (6).

A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) de Itapetinga e a Prefeitura de Campus Universitário esclarecem aos vestibulandos que tiveram a Uesb como local de provas que foi solicitada à empresa prestadora do transporte público no município a veiculação de ônibus para a Universidade, nos horários e dias de prova do Vestibular. No entanto, no primeiro dia de provas, a empresa não atendeu a solicitação.

A administração da Uesb pede desculpas pelos possíveis transtornos ocorridos, ao passo que permanece buscando viabilizar uma solução para o problema nos próximos dois dias de prova.

O tributo que é prestado, nesta terça-feira (10), ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que morreu na última quinta-feira (5), reúne o maior número de chefes de Estado da história. Os presidente dos Estados Unidos e do Brasil, Barack Obama e Dilma Rousseff, já discursaram.

O recorde atual foi registrado no funeral do papa João Paulo II, em 2005, com a presença das autoridades máximas de 70 países. De acordo com o governo da África do Sul, mais de 90 chefes de Estado estão presentes e o número ainda não foi fechado.

A homenagem começou às 11h (6h no horário de Salvador), no Estádio Soccer City, palco da final da Copa do Mundo de 2010 e também, no mesmo dia, da última aparição pública de Mandela, desfilando em um carrinho de golfe e aplaudido por milhares de admiradores. O estádio tem capacidade para cerca de 80 mil pessoas.

Nesta terça-feira (10), o Café com Mário Kertész que acontece no hotel Matiz, no bairro do Costa Azul, reúne importantes nomes da política baiana para ouvir e contar histórias sobre o ex-senador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães. Estão presentes o prefeito de Salvador e neto da personalidade baiana, ACM Neto (DEM), o empresário e ex-senador ACM Júnior e o empresário Luiz Eduardo Magalhães Filho.

Também estão no local o ex-governador, Paulo Souto, ex-secretário da Fazenda do Estado e atual secretário da Casa Civil do Município, Albérico Mascarenhas, titular da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, Sílvio Pinheiro, secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, os deputados estaduais Paulo Azi e Sandro Régis, o ex-prefeito de Salvador, Manoel Castro, os vereadores Léo Prates, Euvaldo Jorge e Geraldo Júnior, além de Luiz Viana, o vice-governador e ex-senador.

ITAPETINGA: A agonia política do prefeito Zé Carlos tem aumentado nos últimos meses, e o mês de dezembro tem tudo para sepultar de vez todas as suas possibilidades de continuar à frente da prefeitura, devido às inúmeras complicações jurídicas de cercam a sua administração.

Atolado em quase uma dezena de processos judiciais, Zé Carlos nada tem feito, no decorrer deste ano, a não ser gastar com a contratação de advogados, para tentar defender seu patrimônio, que se tornou indisponível em decorrência de uma Ação Popular ajuizada face ao escândalo da Bernardo Vidal, e salvar o seu mandato, que pode ser cassado a qualquer momento, pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico e compra de votos, no pleito passado.

Acuado, o agonizante alcaide já teria manifestado o desejo de “largar tudo”, mas vem sendo “convencido” por sua equipe de governo e parentes, a não entregar os pontos, por razões óbvias.

Nesta semana, Zé Carlos tenta, em audiência que será realizada na justiça local, uma última cartada para liberar seus bens, o que é pouco provável, podendo, ainda, receber a triste notícia sobre a cassação do seu mandato, cujo processo já está concluso (pronto para julgamento), dependendo apenas da ‘canetada’ do juiz eleitoral, que tem fama de ser implacável nas decisões deste gênero.

A ação de investigação eleitoral movida pela oposição está completando um ano, neste mês de dezembro, e já passou da hora de ser julgada, seja qual for o veredicto da justiça.

Se o juiz estiver imbuído do mesmo ‘espírito republicano’ do ministro Joaquim Barbosa, 12 de dezembro (aniversário de Itapetinga) é uma boa data para passar o rodo nas mazelas municipais e acabar de vez com a agonia de Zé.

Por Davi Ferraz

Foto: Blog do Diga Diga

A unidade da Subway de Itapetinga já tem local definido, de acordo com os  proprietários da franquia no município, em conversa com o Blog do Diga Diga, a loja será na Rua Macarani esquina com a Rua Julio Coelho, início da Avenida Cinquentenário, uma das vias mais movimentadas da cidade, ainda de acordo com os empresários, as obras de reforma iniciam no mês de janeiro, com previsão para término em fevereiro.

A Subway, maior rede de fast food do mundo (com mais de 33 mil lojas, é maior que o McDonald’). O restaurante SUBWAY foi fundado nos Estados Unidos, há mais de 47 anos, com o objetivo de oferecer diferentes opções de refeição rápida e saudável. Reconhecida por seus sanduíches e saladas, inspirados na culinária de diferentes localidades, a rede está representada por mais de mil lojas no Brasil.

Fonte: Blog do Digadiga