O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir de amanhã (8), anunciou hoje (7) a estatal. Segundo a estatal, o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.

O gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.

O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país.

Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior.

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp liberou uma novidade para seus usuários nesta quarta-feira (7). A partir de agora, os perfis poderão utilizar um avatar – personagem virtual – como foto de perfil. A imagem também poderá ser utilizada nas conversas como as famosas figurinhas.

Há possibilidade de bilhões de combinações diferentes para criar um avatar único. Pelo aplicativo, é possível definir detalhes como o estilo de cabelo, características faciais e roupas do personagem. O visual dos avatares do WhatsApp é igual aos do Instagram e Facebook – os três aplicativos são controlados pela Meta.

Segundo o WhatsApp, os avatares ajudam usuários a se expressarem e oferecem mais privacidade, já que podem ser alternativas ao uso de uma foto real.

Como criar avatar no WhatsApp:

– Na tela inicial do aplicativo, toque no ícone ⋮ (Mais opções) se você usar Android ou em “Configurações” se você usar iPhone;

– Selecione “Avatar”;

– Toque em “Criar avatar”;

– Siga as etapas na tela para criar seu personagem e, então, toque em “OK”.

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir!
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidade, Rubia!

A Justiça Federal anulou acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que havia condenado o deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a ressarcir os cofres públicos por gastos com diárias na época em que coordenou a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

Sentença do juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, afirma que a medida do TCU, expedida em agosto, desconsiderou pareceres técnicos da corte de contas e que o relator, ministro Bruno Dantas, “pareceu prejulgar o caso”, sugerindo “falta de impessoalidade”. O despacho foi expedido nesta segunda-feira (5).

Deltan tinha sido incluído no julgamento da corte de contas junto o ex-procurador geral Rodrigo Janot e o ex-chefe do MPF no Paraná João Vicente Romão. O valor do ressarcimento aos cofres públicos era de R$ 2,8 milhões.

Em setembro, durante a campanha eleitoral, o juiz federal já havia declarado provisoriamente a suspensão do acórdão.

Uma das denúncias de maior repercussão dos últimos tempos, o caso de assédio que colocou em lados opostos os humoristas Marcius Melhem e Dani Calabresa completou dois anos no último domingo (4) e voltou a repercutir na mídia depois que o jornalista Ricardo Feltrin, conhecido colunista de TV, publicou matéria afirmando acreditar na inocência do ex-diretor de humor da Globo.

No longo texto, publicado também em formato de vídeo, o jornalista relembra o caso e a publicação de duas matérias assinadas por ele, ainda em 2020, com as acusações contra Melhem e a defesa da coragem de Calabresa. Alertado por fontes ligadas à Globo, o jornalista decidiu seguir investigando o caso e meses depois, em junho de 2022, uma matéria em que revelava mensagens trocadas por Melhem com as atrizes que o denunciaram.

No texto publicado neste domingo, o jornalista chama atenção para aspectos específicos do caso, como a decisão das denunciantes de não judicializar o caso, que só chegou à justiça por ação do próprio acusado, e o surgimento de um sem-número de mulheres que apareceram para defender Marcius Melhem tanto internamente na Globo, quanto na polícia. O jornalista termina seu texto afirmando que, após ter acesso aos autos do processo, e analisar seus detalhes, tem certeza da inocência do humorista.

“Essa foi a primeira vez na minha vida que eu VOMITEI lendo algo. Vomitei tudo que havia comido naquele dia. Vomitei chorando. Primeiro, vomitei de nojo de mim mesmo. Como é que pude ter escrito aqueles dois textos? Como pude ter sido tão leviano para ter destruído um cara que eu nunca conheci na vida? Como pude cometer um erro desses como jornalista e ser humano? Como pude linchar publicamente um pai e um profissional como eu fiz naqueles dois textos?”, questionou o profissional.

Feltrin afirma na publicação, que suas afirmações são fruto de 18 meses de trabalho em que apurou mais profundamente os fatos, e critica as denunciantes por supostas mentiras. “Em terceiro lugar, vomitei de tristeza. Pensei: o que essas mulheres fizeram com anos de luta de milhões de outras mulheres que são assediadas sexualmente todos os dias, estupradas, agredidas, manipuladas, ofendidas? Como puderam usar uma causa identitária tão justa para de forma tão perversa e sórdida? Quantos passos para trás esse caso poderia fazer com uma luta que demorou, não séculos, mas milênios…”, escreveu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e serviços de telecomunicações na Bahia. A elevação das alíquotas estava prevista nos art. 16, inc. II, al. “i”, e inc. V, da Lei estadual nº 7.014, de 1996, com redação dada pela Lei estadual nº 12.609, de 2012.

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o texto, a alíquota da energia elétrica no estado é de 25% e dos serviços de telecomunicações, como telefonia e televisão por assinatura, são de 26%. A média da alíquota do imposto no país é de 18%. Já nos serviços de comunicação, a média no Brasil é de 17%.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que é inconstitucional “a fixação de alíquotas de ICMS sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação em percentuais superiores à alíquota geral do tributo, à luz do princípio da seletividade previsto no art. 155, § 2º, inc. III, da Constituição da República”. Dessa forma, as alíquotas praticadas na Bahia deveriam ser mais baixas por se tratarem de serviços mais essenciais. Apontou ainda que recai sobre os consumidores uma “expressiva carga tributária”.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não se manifestou na ação. A Advocacia-Geral da União se manifestou pela declaração de inconstitucionalidade por considerar que as “disposições estaduais impugnadas violam diretamente o princípio da seletividade, eis que estipulam percentual de alíquota de ICMS, para as operações com energia elétrica e para prestação de serviços de comunicação, considerados essenciais, em patamar mais elevado do que a alíquota geral do tributo fixada no âmbito do Estado da Bahia”.

O relator refutou o argumento apresentado pelo Estado da Bahia de que haveria perda superveniente do objeto, a partir do advento da LC nº 194, de 2022. Para André Mendonça, quando a Constituição Federal previu a seletividade pelo legislador estadual sobre o imposto, traz como negativa que o Poder Público não pode onerar um bem ou serviço essencial com alíquota superior à geral.

Ao declarar os trechos da lei como inconstitucionais, o ministro relator da ação, André Mendonça, fez uma modulação para que os efeitos da decisão só tenha validade a partir de janeiro de 2024, para não impactar o Plano Plurianual vigente. Isso porque, há risco de prejudicar a autonomia financeira do Estado da Bahia, diante de suas peculiaridades regionais. O ministro ainda impôs que a decisão não é válida para ações ajuizadas até 05/02/2021.

Segundo Mendonça, é compreensível que as preocupações do Estado da Bahia com relação aos impactos da modulação da eficácia temporal da decisão na livre concorrência e na isonomia tributária. “Em uma concepção estritamente pessoal, certamente passível de aperfeiçoamento a partir da reflexão colegiada, a solução temporal engendrada, em sede de modulação de efeitos, causa-me um conjunto de dúvidas pertinentes à interligação constitucionalmente adequada entre tributação e livre concorrência, a denotar neutralidade fiscal nos tributos sobre o consumo. Isso porque um agente econômico em comparação aos demais, quando sejam concorrentes diretos em dado mercado, pode ter uma significativa vantagem comercial, pelo simples fato de ter ajuizado uma ação judicial. No limite, a racionalidade empresarial pode levar a temerosa conclusão no sentido de que uma empresa para ser competitiva no Brasil precisa discutir, no mínimo, uma série de controvérsias tributárias no Poder Judiciário. Por evidente, esse estímulo à macrolitigância fiscal termina por depor contra a eficiência e a legitimidade do próprio Estado-juiz”, asseverou o ministro em seu voto.

Estão definidos os confrontos das quartas de final da Copa do Mundo.

O primeiro se estabeleceu no sábado (3). A Holanda e a Argentina confirmaram o favoritismo diante de Estados Unidos e Austrália e vão se enfrentar pela sexta vez no torneio. O embate ocorrerá na sexta-feira (9).

No domingo (4), foi a vez de França e Inglaterra avançarem com facilidade nos duelos, pela ordem, com Polônia e Senegal. Vão se enfrentar no sábado (10).

Na segunda-feira (5), a Croácia precisou da disputa por pênaltis para superar o Japão. Na próxima fase, enfrentará o Brasil, que atropelou a Coreia do Sul.

O último confronto foi definido na terça (6). Marrocos derrubou a Espanha nos pênaltis e no próximo sábado (10) terá pela frente Portugal, que atropelou a Suíça.

RK

O diretor do Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI), disse nesta terça-feira, 6, acreditar que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional do país por ser um aplicativo de propriedade chinesa que “não compartilha dos valores americanos” e ter o poder de “manipular conteúdo”.

Chris Wray já havia expressado preocupações semelhantes em uma audiência do Comitê de Segurança Interna da Câmara no mês passado, alegando que o Partido Comunista da China poderia usar o aplicativo para influenciar o algoritmo de recomendação com objetivo de coletar dados de usuários ou control

“Todas essas coisas estão nas mãos de um governo que não compartilha de nossos valores e que tem uma missão que está muito em desacordo com o que é do melhor interesse dos Estados Unidos. Isso deve nos preocupar”, disse ele em uma palestra na Universidade de Michigan.

As leis de segurança nacional na China exigem que as empresas privadas que operam no país forneçam seus dados ao governo caso seja solicitado. As preocupações americanas com a segurança do aplicativo persistem desde que o TikTok foi lançado há seis anos e se tornou o aplicativo mais baixado nos Estados Unidos em 2018.

Para Wray, o governo chinês demonstrou disposição para roubar dados dos americanos em uma escala que supera qualquer outra e afirmou que o país deve estar muito preocupado em dar à China “a capacidade de moldar o conteúdo, envolver-se em operações de influência e acesso aos dispositivos das pessoas”.

Na época em que esteve na presidência, Donald Trump também fez reclamações sobre o aplicativo e chegou a estabelecer um prazo para o TikTok encontrar um comprador americano caso quisesse continuar operando em solo americano. No entanto, quando Biden chegou ao poder, em 2021, ele revogou a medida, mas emitiu um decreto presidencial para investigar aplicativos conectados a adversários estrangeiros.

Em setembro, a diretora de operações do aplicativo, Vanessa Pappas, testemunhou em uma audiência no Senado e disse que a empresa não armazena dados de cidadãos dos Estados Unidos na China.

Neste ano, as operações do TikTok em solo americano giraram em torno de uma empresa de software americana, de modo a garantir uma moderação de conteúdo mais rígida e menos suscetível à influência das autoridades chinesas.

Os debates em torno do assunto permanecem. Em novembro, o senador Marco Rubio e o deputado Mike Gallagher, ambos do Partido Republicano, propuseram uma lei para banir o aplicativo para sempre. As preocupações, no entanto, não se limitam apenas a republicanos. O presidente do Comitê de Inteligência do Senado, Mark Warner, também deu voz à proposta juntamente com outros membros democratas.

RK

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (6) que os preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras vão ficar menores a partir de quarta-feira (7), com queda de 6,1% e 8,2%, respectivamente.

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 6,1%. No caso do diesel A, o preço médio de venda do litro passará de R$ 4,89 para R$ 4,49, uma redução de R$ 0,40 por litro (8,2%).

O preço do diesel havia sido alterado pela última vez em 20 de setembro, quando o valor do litro foi reduzido de R$ 5,19 para R$ 4,89. Já o litro da gasolina estava inalterado desde 2 de setembro, quando o preço havia caído de R$ 3,53 para R$ 3,28.

A espuma foi avistada nas praias de Itacaré, na tarde de segunda-feira. De acordo com especialistas, o fenômeno, popularmente conhecido como “verdete”, está associado à movimentação do mar devido às fortes chuvas que têm atingido a região.

“Por conta das altas ondas, que chegam a aproximadamente dois metros e meio, faz com que a mistura de água salgada com água doce, composta por matérias orgânicas, criem essas espumas não poluentes”, afirma o oceanógrafo Rian Pereira. Segundo o especialista, o fenômeno também acontece em todo litoral brasileiro, principalmente em locais com grandes movimentações do mar, como a costa do Rio Grande do Sul.