A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5/10) a Operação Contenção, visando cumprir mandado de busca e apreensão e acompanhar procedimento de fiscalização da Agência Nacional de Mineração – ANM – em empresa de mineração de grafite, localizada na zona rural da cidade de Maiquinique/BA, onde possui barragens de despejo de rejeitos de mineração. Estas barragens já haviam sido embargadas pela ANM no mês de julho do ano corrente, e depois no mês de agosto, por constatar risco alto de rompimento, tendo em vista diversas irregularidades apontadas, como erosões generalizadas, e existência de trincas. A Polícia Federal ouviu o supervisor de produção e o gerente da empresa mineradora, além de recolher documentos, que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM, a fim de constatar o efetivo descumprimento dos embargos, e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração.

RK

O União Brasil, partido de ACM Neto, decidiu, nesta quarta-feira (5), liberar os diretórios estaduais para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições presidenciais deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente nacional do partido e deputado federal reeleito.

“Em respeito à democracia partidária, a direção nacional do União Brasil decide liberar seus diretórios e filiados que sigam seus próprios caminhos com responsabilidade no segundo turno das eleições presidenciais e estaduais”, disse Bivar, sem indicar qual sua posição individual.

A candidata à presidência no primeiro turno, Soraya Thronicke (União), anunciou que manteria a neutralidade na disputa entre Lula e Bolsonaro. Outros quadros do partido, como o governador reeleito Ronaldo Caiado e o senador eleito Sérgio Moro já declararam apoio a Bolsonaro.

ACM Neto tem mantido neutralidade em relação à disputa nacional desde o primeiro turno. Entretanto, ele tem sido cobrado por setores bolsonaristas para que declare apoio à reeleição de Bolsonaro, como condição para que João Roma (PL) o apoie no segundo turno estadual.

RK

O requerimento para a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Institutos de Pesquisa tem número de assinaturas suficiente para a criação do grupo. Segundo o senador que elaborou o documento, Marcos do Val (Podemos-ES), 27 parlamentares apoiaram e outros ainda devem assinar o pedido. A intenção é entregar o requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), nesta quinta-feira (6).

“A eleição de 2 de outubro de 2022 novamente comprovou um fenômeno que vem sendo observado em eleições recentes, qual seja, a expressiva discrepância entre a intenção de voto aferida e os resultados efetivamente apurados”, disse o senador no requerimento. No texto, o senador destaca a necessidade de conhecer os critérios técnicos e científicos das pesquisas.

Marcos do Val citou, no texto, “expressivos e inegáveis impactos dessas pesquisas na formação do cenário político-eleitoral […] e na formação da decisão do voto pelo eleitor”; a “possibilidade, convincente, de preferências de algumas instituições por determinados candidatos”; e a variação de resultados entre institutos.

RK

Um eleitor do ex-presidente e candidato do PT ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou diversas facadas em um apoiador do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, na tarde da última terça-feira (4), em Itanhaém, litoral de São Paulo, causando sua morte.

O caso veio à tona nesta quarta-feira (5), e o suspeito do crime foi preso por homicídio doloso. O motivo do assassinato, de acordo com testemunhas ouvidas pela polícia e pelo próprio suspeito do crime, foi uma discussão política.

A investigação revela que o indiciado é Luiz Antônio Ferreira da Silva Santos, apoiador do PT, e a vítima é José Roberto Gomes Mendes, que foi esfaqueado e não resistiu aos ferimentos. O R7 tenta localizar a defesa de Luiz Antônio Ferreira da Silva Santos. Assim que ela se manifestar, o conteúdo será adicionado à reportagem.

De acordo com a Polícia Civil de Itanhaém, houve uma discussão dentro de casa entre os dois. Após entrarem em luta corporal, a vítima recebeu vários golpes de arma branca, no caso, uma faca, e não resistiu. A morte foi constatada pelos médicos do Samu que estiveram no local.

A Polícia Militar confirmou as informações. Em nota, a corporação disse que os agentes de segurança foram acionados para atender “a uma ocorrência de agressão por meio da utilização de uma arma branca [faca]”.

Ao chegarem ao local, os policiais depararam com um homem de 52 anos caído no chão e com vários ferimentos no rosto, costas e pescoço, provocados por um objeto perfurocortante.

Em seguida, os policiais conseguiram prender um homem de 42 anos, que disse ser amigo da vítima e que eles moravam juntos. Segundo o agressor, o amigo estava com a faca e, na hora da confusão, ele próprio caiu sobre a arma.

RK

A Prefeitura de Itabuna vai contratar empresa para a efetivação do concurso público que selecionará cerca de 760 novos servidores municipais. A sessão pública do certame licitatório, que terá como critério de julgamento, técnica e preço, ocorrerá no próximo dia 26 de outubro, às 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, no 1º andar do edifício Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron.

A edição eletrônica de nº 5.400, de 6 de setembro, no Diário Oficial do Município, publicou o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022, para contratação da empresa.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, explica que a realização do concurso é um compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD) e que a empresa vencedora da Concorrência Pública será responsável por organizar, elaborar, aplicar as provas, corrigir, bem como divulgar e publicar o resultado. Ele completa ressaltando a importância deste concurso para a atual administração, tendo em vista que o último foi realizado em 2016.

“Nossa intenção é movimentar a máquina pública de modo a melhorar a prestação do serviço público à população com um número de servidores que possa atender à demanda”, reforça o secretário Moisés de Carvalho

Ele informa sobre concurso cujo prazo para a realização será até o final do ano. “Sabemos que o procedimento licitatório tem todo um rito a ser cumprido, mas nossa expectativa é de que tudo seja concluído ainda esse ano”, assegurou.

VAGAS

As vagas para chamamento imediato para diversos cargos na Prefeitura de Itabuna e na Fundação de Atenção à Saúde (FASI) são, por exemplo, para Geógrafo, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Ambiental e Técnico em Programação.

:: Continue Lendo »

Apenas em 2022, as doações do empresário para o pleito atingiram o valor de R$ 1,3 milhão. O PSD já havia recebido R$ 400 mil, e a deputada estadual eleita, Thainara Faria (PT-SP), R$ 300 mil.

Segundo a Veja, Seripieri tinha o costume de se reunir com Lula em uma mansão de veraneio que ele mantém em Angra dos Reis (RJ). O candidato petista chegou a comemorar ao menos dois Réveillons no local, entre 2014 e 2015 — momentos em que teve um helicóptero e um jatinho do amigo à disposição para transporte.

Apenas em 2022, as doações do empresário para o pleito atingiram o valor de R$ 1,3 milhão. O PSD já havia recebido R$ 400 mil, e a deputada estadual eleita, Thainara Faria (PT-SP), R$ 300 mil.

Segundo a Veja, Seripieri tinha o costume de se reunir com Lula em uma mansão de veraneio que ele mantém em Angra dos Reis (RJ). O candidato petista chegou a comemorar ao menos dois Réveillons no local, entre 2014 e 2015 — momentos em que teve um helicóptero e um jatinho do amigo à disposição para transporte.

RK

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, determinou, nesta terça-feira (4), que a Polícia Federal abra uma investigação sobre institutos de pesquisa de intenção de voto que erraram as previsões para as eleições deste ano.

“Resultados muito discrepantes, números que destoaram muito da realidade, do resultado final da eleição. É uma dúvida que a população brasileira tem. Tem sido muito questionado a metodologia dos institutos de pesquisa. Então, por precaução e até para apurar se houve alguma conduta criminosa nesse resultado por parte de alguma dessas empresas, nós determinamos a instalação do inquérito pela Polícia Federal”, afirmou Torres, em entrevista à Record TV.

As principais empresas do país que fazem levantamentos sobre a preferência do eleitorado brasileiro erraram diversas previsões para o primeiro turno deste ano, que aconteceu no domingo (2). Algumas amostras, por exemplo, davam menos de 40% dos votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontaram a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar sem a necessidade de segundo turno, o que não aconteceu.

Para que o Ministério da Justiça comunique a PF sobre a necessidade de investigação, é necessário que ocorra uma representação por parte de alguém que se sinta prejudicado. No caso dos institutos de pesquisa, a comunicação de crime foi protocolada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Segundo Torres, os institutos de pesquisa podem ter incorrido em divulgação fraudulenta de pesquisa eleitoral, crime previsto na lei das eleições. “É um crime que, em tese, induz as pessoas a tomar a sua decisão. Fere o direito constitucional do voto, da livre decisão do cidadão. Então, é extremamente importante a apuração para evitar esse tipo de conduta. Se realmente houve, precisa ser investigado e precisa ser punido.”

De acordo com o ministro, uma das intenções do inquérito é dar mais segurança ao eleitor. “É uma atividade feita por empresas e a gente precisa entender isso. Para que a população tenha tranquilidade. Em uma era que se fala tanto de fake news, se uma pesquisa é falsa, fraudulenta, não tem fake news maior do que essa em um momento tão importante para a nação quanto é a eleição. A eleição presidencial principalmente, que vai decidir o rumo do país”, frisou.

“Toda eleição existe esse questionamento. Toda eleição nós temos esses resultados discrepantes das pesquisas e nós precisamos encerrar isso no Brasil. Entender essa metodologia, ver se isso realmente está funcionando. Acho que o inquérito policial é um instrumento adequado para isso”, completou Torres.

RK

O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.

Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.

O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de Saúde e de Assistência Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 não se limita à primeira linha de ação, fortemente atacada nos anos anteriores”, afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliará os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem.

Calcula-se reunir R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social, setor incluído no projeto para, segundo o relator, “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”.

RK

Mais de 200.000 russos foram convocados para o serviço militar desde que a Rússia anunciou uma “mobilização parcial” dos seus reservistas em pronunciamento oficial do presidente Vladimir Putin em 21 de setembro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4) pela agência de notícias estatal russa RIA Novosti, citando o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu.

Esta é a primeira mobilização militar feita pela Rússia desde a Segunda Guerra Mundial. Ainda não foi divulgada a quantidade de adesão a esses chamados.

Quando os russos foram informados sobre o chamado, a promessa era de que 300 mil fossem convocados para ajudar no conflito contra a Ucrânia. Após a convocação, a busca por voos deixando a Rússia aumentou, assim como as filas para deixar o país pelas fronteiras. Mais de mil pessoas foram detidas pelos policiais durante manifestações contrárias à mobilização.

RK