Com voto do ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (15), a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para manter a suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme decidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O tribunal analisa, em sessão do plenário virtual, se mantém a decisão de Barroso que determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos em enfermagem “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados e municípios e para os hospitais.

Seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A norma aprovada pelo Congresso fixou o salário de, no mínimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).

Em contraponto, votaram para derrubar a decisão os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. Ainda não votaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

O julgamento só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar seus votos ou interromper a votação. No plenário virtual, cada integrante do Supremo deposita seu voto na plataforma, durante um período determinado de tempo.

Desde que decidiu pela suspensão do piso, Barroso tem reiterado que a sua decisão tem o objetivo de criar, de forma consensual, uma fonte de custeio que viabilize o cumprimento da lei.

“Minha posição é que é muito justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Portanto, eu estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso”, afirmou Barroso após a sessão do STF no último dia 8.

“[Mas] minha visão e a de muitos é de que, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial”, argumentou. De acordo com Barroso, havia um risco real e iminente de descumprimento geral da lei.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes argumenta que, em relação ao setor privado, parece imprescindível que um piso nacional, como o que se ensaia, leve em consideração as diferenças sociais e econômicas que existem entre as regiões do Brasil: o mesmo piso, que pode ser insuficiente em um Estado como São Paulo, pode afigurar-se impraticável com a realidade de mercado de Estados menos abastados”.

“Externalidades negativas, como o provável aumento das demissões no setor, bem ilustram que a violação à segurança jurídica sofrida pela parte empregadora também pode ser experimentada pelos profissionais de enfermagem.”

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Imagina você estar trabalhando normalmente, entregando encomendas, quando a comida simplesmente some do nada? Foi o que aconteceu com um motoboy no último domingo (11), na cidade de Mocajuba, região do Baixo Tocantins, no Pará. O vídeo, gravado por câmeras de segurança, viralizou nas redes sociais.

O entregador chega ao local para fazer a entrega da comida. No momento em que desce e chama o cliente, o cachorro vira- lata e se aproxima ao perceber que uma das marmitas escorregou no chão. De fininho, o animal abocanha a sacola e leva, tranquilamente, para o outro lado da rua sem que o motoqueiro veja.

O rapaz, ao retornar para moto, fica sem entender o que tinha acontecido, já que ele pegou a sacola segundos antes de chamar o cliente. O dono do restaurante que fornece os alimentos, Tharles Costa, explicou ao G1 que não compreendeu o que, de fato, tinha acontecido.

“O cliente não acreditou que a comida havia sumido. O entregador chegou aqui desnorteado, sem saber o que fazer. Afinal, ele não viu o cachorro. Decidimos ir até o local e pedir o vídeo das câmeras de segurança, foi quando vimos tudo o que aconteceu. A história viralizou e já fui contatado por gente de vários estados”, detalhou.

Fonte: CORREIO

AF

Meu marido, companheiro de uma vida, hoje a nossa união completa cinquenta anos, e estamos os dois de parabéns! São as nossas bodas de ouro e eu exulto de felicidade por chegar a essa tão mágica data ao seu lado, meu amor.

Mas cinquenta anos, meio século, é muito mais que mera contagem de anos. Hoje celebramos uma vida compartilhada, muitas lutas, várias derrotas, muitos mais triunfos. Desta nossa linda união nasceram os nossos queridos filhos; Eduardo, Roberta e Renata. Também os netos; Pedro Rocha, Tarcio e Taissa e Jordan.

São incontáveis sorrisos, lágrimas, sonhos sonhados e realizados juntos, dias bons e menos bons, sendo que através de tudo isso, soubemos sempre nos manter juntos, lado a lado.

Juntos provamos que onde o amor é diariamente alimentado, onde a amizade, a paciência e a harmonia são cultivadas, haverá forças para tudo e nunca faltará paz e coragem.

Obrigada pela vida maravilhosa que até agora vivi ao seu lado, e que assim continuemos durante outros tantos anos. Eu te amo!

O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 até o dia 30 de setembro. A ampliação do prazo tem o objetivo de aumentar as coberturas vacinais e a adesão da população a vacinação.

Em Itapetinga, pouco mais de 30% das crianças que deveriam ser vacinadas, foram levadas às unidades de saúde para imunização. A meta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é vacinar no município 4237 crianças na faixa etária de um a quatro anos, mas apenas 1452 crianças foram vacinadas até esta segunda-feira, 12, o que representa pouco mais de 34% da expectativa. A meta preconizada pelo Ministério da Saúde é atingir, no mínimo, 95% das crianças na faixa etária.

Alcançar a meta é necessário para que a doença não volte a se manifestar em grandes proporções pelo país. O último caso de infecção pelo vírus da pólio em solo brasileiro foi notificado em 1989. Em 1994, o Brasil recebeu a certificação internacional que considerou a doença oficialmente erradicada no país. Desde então, o Governo Federal vem promovendo campanhas anuais de vacinação para manter esse status.

No entanto, as baixas coberturas registradas nas campanhas dos últimos anos vêm colocando em risco essa situação. Hoje, a Organização Mundial da Saúde coloca o Brasil como um país de alto risco de reintrodução da doença, por conta justamente dessas baixas coberturas, que vêm diminuindo consideravelmente desde 2018. Com a pandemia, isso se intensificou. Então, temos a preocupação no sentido de evitar que a doença possa retorna.

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RK

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (13) reformular a análise de até 64 das 640 urnas eletrônicas que passam pelo teste de integridade no dia de votação.

Esse grupo de até 10% das urnas auditadas será acionado com a biometria de eleitores. O uso da biometria é um pedido das Forças Armadas e havia sido negado pelo tribunal durante a gestão do ministro Edson Fachin.

Ao assumir o comando da corte, o ministro Alexandre de Moraes reabriu o diálogo com militares, em reuniões fechadas e sem atas, e prometeu avaliar um “projeto-piloto” para reformular parte do teste de integridade.

RK

O governo do estado anunciou que convocará, nesta quarta-feira (14), 3.201 estudantes universitários pelo programa Partiu Estágio. O grupo está inscrito no Edital 002/2022, publicado em agosto deste ano, e deverá manter contato com o órgão indicado na convocação para apresentar a documentação de 22 de setembro a 5 de outubro.

Ao longo desta quarta, os selecionados receberão por e-mail todas as informações necessárias para a apresentação, como prazo, local e horário, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio. É importante manter contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a apresentação. Além do e-mail de convocação, enviado para o endereço informado no ato da inscrição, o estado realiza a notificação via SMS e ligação telefônica.

Os universitários selecionados terão 10 dias úteis para se apresentarem, a partir do dia 22 de setembro. Os convocados que, porventura, não comparecerem ao local de estágio dentro do prazo indicado poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-1714.

RK

Mesmo com as constantes quedas da gasolina por conta de reajustes da Petrobras, os baianos seguem pagando mais caro que o restante da maioria do Brasil para abastecer seus veículos. A Bahia conta com a terceira gasolina mais cara entre os estados do Brasil, de acordo com o último relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo), divulgado na segunda-feira, 12.

Considerando preço médio de revenda, quando a ANP calcula a média de preço de todos os postos de combustíveis onde os valores foram apurados, a Bahia aparece com a terceira gasolina mais cara, comercializada por R$ 5,47. Somente Acre (R$ 5,68) e Roraima (R$ 5,51) vendem mais caro. Tocantins (R$ 5,41) e Amazonas (R$ 5,31) fecham o top 5.

No território nacional, o preço médio da gasolina comum nas bombas caiu mais 2,5% na última semana, segundo a ANP. O levantamento ficou em R$ 5,04 por litro, antes R$ 5,17 aferido na semana anterior. Essa foi a 11ª semana seguida de queda.

Na segunda, a Petrobras anunciou redução no preço médio da venda de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) a distribuidoras em 4,7%, de R$ 4,23/kg a R$ 4,03/kg. A medida começa a valer a partir desta terça-feira, 13.

Veja o ranking a seguir:

Acre: R$ 5,68

Roraima: R$ 5,51

Bahia: R$ 5,47

Tocantins: R$ 5,41

Amazonas: R$ 5,31

Alagoas: R$ 5,25

Piauí: R$ 5,22

Rio de Janeiro: R$ 5,19

Paraná: R$ 5,14

Pará: R$ 5,13

Rondônia: R$ 5,12

Pernambuco: R$ 5,12

Espírito Santo: R$ 5,11

Rio Grande do Norte: R$ 5,11

Ceará: R$ 5,08

Mato Grosso: R$ 5,08

Paraíba: R$ 5,06

Santa Catarina: R$ 5,03

Minas Gerais: R$ 4,99

Maranhão: R$ 4,95

Rio Grande do Sul: R$ 4,90

São Paulo: R$ 4,89

Sergipe: R$ 4,88

Mato Grosso do Sul: R$ 4,86

Goiás: R$ 4,83

Distrito Federal: R$ 4,82

Amapá: R$ 4,72

RK

O preço médio da gasolina caiu mais 2,5% nos postos brasileiros na semana passada e atingiu o menor patamar desde agosto de 2020, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Foi a 11ª semana consecutiva de queda, motivada por cortes de impostos e por reduções nas refinarias da Petrobras. Na semana passada, o preço médio do combustível ficou em R$ 5,04 por litro, R$ 0,09 a menos do que o verificado na semana anterior.

Desde o pico de R$ 7,39 atingido na penúltima semana de junho, a queda acumulada é de 31,7%, ou R$ 2,35 por litro. A forte redução na semana passada teve impacto do corte de 7% promovido pela Petrobras no preço de venda em suas refinarias.

Entre julho e agosto, o preço da gasolina foi reduzido quatro vezes nas refinarias da Petrobras, com uma queda acumulada de 19,2%, em movimento que vem sendo criticado pela oposição como estratégia para ajudar na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nesta semana, a gasolina mais barata do país foi encontrada pela ANP em Sumaré (SP), a R$ 4,35 por litro. A mais cara da pesquisa estava em Maceió (AL), a R$ 7,09 por litro. O combustível já pode ser encontrado a menos de R$ 5 por litro em 20 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a pesquisa da ANP, o preço do diesel ficou praticamente estável na semana passada, quando custou, em média R$ 6,88 por litro. Menos impactado pelos cortes de impostos, o produto acumula queda de 9,1%, ou R$ 0,69 por litro, desde o pico de R$ 7,57 observado no fim de junho.

O preço do etanol hidratado caiu 4,8% na semana, para R$ 3,53 por litro, informou a ANP. O combustível foi encontrado a menos de R$ 3 por litro em três estados: Goiás, Mato Grosso e São Paulo. Na semana anterior, a lista tinha apenas os dois últimos.

O governo conta com a queda dos preços dos combustíveis para reverter danos à imagem provocados pela escalada inflacionária do início do ano. A Petrobras chegou a rever sua política de divulgação, emitindo comunicados sobre cortes nos preços de produtos que não eram divulgados antes.

Nomeado para comandar a Petrobras com a missão de segurar os preços, Caio Paes de Andrade tem tido seu trabalho facilitado pela queda das cotações internacionais, em resposta a temores de recessão global e a novos lockdowns na China.

Mesmo com a série de reajustes anunciados nas últimas semanas, o preço da gasolina brasileira tem ficado acima da paridade de importação, segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na abertura do mercado desta segunda (12), por exemplo, o preço médio do litro do combustível nas refinarias do país estava R$ 0,19 acima do preço de referência para importação do produto.

Para o mercado, a Petrobras tem adotado a estratégia de realizar pequenos e mais frequentes reajustes para gerar fatos positivos para a campanha de Bolsonaro. A estatal informa que não há periodicidade definida para os reajustes de diesel e gasolina.

O prefeito de Seabra, Fábio Lago Sul (PP), esteve com o candidato ao Governo da Bahia. ACM Neto (União), em Salvador, nesta segunda-feira (12/09).

Conforme a fonte do Informe Baiano, o gestor da maior cidade do território da Chapada Diamantina declarou apoio ao ex-prefeito da capital baiana. Em 2020, Lago Sul teve 60,87% no município, o que representa 15.646 votos.